As Políticas Públicas

1. situações (valor-5 pontos)

Resposta: O “estado de coisa” também conhecido como “não decisões”  é uma situação que pode perdurar por muito tempo, trazendo incomodo para muitas pessoas ou grupo de pessoas, traz insatisfações, transtornos prejudiciais mas não mobiliza as autoridades governamentais, ou seja, não é uma situação que será tratada com prioridade. Não incomoda o suficiente para fazer parte da agenda governamental. O “problema político” passa existir quando o estado de coisa passa a ser uma preocupação para as autoridades e torna-se uma prioridade a ponto de fazer parte da agenda governamental.

Exemplo1: O direto da Mulher em países do Oriente Médio não é uma questão tratada pelas autoridades governamentais. A mulher ainda é um ser considerado inferior ao homem.

Exemplo2: O Buling e a descriminalização do aborto até pouco tempo era tema que não era tratado pelas autoridades governamentais e passou a ser um problema político.

Fundamentação: Livro Políticas Públicas – páginas 67 à 71

1. Dê exemplo de uma política pública analisando cada etapa do ciclo de políticas públicas chamando atenção para a importância de cada momento do processo (valor – 5 pontos)

Resposta: Um exemplo atual de política pública na área da saúde é o combate ao mosquito Aedes Aegypti. Neste exemplo a primeira etapa do ciclo de políticas pública é a agenda, nesta etapa será identificada as prioridades no combate ao mosquito, a fim de evitar sua proliferação e contaminação de doenças causadas por ele (dengue, zika vírus, etc), após é a fase de formulação, onde serão dadas soluções para o combate ao mosquito e alternativas para evitar o acumulo de água parada e consequentemente o contágio. A terceira fase é a implementação, neste momento as ações serão executadas pelo governo e sociedade no combate ao mosquito. Por fim, a fase da avaliação, onde serão analisadas as ações que foram tomadas e os resultados gerados por essas ações.

Fundamentação: Livro Políticas Públicas – páginas 64,65, 87 a 91, 92 a 98 e 106 a 109.

1. Diferencie eficiência, eficácia e efetividade chamando atenção para as características de cada um dos conceitos (5 pontos)

 Resposta: Eficácia é o que se obtém de um resultado esperado. É a contribuição de um evento para cumprir com os objetivos almejados, é o que se alcançou.

Eficiência está relacionada aos custos e prazos esperados.

Efetividade é a consequência positiva do que na prática foi realizado.

Fundamentação: Livro Políticas Públicas – páginas 115 a 116

1. Qual a importância da avaliação e do monitoramento no processo das políticas públicas?

Resposta: A avaliação é um instrumento estratégico para o processo de políticas públicas, inicialmente com a análise de informações quanto ao conteúdo que foi coletado, em seguida o atingimento dos resultados e de que forma alcançá-los, até chegar no julgamento das intervenções tomadas. A avaliação é um mecanismo de apoio, para o alcance de metas face a necessidade da sociedade. Da mesma forma, o monitoramento tem sua importância no processo de políticas públicas, pois é uma averiguação contínua dos processos, produtos e resultados causados pelas ações tomadas. O monitoramento é algo que tem como característica a rapidez. Portanto, com o monitoramento, o quanto antes for localizado o problema, mais rápido também será a solução.