A Matriz de Governança Corporativa

 ATIVIDADE INDIVIDUAL

        

Matriz de Governança Corporativa
Disciplina: Governança Corporativa	Módulo: Atividade Individual
Aluno: Patricia Stephane de Freitas Medeiros	Turma: Governança_Corporativa-0520-0-3
Tarefa: Atividade Individual
ORGANOGRAMA DA ARQUITETURA PROPOSTA Órgãos de governança necessários (ou alternativas intermediárias).
A rede de supermercados Conti teve início há 30 anos, fundada por Luigi Conti. O mesmo iniciou o seu negócio com um pequeno mercado de bairro e mesmo com todas as variações econômicas ocorrentes nesses 30 anos, a empresa obteve um crescimento maior que a média do setor, tendo hoje 75 lojas, 11.300 colaborares e faturamento de R$3,3 bilhões. A empresa é composta por uma sociedade tendo como sócios o Sr. Luigi (90%) e sua esposa Sra. Carolina (10%). O casal teve 4 filhos, sendo eles: Inês, a primogênita, 30 anos, médica e casada Pietro, o segundo, engenheiro civil 28 anos e solteiro Isabella, 22 anos, administradora Laura, 20 anos, estudante de pedagogia Por conta dos resultados e crescimento da rede, a mesma tem atraído fundos de investimento até mesmo de redes maiores, propondo fusões e até mesmo a aquisição da rede. Luigi, com 60 anos, se sente apto a comandar a empresa por mais alguns anos, porém o mesmo gostaria de estruturar a mesma para que futuramente os filhos possam gerenciá-la. De acordo com todas as informações descritas acima, o seguinte organograma de governança corporativa: [pic 1]
DESCRIÇÃO DE CADA ÓRGÃO Funções, período de mandato, número de componentes e perfil dos seus membros.
A descrição dos órgãos componentes da arquitetura de governança da rede de mercados Conti segue abaixo: Assembleia Geral: é o órgão que monitora os resultados da empresa, aumenta ou reduz capital social, reforma o estatuto / contrato social, elege ou destitui conselheiros de administração ou fiscais, delibera sobre fusões na sociedade, aprova remuneração de administradores, entre outros. É um órgão com forte soberania sobre a empresa, apesar de não estar envolvido com trabalhos administrativos da empresa, delegando esses trabalhos para os conselhos e diretorias. No caso da Conti, os membros da assembleia geral serão o o Sr. Luigi Conti, a Sra. Carolina Conti e um conselheiro indepentente. Mesmo sendo uma empresa familiar, como ao pratica da governança corporativa, o ideal é que se mantenha um número ímpar em assembleias, conselhos e comitês. A Assembleia geral ordinária deverá ocorrer uma vez ao ano, visando aprovar os resultados do ano em exercício e planejar os do ano seguinte. A Assembleia geral extraordinária pode ocorrer a qualquer momento desde que convocada pelos aministradores ou sócios /cotistas. Conselho de Administração: o conselho de administração é o órgão de orientação estratégica de uma empresa, orientando a estratégia por meio de diretrizes, políticas definição de objetivos e metas, sendo os membros desse conselho responsáveis cível e criminalmente pelas decisões que tomam, inclusive com o seu próprio patrimônio pessoal. Os mesmos são eleitos pelos membros da assembleia geral, sendo responsáveis por zelar pelos princípios da boa governança, definir a estratégia da empresa, eleger ou destituir o principal executivo da companhia, acompanhar a gestão e indicar ou ou substituir os auditores indepententes. O conselho de administração da companhia será composto por 5 conselheiros, sendo esses 2 internos e 3 externos. A frequência de encontros dos mesmos deve ocorrer de 6 a 12 vezes por ano podendo ter mais encontros, de acordo com a necessidade. Os mesmos devem estar alinhados com os valores da empresa e tenham experiência de mercado. A criação de comitês temáticos é considerada uma boa indicação nesse caso, auxiliando na visão estratégica dos mesmos. Conselho Fiscal: este órgão é responsável pela fiscalização e validação dos acionistas/cotistas, apesar de ser um órgão não obrigatório é uma boa prática tê-lo, pois esse conselho passa informações seguras aos sócios pelo fato de verificar o cumprimento do compliance nas atividades da empresa assim como o cumprimento de suas obrigações legais e estatutárias. Esse conselho será formado por 3 consultores, sendo eles 1 interno e 2 externos. Conselho Familiar: este órgão tem como objetivo o equilíbrio entre os interesses familiares e os valores e objetivos da empresa, define limites entre esses para que haja um ambiente familiar saudável. O ideal é que o conselho seja liderado por um membro da família cm credibilidade e poder de agregação reconhecido pelos membros, segundo Salvi e Merhi (2017). Este conselho será composto por sete membros, sendo eles: Luigi Conti (Acionista 90%) Carolina Conti (Acionista 10%) Consultor Independente Inês (herdeira) Pietro (herdeiro) Isabella (herdeira) Laura (herdeira) Comitê financeiro e de auditoria: ambos esses comitês possuem caráter permanente, o financeiro tendo como função informar o Conselho de Administração quanto a análise de riscos financeiros, empréstimos, refinanciamento de dívidas, política de dividendos, entre outros, este será composto por 2 conselheiros internos. O de Auditoria atua como ponto focal na comunicação entre a diretoria, o auditor externo e o setor de auditoria interno, este comitê deve garantir que haja integridade nos controles internos e efetividade na gestão de compliance e de riscos, este comitê será formado por 3 conselheiros, 2 internos e 1 externo, quando necessário um consultor indepentende poderá ser consultado. Comitê de sucessão: esse comitê tem como objetivo garantir que a sucessão da presidência e diretoria ocorra de forma fluída mantendo os valores da empresa sustentáveis, levando em consideração os objetivos estratégicos da mesma. Esse comitê será formado por 3 conselheiros: 1 consultor externo Luigi (Acionista 90%) Isabella (herdeira) Presidente: o presidente da empresa responde apenas ao presidente do conselho de administração, este cargo será ocupado pelo Sr. Conti sendo ele responsável por pelo comando das operações da empresa recebendo do conselho de administração os objetivos estratégicos, transformando-os em táticos para atingimento de tais resultados.
