DESAFIO PROFISSIONAL GESTÃO PÚBLICA
Por: Adevanir • 22/9/2015 • Trabalho acadêmico • 2.901 Palavras (12 Páginas) • 736 Visualizações
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CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO PÚBLICA
2º SEMESTRE
ADEVANIR GABRIEL BORGES JUNIOR RA:9910157757
DESAFIO PROFISSIONAL – 2º BIMESTRE
TEORIA POLÍTICA;
MATEMÁTICA FINANCEIRA; E
FINANÇAS PÚBLICAS E ORÇAMENTO MUNICIPAL.
PROFESSORA-TUTOR EAD CAMILA BUBA NAHAS
TAGUATINGA NORTE/DF - FACNET
2015
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO 2
1. OBSERVANDO A COMPOSIÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL 3
2. REFLETINDO SOBRE O PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DE PODERES À LUZ DO CASO BRASILEIRO _ 7
3. COMPREENDENDO O USO DE DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS 7
4. REFLETINDO SOBRE A DINÂMICA POLÍTICA-ECONÔMICA 8
5. ANALISANDO O CONTEXTO ECONÔMICO BRASILEIRO 8
6. ANALISANDO AS CONTAS PÚBLICAS _ 9
7. IDENTIFICANDO TRANSPARÊNCIA E ACESSO À INFORMAÇÃO NO SETOR PÚBLICO............................................................................................................................11
8. COMPREENDENDO AS FORMAS DE GOVERNO...................................................11
CONCLUSÃO ....................................................................................................................13
REFERÊNCIAS..................................................................................................................14
INTRODUÇÃO
Nesse Desafio Profissional iremos abordar, através de um diálogo entre três amigos, a interface entre economia e política no setor público, para a compreensão, por intermédio da análise; da forma de governo do Estado brasileiro, seu modelo federativo, do comportamento das finanças públicas municipais e dos instrumentos contábeis utilizados nas organizações públicas.
PASSO 1: OBSERVANDO A COMPOSIÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL
Carlos (Profº Ciência Política): Tanto tempo sem vir a essa cidade, e tudo parece igual. Soube que a situação está bem grave: poucas oportunidades de trabalho, falta de vagas em creches, ruas esburacadas, falta de médicos. O mesmo de sempre.
João (Economista e Func. Público): É bem possível. Essa cidade é muito pequena, e mal deve ter condições de fazer investimentos na cidade.
Carlos (Professor de ciência política): Infelizmente essa não é a realidade apenas de Ribeirão Branco/SP. Com a Constituição de 1988, os municípios passaram a ser autônomos e, portanto, tem garantia constitucional para arrecadar e implementar políticas públicas. Pra demonstrar isso, veja o trecho de um recente artigo que acabei de ler:
[...] A Constituição de 1988 elevou substancialmente as transferências financeiras que a União e os estados devem fazer, obrigatoriamente, aos municípios. Isso fez com que muitos municípios se acomodassem e relaxassem no esforço de arrecadar tributos de seus próprios habitantes. Afinal, cobrar impostos é algo sempre impopular. Para todo prefeito, é melhor sustentar as despesas locais com “dinheiro que vem de fora” do que avançar sobre o bolso do seu eleitor. De acordo com dados do Tesouro Nacional, em 2012, 87% da receita corrente dos municípios brasileiros advinha de transferências, com apenas 13% sendo arrecadados por meio de tributos locais. No caso dos municípios com até 15 mil habitantes, a importância das transferências cresce para 91%. Ou seja, quase nada é arrecadado localmente. 6 Outro dado relevante para ilustrar o alto grau de insustentabilidade financeira dos municípios brasileiros: nada menos que 30% dos municípios atualmente existentes não arrecadam receita tributária suficiente para cobrir apenas os custos de suas Câmaras de Vereadores.
(MENDES, 2013).
a) Pesquise o orçamento de um município com até 50 mil habitantes no Brasil. Com base nas informações que obteve, demonstre de forma detalhada, através de uma planilha/tabela a composição do orçamento do município.
Roseira/SP: 8.577 Habitantes
Período Consultado: Exercício de 2014
Cód Recurso | Função | Cód SubFunção | SubFunção | Valor Orçado |
02 | Judiciária | 061 | Ação Jurídica | 1.202.000,00 |
02 | Judiciária | 062 | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | 34.000,00 |
02 | Judiciária | 271 | Previdência Básica | 15.000,00 |
04 | Administração | 121 | Planejamento e Orçamento | 202.600,00 |
04 | Administração | 122 | Administração Geral | 373.000,00 |
04 | Administração | 124 | Controle Interno | 740.000,00 |
04 | Administração | 128 | Formação de Recursos Humanos | 77.000,00 |
04 | Administração | 129 | Administração de Receitas | 108.000,00 |
04 | Administração | 271 | Previdência Básica | 165.000,00 |
04 | Administração | 843 | Serviço da Dívida Interna | 4.000,00 |
08 | Assistência Social | 241 | Assistência ao Idoso | 253.000,00 |
08 | Assistência Social | 243 | Assistência à Criança e ao Adolescente | 212.000,00 |
08 | Assistência Social | 244 | Assistência Comunitária | 805.000,00 |
08 | Assistência Social | 271 | Previdência Básica | 45.000,00 |
10 | Saúde | 271 | Previdência Básica | 524.145,28 |
10 | Saúde | 302 | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 4.435.000,00 |
10 | Saúde | 304 | Vigilância Sanitária | 49.000,00 |
10 | Saúde | 305 | Vigilância Epidemiológica | 23.000,00 |
11 | Trabalho | 331 | Proteção e Benefícios ao Trabalhador | 370.000,00 |
11 | Trabalho | 332 | Relações de Trabalho | 190.000,00 |
12 | Educação | 271 | Previdência Básica | 27.000,00 |
12 | Educação | 306 | Alimentação e Nutrição | 324.000,00 |
12 | Educação | 331 | Proteção e Benefícios ao Trabalhador | 1.000,00 |
12 | Educação | 361 | Ensino Fundamental | 8.396.451,56 |
12 | Educação | 364 | Ensino Superior | 135.000,00 |
12 | Educação | 365 | Educação Infantil | 4.941.278,68 |
12 | Educação | 366 | Educação de Jovens e Adultos | 14.000,00 |
12 | Educação | 367 | Educação Especial | 129.000,00 |
13 | Cultura | 271 | Previdência Básica | 6.000,00 |
13 | Cultura | 392 | Difusão Cultural | 293.673,71 |
15 | Urbanismo | 271 | Previdência Básica | 270.000,00 |
15 | Urbanismo | 451 | Infra-estrutura Urbana | 796.000,00 |
15 | Urbanismo | 452 | Serviços Urbanos | 2.828.000,00 |
16 | Habitação | 482 | Habitação Urbana | 4.701.102,70 |
20 | Agricultura | 606 | Extensão Rural | 31.000,00 |
26 | Transporte | 782 | Transporte Rodoviário | 788.000,00 |
27 | Desporto e Lazer | 271 | Previdência Básica | 33.000,00 |
27 | Desporto e Lazer | 812 | Desporto Comunitário | 457.000,00 |
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