Caso 1- Inquérito Judicial

Inquerito noá e um proceso administrativo e nem judicual  eprocedimento destinatas a colheta de provas

Característica do inquérito

Escrito

´ropra textemulhal ate prova visduial tudo isso vai ser reduzido atermo

E também iunquisiotivo náo tem contyardotorio e ampla defasa

Sigiloso , diferente do processo que e publico

O inquérito sigiloso

Autoridade judicial vai assegurar o sigilo do inquérito

Existem alguans pessoas para quais náo se estende o sigiloo juis por exemplo

O juis eo malhor fiscal do inquérito

Também para o mp

Assim como também para o advogado

Imp: art 7 oab

Acesso as autos do increto eao preso

O que são autos dos inqueto sõa as folhas que devem o advogado tem que ter aceeso e também ao preso, quando e negado o advogado pode fazer devem impretar madado de segurança , se e negado ao advogado o acesso apreso dever o mandato de segurança

 Sumula vinculante numero 14 asegurar o advogadoo aceeso dosa autos de toda investigação

Ate de uma cpi e se foi desrespeitada o advogado pode fazer uma reclamação que deve ser indereçada diretamente ao stf

Carecteristica  é dispensável e possível iniocialm uma açãoi penal  não precisa de iknquerito mas presisa de provas caso contrario devem ser impertrado um ahabbes corpus

As provas pode vir de qualquel lugar poe exemplo de um investigação particular

Se ouver vicio no inquérito qual a consequência  nãO VAI SER NULA, PORQUE O INQUERITO POLICIAL NÃO E PROCESSO E UM PROCESIMENTO ADIMINSTRATIVO

O VICIO DA ENSEJO A DIMINUIÇÃO DO VALOR PROBATORIO ,TAMBEM O RELAXAMENTO ADA PRISÃOP EM FLAGRATE,

IMP : FRALGARTE FOJADO AO U INRREGULA E ONDE A AUTORIDA DE SIMULA  SITUÇÃO DE FLAGRATE , NESTE CASA HAAAVRET O RELKAXAMENTO DA PRISÃO EM FALGRATE

OUTRA EXEMPLO OQUANDO LAVRADO O ATO DE PRISÃO EWM FLAGRATE O DELEGADODEVE  ENTREGA AO PRESO UM NOTA DE CULPA CA CONTRARIO SENÃO ENTERGA EM 24 H  HAVRERA O RELAXAMENTO

PODE SER DECALDO A MCOMUNIBILIDADE DO PRESO ? NÃO PODE MAIS . ENTENDE NÃO FOI MAIS RECEBIDA PELA CONT DE 88 O ART 21

QUAL O PRAZO PARA CONCLUSÇÃO DO INQUERITO? QUNDO O INDICIADO ESTA PRESO O INQUERITO DEVE DURAR 10 DIAS SE SOLTO 30 DIAS

QUANDO I OINDICIADO ESTA PRESO O PARZO DE10 E IMPRORROGAVEL SE ESTORSAR RELAXAMENTO DA PRISÃO SE SOLTO PODE SER PRORROGADO PORMAIS 30DIAS  E MAIS 30 DESDE QUE NÃO ESTEJA PRESCRITO E QUER AJA PROVA

 MUITOP CUIDADO COM ISSO A PROSO DA LEI DE DROGRAS O PRAZO PARA O CONCLUSÃO DO INQUERITO PLOICIAL E DE 30 DIAS SE SOLTO 90 DIAS O JUIS PODE DUPLICAR SE HOUVER REQUERIMENTO DO DELEGADO

COMO TERMINA O INQUERITO TERMINA?

 O QUE INDICIAMENTO ? EU  CONJUNTO DE FATOS QUE MOSTRA QUE E QUELA PESSOA QUE ESRTA SENDO INVESTIGADA REALMENTE EUM FORTISSIMA SUSPEITA DA PARATICA DA PRATICA DA INFRAÇÃAO, ATRAVES DELE PODEREMOS RECOLHER A SUA IDENTIFICALÇAO  CRIMINAL

INSTAURADO O INQUERIDTO VARIAS PROVAS PODE PROVA ACONTECE  INCLUSIVE O IN DICIAMENTO O FECHA O INQUERITO EO RELATORIO FEITO PELLO DELEGADO DE POLICIO O PROMOTOR NÃO E OBRIGASO A CONCORDO PORQUE O INQUERITO E MERA PESA INFORMATIVA INQUISITIVA