BOAS PRÁTICAS DE GOVERNANÇA Descrição e justificativa das práticas recomendadas.
As práticas recomendadas na empresa Conti são devido a necessidade de uma gestão ética e transparente, essa necessidade vem sendo ressaltada cada vez mais no mercado por conta da imagem que as empresas passam para seus consumidores. Empresas éticas e transparentes tem se mostrado cada vez mais atrativas no mercado. De acordo com o IBGC (Instituto Brasileiro de Governança Corporativa) a aplicação das boas práticas da governança corporativa não é obrigatória, porém agregam valor as empresas mitigando riscos e dando mais segurança a possíveis investidores. O conselho de administração por exemplo, é responsável por garantir a valorização do capital da empresa via garantia de preservação de valores e princípios alinhados com os objetivos dos stakeholders, tendo como boa prática ser formado apenas por conselheiros que internos e externos, para que não haja conflito de interesses dos sócios e investimentos. Já o conselho fiscal deve fiscalizar e controlar a sociedade, tendo como boa prática a eleição dos mesmos a cada assembleia geral, que deve ocorrer uma vez ao ano. O conselho familiar é composto por todos os integrantes da família, com suporte de um consultor independente em caso de conflitos ou explanações técnicas. Como existe um interesse por parte do Sr. Luigi em relação a sucessão da empresa para sua filha administradora, o comitê de sucessão possui um consultor externo, que poderá estar auxiliando na preparação desta da forma mais ética e responsável possível. Dessa forma, os princípios da governança poderão estar sendo aplicados corretamente na empresa: Transparência: Disponibilidade de informações não apenas obrigatórias por lei, e sim de interesse de acordo com os objetivos de cada organização, inclusive as informações relacionadas a agregação de valor da organização. Equidade: Tratamento igualitário entre todos os sócios e stakeholders, levando em consideração todos os seus direitos e deveres. Prestação de contas: A ética na prestação de contas por parte dos seus agentes, com clareza nas suas informações fornecidas, assumindo as consequências de seus atos e omissões. Responsabilidade corporativa: Zelo pela viabilidade econômica dos seus negócios, levando em consideração fatores internos e externos, impactos ambientais, humanos, financeiros, sociais a curto médio e longo prazo.
CONCLUSÃO Construção de argumento que demonstre como a arquitetura e as práticas propostas podem dar mais segurança e gerar valor aos sócios.
O comércio internacional se intensificou no século 20, expandido transações financeiras globais. As empresas tiveram mudanças significativas em suas estruturas de controle. No início do século 21, as discussões sobre governança corporativa se intensificaram devido a escândalos corporativos, gerando discussões sobre a divulgação de demonstrações financeiras e o papel de empresas de auditoria. A lei Lei Sarbanes-Oxley (SOx) foi aprovada, com importantes definições sobre governança corporativa. Notou-se um maior interesse por parte de investidores em empresas que aplicavam essa lei de forma transparente, agregando valor e longevidade a essas instituições. No Brasil essas práticas foram implementadas a partir das privatizações, no início da década de 90. Em 1995 foi criado o Instituto Brasileiro de Conselheiros de Administração, que em 1999 se tornou o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) com o intuito de disseminar práticas transparentes, equânimes e responsáveis. A aplicação das boas práticas da governança corporativa na Rede de Supermercados Conti traz benefícios desde aos stakeholders até os próprios consumidores. A garantia de longevidade da empresa traz segurança a seus herdeiros, e também a seus possíveis investidores. A aplicação dos princípios de transparência, equidade, prestação de contas e responsabilidade corporativa tendem a garantir essa longevidade e segurança. A aplicação do comitê de sucessão garante que a passagem de responsabilidades da empresa para a filha administradora seja mais adequada de acordo com os interesses e necessidades da empresa, e não apenas por um desejo pessoal do Sr. Luigi. Apesar de ser uma empresa familiar, a governança corporativa traz mais segurança a investidores e aos próprios herdeiros.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
CAMARGO Renata. Quais são os comitês essenciais na governança corporativa?. 2018. Disponível em: <glicfas.com.br/comites-da-governanca-corporativa/> Acesso em: 13.06.2020 SALVI Adriano, MERHI Danielle: O papel do conselho familiar na governança corporativa. 2017. Disponível em: <https://esbrasil.com.br/governanca-familiar/> Acesso em: 13.06.2020 MAZZALI, Rubens; ERCOLIN, Carlos Alberto. Governança corporativa. 1ª edição. Rio de Janeiro: FGV Editora 2018 IBGC. O que é governança corporativa. Disponível em: <encurtador.com.br/ntIN1>. Acesso em 14.06.2020

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