COP 21 - Idéias para o Brasil na Convenção Francesa

Alexandre Estevão Quirino

André Alexandre Aguiar

Emerson Vilmo Nicacio

Giovanna da Fonseca Demonti Rosa

Proposta do Brasil para a COP21

Florianópolis, 22 de Setembro de 2015

1. Introdução

Na semana de 30 de novembro até 11 dezembro de 2015 será realizado, em Paris, na França, a 21ª Conferência das Partes (COP 21) da Convenção das Nações Unidas sobre Mudança do Clima.

O objetivo da Conferência é a criação de um novo acordo climático para conter o aquecimento global. Algo que venha a substituir o protocolo de Kyoto, criado em março de 1998 com vigência até 2012, mas fora estendida até a criação de um novo acordo.

O Protocolo assinado em 98 tinha por finalidade fazer com que os países diminuíssem as emissões de gases de efeito estufa, que são os responsáveis pelo aquecimento global e outros problemas climáticos. Porém utilizou-se de um pensamento errôneo que deixou os países em desenvolvimento, como Brasil e China, de fora, sobre a prerrogativa de que a adesão ao Protocolo prejudicasse suas perspectivas de desenvolvimento. Além disso, os Estados Unidos, um dos maiores emissores de gases de efeito estufa, mantiveram-se fora do acordo. Assim, a emissão de gases-estufa, ao invés de diminuir, aumentou aproximadamente 50% em relação a 1990.

A Conferência de Paris espera adotar um novo protocolo ou tratado que inclua todos os países. Principalmente os países em desenvolvimento, que não quiseram assumir obrigações de redução em função de uma ideia de “responsabilidades históricas” dos países que se industrializaram no fim do século 19. Mas dessa vez, o Grupo dos 77 – assim chamado – está sobre forte pressão para apresentação de metas de redução, as chamadas INDCs – sigla em inglês para Contribuições Nacionalmente Determinadas Pretendidas – que devem ser apresentadas por todos os países até 1º de outubro para que o acordo possa ser assinado em dezembro.

O novo protocolo chega em um momento onde a  mentalidade e a importância de preservação do meio ambiente vem crescendo, em vista de grandes catástrofes agravadas pelo efeito estufa.

1. Brasil na última conferência

A última conferência realizada foi a COP15 que reuniu em Copenhague, Dinamarca, representantes de 192 países com a missão de melhorar o rumo das políticas climáticas mundiais, através de um possível acordo capaz de prolongar o Protocolo de Kyoto até 2020. Porém, o que se viu foi a inaptidão dos representantes de chegarem em um consenso e ao invés de um acordo real, o máximo que conseguiram foi uma “carta de intenções”. O Acordo de Copenhague apresenta uma série de ações para a manutenção do clima, porém não estabeleceu nenhuma redução de emissão dos gases do efeito estufa, tornando tal manutenção impossível. Assim, o Acordo foi aprovado sem unanimidade.

Apesar do fracasso da conferência, o Brasil assumiu uma posição de destaque, pois tinha uma política nacional, já aprovada pelo legislativo. E mesmo sem as imposições do Protocolo de Kyoto, o Brasil apresentou o compromisso de reduzir a emissão de gases-estufa em até 39% até 2020, além de diminuir o desmatamento da Amazônia em 80% (tomando 1990 como ano-base).

1. Transição COP15 e COP21

Eduardo Viola, cientista político e professor da Universidade de Brasília alega que em durante a COP15 (em 2009) havia um certo otimismo por causa da mudança nos Estados Unidos com o novo presidente, Barack Obama e a possiblidade de deste engajar a China no acordo. Mas não foi o que ocorreu.

A situação melhorou em comparação a 2009, pois a maioria dos países ricos introduziu uma política de descarbonização. Nos Estado Unidos houve a revolução do Shale gas (gás de folhelho) que reduziu a emissão dos gases-estufa. Em termos de energia, a China se alinha com os Estados Unidos, pois também se beneficia da revolução do gás de folhelho e do “tight oil”. Em contra ponto, temos o preço do petróleo. Antes o preço viabilizava a instalação de energias renováveis, agora o baixo preço do petróleo tende a tornar mais lento a expansão das energias renováveis.

Quanto ao Brasil, muitos fatores mudaram em relação à última conferência. Em 2009 vivíamos uma época de prosperidade econômica, e começava-se a pensar em políticas de longo prazo. As forças favoráveis à diminuição das mudanças climáticas e à descarbonização da economia ganhavam representatividade. Em 2009 contávamos ainda com um atuante Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc.

1. O Brasil atualmente

Hoje a situação brasileira não é tão propícia. Estamos passando por uma crise financeira e política, o que faz com que os planejamentos voltem a pensar num curto prazo, tornando qualquer política sustentável impossível. Também, há um descontentamento da população, assim a capacidade de colocar a questão climática na pauta da opinião pública é muito menor.

O Brasil é um dos dez maiores emissores de CO2 do planeta. E o desmatamento descontrolado das florestas tropicais, tem contribuído significativamente para o aumento da temperatura global. O índice de desmatamento é tão alarmante que coloca o Brasil como o segundo país, após a China, com maiores áreas devastadas do mundo. A floresta Amazônica já teve cerca de 15% da sua área original desmatada, a Mata Atlântica restam apenas 7% de sua composição silvestre. De acordo com ambientalistas, anualmente, uma área de aproximadamente 50mil Km2 de floresta Amazônica é atingida por queimadas. Isso gera um empobrecimento do solo, acelerando a desertificação. Também a fumaça liberada, além de causar problemas respiratórios, contribui para o aquecimento do planeta e alterações climáticas.