Análise da implementação do Novo Sistema de Avaliação de Desempenho na Administração Pública um estudo de caso na Direcção Provincial de Obras Publicas e Habitação de Sofala (DPOPHS).

Resumo

A presente monografia aborda sobre as causas da não aplicação adequada do Instrumento de Avaliação de Desempenho (SIGEDAP) na Direcção Provincial das Obras Publicas e Habitação de Sofala com o objectivo de se fazer um Estudo do caso na Direcção Provincial de Obras Publicas e Habitação de Sofala (DPOPHS), visto que as mudanças nos modelos de gestão pública adoptados, repercutem em análises teóricas e práticas administrativas consideradas inovadoras para as formas de organização e funcionamento da Administração Pública e a avaliação de desempenho não é uma actividade nova na área de Recursos Humanos, ela faz parte do quotidiano de qualquer organização e de qualquer ser humano, seja para propor melhorias, seja para um profissional que se auto-avalia, saber se seus objectivos profissionais e pessoais se estão indo ao encontro das expectativas pretendida pela empresa. Para a concretização dos objectivos deste trabalho tomou-se como referencia o tipo de pesquisa qualitativa com uma abordagem indutiva com os seguintes métodos de procedimentos: estudo de caso e bibliográfico. Por fim, em relação aos resultados da pesquisa assim como a conclusão indica se fosse devidamente utilizado o SIGEDAP na DPOPHS identificaria as deficiências organizacionais e desequilíbrios funcionais os superiores Hierárquicos não estão implementando na prática esta ferramenta de avaliação dando aos colaboradores resultados de avaliação desempenho que não é de acordo com a realidade.

CAPITULO I – INTRODUÇÃO

No presente estudo, procurar abordar Avaliação de Desempenho na Direcção Provincial de Obras pública e Habilitação de Sofala visto que as mudanças nos modelos de gestão pública adoptados, repercutem em análises teóricas e práticas administrativas consideradas inovadoras para as formas de organização e funcionamento da Administração Pública. A necessidade de se constituir uma administração pública cada vez mais capacitada para responder às solicitações da sociedade e a prestação de serviços públicos com maior qualidade, assim como a elevação do desempenho das instituições do Estado se tornaram de forma rápida e intensa numa "bandeira" fundamental da teoria e da prática da gestão pública na contemporaneidade (JONES, 2003).

Dai que para melhor motivar os funcionários e agentes do Estado para um desempenho de qualidade é introduzido o Sistema de Gestão de Desempenho na Administração Pública Moçambicana (SIGEDAP), aprovado pelo Decreto n° 55/2009 de 12 de Outubro. Este Decreto se enquadra no âmbito da Reforma e Modernização do Sector Público.

O objectivo do SIGEDAP, é o de avaliar o desempenho individual dos funcionários e agentes do Estado, criando condições de motivação profissional, qualificação, capacitação e formação permanente dos recursos humanos.

No entanto, via de regra, não é isso que vem ocorrendo nas Instituições que utilizam esta ferramenta. A avaliação de desempenho não vem sendo trabalhada, no ambiente organizacional, como um processo de gestão de desempenho. Tem sido apenas um formulário preenchido em uma determinada data, sem qualquer referência ao desempenho e sem consequências para o desenvolvimento da empresa e das pessoas, funcionando como mecanismo precário para a concessão de mérito (LUCENA, 1999; p:76).

Esta monografia, obedece a seguinte estrutura: primeiro capítulo da introdução (donde consta a justificativa, o problema, hipóteses, objectivos, a delimitação, enquadramento e a relevância da pesquisa), o segundo capítulo da fundamentação teórica onde são discutidos conceitos e teorias, terceiro capítulo da metodologia onde são apresentadas as teorias e métodos utilizados na incessante pesquisa (tipo de pesquisa, método de abordagem, técnicas de recolha de dados e população e amostra), o quarto capítulo obre a análise e discussão dos resultados e a conclusão e sugestões.

1.1. Justificação

A avaliação de desempenho não é uma actividade nova na área de Recursos Humanos, ela faz parte do quotidiano de qualquer organização e de qualquer ser humano, seja para propor melhorias, seja para um profissional que se auto-avalia, saber se seus objectivos profissionais e pessoais se conjugam com as expectativas da organização.

Na actualidade as boas formas de trabalhar e avaliar garante o desenvolvimento para os funcionários assim como as instituições. Portanto, a justificativa deste tema reflecte-se pelo facto de ter constatado indignadamente que alguns funcionários da Direcção Provincial das Obras Publicas e Habitação de Sofala depararem-se com problemas ligada a forma como tem sido implementado o Instrumento de Avaliação de Desempenho.

Ainda a justificativa deste tema reflecte-se pelo facto de se introduzir o SIGEDAP que contem algumas mudanças em relação a avaliação o desempenho na Função Pública do anterior Sistema de Avaliação desempenho na DPOPH-Sofala, mas no entanto continua as reclamações por parte dos funcionários e é neste contexto que surge uma forte expectativa de poder perceber o que está por de traz do comportamento demonstrado pelos funcionários.

Quanto a motivação pessoal, ela visa colmatar actos desapropriado que precisa de uma ferramenta gerencial dos problemas para atingir maior eficiência e eficácia visto que avaliação de desempenho (AD) é um instrumento gerencial que permite ao administrador mensurar os resultados obtidos por um colaborador a quando do exercício de funções e execução de tarefas.

1.2. Problematização

As Organizações no contexto actual vêm criando mecanismos de melhora e manipulação do seu capital humano de forma eficaz e eficiente por meio do processo de Avaliação de Desempenho e mediante a este processo o Gestor de Recursos Humanos tem um papel fundamental, para dar suporte aos funcionários e aos administradores sobre o desempenho dos mesmos.

Portanto, em Moçambique assim como em todo o mundo, a actividade realizada pela área de Recursos Humanos (RH) vem se transformando a cada dia e actualmente o seu principal desafio é acompanhar a evolução na forma como se administram as empresas em uma economia globalizada em um mundo ligado pela tecnologia de informação e por diferentes formas.

O Governo Moçambicano estando preocupado com a qualidade de serviço, em 2001 imprimiu reformas a todos os níveis com a aprovação do Decreto Presidencial nº 5/2000, de 28 de Março, qual criou a Estratégia Global da Reforma do Sector Publico, com o Objectivo macro de modernizar o Sector Público. A estratégia prevê a profissionalização