A Gerência Regional de Saúde de Pirapora

UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP EAD PROJETO INTEGRADO MULTIDISCIPLINAR CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO PÚBLICA - RELATÓRIO PIM II

NOME:    Jaqueline Andrade Rocha  RA: 1903809

                Deivis Venis Amaral da Silva RA: 1948391

                Vitor de Araújo Marques Souza RA: 1926368

                Thalita de Fatima dos Santos Silva RA: 1935773

                Lucas Matheus Caputto Ferreira RA: 1950609

INTRODUÇÃO.

A Gerência Regional de Saúde de Pirapora (GRS/ Pirapora) é um órgão da Secretaria de Estado da Saúde de Minas Geais e tem como função oferecer suporte técnico aos municípios sob sua jurisdição. Estes municípios são Pirapora, Buritizeiro, Ibiaí, Lassance, Ponto Chique, Santa Fé de Minas e Várzea da Palma. Possui e oferece os serviços de: armazenamento e distribuição de medicamentos especiais, imunobiológicos, vacinas, kit teste rápido para Hepatites, teste reação de Montenegro, análise laboratorial de triatomíneos e técnicos operacionais de suporte aos municípios. Atende ao usuário do SUS (Sistema único de Saúde) com a dispensação de medicamentos especiais pelo Programa de Medicamentos Estratégicos. Além disso, realiza junto aos municípios de sua jurisdição ações de Atenção Primária em saúde, Vigilância epidemiológica, Vigilância sanitária dentre outros.

Elaboramos este trabalho, com metodologia de pesquisa bibliográfica, análise da legislação SUS vigente que rege o funcionamento dos serviços de saúde em todo pais, livros e manuais técnicos. Onde destacamos a forma de aplicação na organização Gerencia Regional de Saúde de Pirapora, os conceitos e aspectos mencionados na disciplina de Economia e Mercado, Matemática Aplicada, e Recursos materiais e Patrimoniais.

1. ECONOMIA E MERCADO.

A Gerência Regional de Saúde de Pirapora é uma instituição pública da administração direta do Governo do Estado de Minas Gerais, sediada a Rua Rio Grande do Sul, 1225, Bairro Santo Antônio, Pirapora, Minas Gerais.

Foi inaugurada em 01 de abril de 2004, têm por finalidade garantir a gestão do Sistema Estadual de Saúde na Microrregião de sua abrangência, assegurando a qualidade de vida da população.

As Gerências Regionais de Saúde são identificadas por Resolução do Secretário de Estado de Saúde, respeitados o número e a localização estabelecida em legislação. (Redação alterada pelo Decreto nº 44.155/2005).

A organização da Gerencia Regional de Saúde de Pirapora é estruturada  por núcleos temáticas, que são:

Núcleo de Gestão:

Coordenar e executar as atividades relativas à execução orçamentária, financeira, logística, recursos humanos e tecnologia da informação dentro da instituição.

Núcleo de Vigilância Sanitária:

Fomentar, monitorar e avaliar as ações de vigilância sanitária na microrregião de abrangência.

Núcleo de Regulação:

Coordenar as ações de regulação em saúde, controle e avaliação dos sistemas municipais hospitalares e ambulatoriais de saúde.

Núcleo de Atenção básica à Saúde:

Implantar, monitorar e avaliar as ações de atenção à saúde na região. Programa de saúde da família.

Núcleo de Redes em Saúde:

Assessorar os municípios para implantação da estratégia de redes em saúde, como redes de atenção à saúde mental, dentre outras.

Núcleo de Epidemiologia.

Implantar, monitorar, e avaliar as ações epidemiológicas e controle de doenças na região. Subdividida em três áreas de atuação, que são respectivamente, núcleo de Informações Epidemiológicas, Imunização, Laboratório de Entomologia.

Núcleo de Assistência Farmacêutica.

Dispensação de Medicamentos utilizados em doenças raras, padronizados pelo Ministério da Saúde, cuja dispensação atende a casos específicos

No modelo de mercado intitulado de concorrência perfeita, supõe-se que há muitos consumidores e muitas empresas, todos de tamanho reduzido em relação ao mercado como um todo. Há a suposição, ainda, de que há uma simetria de informações no que tange aos preços, ou seja, de que todos dispõem de informação perfeita sobre os preços cobrados por todas as empresas e que não há nenhum tipo de cooperação entre as empresas.

No entanto externalidades afetam de forma positiva ou negativa o funcionamento das economias, existem necessidades sociais de produtos e serviços que muitas vezes devem ser sanadas pelo governo.

Existem determinados bens e serviços que socialmente tem alto custo de produção, baixo retorno financeiro, dentre outros fatores, que justifica a existencia de monopolios naturais.

O monopolio natural está presente em boa parte da vida das pessoas e são, no geral, bens públicos. Se difere do monopolio comum, que é visto como maléfico para a economia.

Baumol & Willig (1981) definem um monopólio natural, onde um único produtor apresentará maior eficiência econômica. Segundo Shirota (1996), no caso de produto único, a economia de escala existirá quando uma unidade de custo de produção diminuir de acordo com o aumento no nível de produção. Randall (1987) afirma que serviços tipicamente providos por agências públicas ou regulados pelo estado possuem essas características de monopólio natural.

Assim, quando a máxima eficiência produtiva exige a presença de um produtor único, o o governo deve garantir que empresas não utilizem seu poder monopolista tanto para gerar lucros excessivos, quanto para restringir quantidade e qualidade dos serviços providos. Braeutigam (1989) afirma a que caracterização de uma indústria como monopólio natural é o principal argumento econômico para uma regulação e organização de um setor.

Nesse contexto, a Gerencia Regional de Saúde exerce papel saneador das necessidades, pois em sua área de abrangencia é a única instituição com a função e responsabilidade de fornecimento de vacinas e imunobiológicos para a população.

Nos sete municipios de abrangencia da Gerencia Regioanl de Saúde de Pirapora, não há nenhuma clínica, ou qualquer tipo de empresa que forneça vacinas, reagentes e imunoglobulina à população, mesmo para aqueles que desejam pagar por esse produto.

Dessa forma, podemos dizer que nessa instituição, ocorre monopolio natural dos serviços de distribuição de vacinas e imunobiologicos.

2. RECURSOS MATERIAIS E PATRIMONIAIS

As empresas, para desempenhar o papel a que se propõe, necessitam alocar recursos que lhes permitam executar todas as suas atividades. Esses recursos são os mais diversos, dependendo do setor da economia, natureza das atividades, se indústria, comércio ou prestação de serviços.