A GEOPOLÍTICA

RESUMO

O Estado e as relações internacionais

Aluno: Marcus Vinicius A. de Sousa – Sala: 13 - IEST

A criação do Estado foi criado no sentido atribuir poder e articulação absoluto as monarquias.

Essas monarquias foram contra as prerrogativas aristocráticas do feudalismo, com a finalidade de unificar o poder político que era fragmentado, e dissolvido sob os golpes centralistas da realeza.

Nas monarquias absolutas, os monarcas realizaram de imediato as operações de demarcação das fronteiras como forma de firmar sua autoridade sobre a população do reino e aos poucos foram implantadas as cobranças de impostos.

O poder político era baseado em fronteiras geográficas e capitais permanentes, em cidades que se tornavam sede do Estado.

Nicolau Maquiavel (1469 – 1527), autor de O Príncipe, postulou a separação entre moral e a política, como fundamento da razão de Estado. A política constitui uma esfera autônoma e uma arte que condensa o interesse nacional. As idéias de Maquiavel, influenciadas pela divisão da nação italiana, representaram um dos pilares do absolutismo.

Thomas Hobbes (1588 – 1679), autor do Leviatã, foi o principal teórico do absolutismo. Segundo Hobbes, o Estado nasce do interior da sociedade, mas se eleva acima dela. O Estado surge como manifestação da evolução humana, cujo sinal é a consciência da necessidade de um poder superior, absoluto e despótico, voltado para a defesa da sociedade. Essa consciência origina um contrato, pelo qual os homens abdicam da sua liberdade anárquica em favor do Estado.

A origem do Estado, em Hobbes, é fruto do consentimento, do pacto geral dos homens. Essa legitimidade ancestral ocorre na transição do “estado de natureza” para o “estado político”. O Estado assim fundado torna-se o depositário do consenso, que não pode ser mais contestado.

O Estado-nação surgiu da decadência do absolutismo e da sua substituição pelo liberalismo. Essa forma contemporânea do Estado gerou a soberania nacional, expressa na eleição dos governantes e na limitação do poder executivo por representantes também eleitos. O poder despersonificou-se, identificando-se com o povo. O poder divino deu lugar ao consenso popular.

John Locke (1633 – 1704), autor de Dois tratados sobre o governo civil, retomou as idéias do “estado de natureza” e do contrato de Hobbes, para defender a limitação do poder real. No modelo de Locke, o “estado de natureza” não significa, necessariamente, a guerra de todos contra todos. Outra diferença é que a liberdade original dos homens não se perde na instituição do Estado, mas subsiste como contraponto do poder do soberano.

A liberdade lockiana significa a “liberdade de seguir a minha própria vontade em tudo quanto a regra não prescreve”. A obra de Locke consiste numa condenação da monarquia absoluta e numa defesa da separação entre sociedade civil e a sociedade política.

O Barão de Montesquieu (1689 – 1755), autor da obra Do espírito das leis, fala que o Estado liberal assenta-se sobre o equilíbrio entre os poderes de produção das leis (Legislativo), de execução das leis e administração pública (Executivo) e de controle sobre a aplicação das leis (Judiciário). Essa estrutura terrena do Estado deveria substituir o poder divino dos reis, a fim de defender os interesses e a liberdade dos homens.

Jean-Jacques Rousseau (1712 – 1778), filósofo do grupo enciclopedista e autor da obra Do contrato social, inverteu a noção hobbesiana do “estado de natureza”. No seu modelo, o desenvolvimento histórico não se estrutura em dois momentos, como queria Hobbes, mas em três. O primeiro é o “estado de natureza”, da inocência e da felicidade. O segundo é a “sociedade civil”, no qual se perdeu a inocência original, mas não há contrato social. O terceiro momento é o do “contrato social”, que institui o Estado.  

As noções de consenso e legitimidade já apareciam em Maquiavel, que postulava a necessidade de o soberano conseguir o apoio popular. Contudo, o consenso maquiavélico dependia da virtude do príncipe e da orientação da sua ação política.

Já o pensamento de Rousseau participa da filosofia política de sua época, mas a sua crítica atinge não apenas o absolutismo como também a democracia representativa. Para o filósofo, a assembléia dos cidadãos – ou seja, a democracia direta – é o único Estado legítimo e um reflexo do caráter superior e livre do ser humano.

O Sistema Internacional de Estados

As teorias políticas clássicas concentraram o seu interesse sobre as relações internas aos Estados, estabelecidas entre os governantes e a sociedade em geral.

As transformações na produção e na circulação de mercadorias típicas dos séculos XVIII e XIX – a época da Revolução Industrial – aumentaram a relevância dos estudos de relações internacionais.

Raymond Aron, na sua obra clássica Paz e guerra entre as nações, definiu o sistema internacional de Estados como “o conjunto constituído pelas unidades políticas que mantêm relações regulares entre si e que são suscetíveis de entrar numa guerra geral”.

Atualmente, o sistema internacional abrange todos os Estados soberanos do mundo. A imensa maioria deles tem representação na ONU. Em 2002, a ONU contava com 191 Estados-membros.

Do sistema de Estados participam as unidades políticas “que mantêm relações regulares entre si”. Desde o século XIX, com a expansão imperialista das potências européias, configurou-se um sistema mundial. Mas o caráter global do sistema de Estados apenas se consolidou no pós-guerra, sob o impulso da descolonização afro-asiática.

 A Europa forma um subsistema regional, marcado pela existência de instituições como a União Europeia (UE) e a Organização de Segurança e Cooperação Europeia (OSCE). As Américas constituem um subsistema, refletido na Organização dos Estados Americanos (OEA). Na África, a partir da descolonização, configurou-se um subsistema, refletido na Organização da Unidade Africana (OUA). O Oriente Médio e a Ásia/Pacífico também podem ser analisados como subsistemas regionais.

No sistema de Estados, as unidades soberanas “são suscetíveis de entrar numa guerra geral”. Essa característica evidencia a ausência de um poder geral – ou seja, de um “governo mundial”.