Desafio Profissional: transparência pública
Por: Famoso Dezenove • 27/4/2015 • Trabalho acadêmico • 2.637 Palavras (11 Páginas) • 460 Visualizações
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UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP
POLO DE SÃO LUÍS
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO PUBLICA
PAULO CHAVES JANSEN (RA 8742156739)
DESAFIO PROFISSIONAL DO 1º BIMESTRE
DISCIPLINAS: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E
CONTABILIDADE BÁSICA
TUTOR EaD Camila Buba Nahas
SÃO LUÍS - MA
2015
SUMÁRIO
Introdução 03
Desenvolvimento 04
Passo 01: Seleção de municípios e busca de informações básicas municipais 04
Passo 02: Identificando canais de participação da sociedade na administração 06
Passo 03: Acompanhando as informações contábeis 09
Passo 04: Sistematizando as informações obtidas 12
Passo 05: Reflexão 12
Recomendações Finais 14
Referências 15
INTRODUÇÃO
O objetivo deste trabalho é realizar um levantamento de dados de duas prefeituras quanto a transparência na publicação de dados contábeis dos gastos públicos, onde foi feita uma reflexão quanto aos mecanismos de controle e participação social da população na gestão de recursos e instrumentos de capacitação de agentes públicos.
Com o aprofundamento da democracia, o crescente interesse da população nos gastos públicos e a criação da Lei nº 12.527/2011 que regulamenta o direito constitucional de obter informações públicas sem necessidade de apresentar motivo, é que desenvolvemos este trabalho para fazer um diagnóstico da realidade local da administração pública e sua posição neste novo cenário em que o cidadão tem cada vez mais assegurado o seu direito de participação e controle.
Para tanto este trabalho foi dividido em 3 seções. Na primeira foi feita uma introdução sobre a importância da gestão participativa e uma breve descrição dos objetivos do trabalho, na segunda foi feito o levantamento e diagnóstico de dados das prefeituras de Coroatá/MA e Timbiras/MA quanto a transparência de informações e na terceira as considerações finais com propósito de avaliar e apresentar algumas sugestões para melhorar a publicidade das informações públicas.
DESENVOLVIMENTO
Este desafio utiliza o método de pesquisa exploratória e comparativa para propiciar a percepção das mudanças recentes no âmbito das organizações governamentais, no que se refere a seus instrumentos de promoção à transparência de informações e de controle social. O desafio propõe o levantamento, análise do funcionamento de modalidades de instrumentos de controle social e transparência e proposição de programas de intervenção aplicáveis à administração pública.
Passo 01: Seleção de municípios e busca de informações básicas municipais
Os municípios pesquisados são Coroatá e Timbiras, ambos estão localizados no leste do Estado do Maranhão, popularmente conhecida como região dos Cocais, e a seguir relacionamos os dados básicos destas duas cidades.
- COROATÁ
Localização de Coroatá no Brasil | 04° 07′ 48″ S 44° 07′ 26″ O |
Unidade federativa | [pic 2] Maranhão |
Mesorregião | Leste Maranhense IBGE/2008 |
Microrregião | Codó IBGE/2008 |
Distância até a capital | 260 km |
Características geográficas | |
Área | 2 263,823 km² |
População | 61 653 hab. IBGE/2010 |
Densidade | 27,23 hab./km² |
Altitude | 35 m |
Clima | Equatorial |
Fuso horário | UTC−3 |
Indicadores | |
IDH | 0,656 médio PNUD/2000 |
PIB | R$ 170 690,660 mil IBGE/2008 |
PIB per capita | R$ 2 733,59 IBGE |
- TIMBIRAS
Localização de Coroatá no Brasil | 04° 15' 18" S 43° 56' 27" O |
Unidade federativa | [pic 3] Maranhão |
Mesorregião | Leste Maranhense IBGE/2008 |
Microrregião | Codó IBGE/2008 |
Distância até a capital | 316 km |
Características geográficas | |
Área | 1 486,479 km² |
População | 28.007 hab. IBGE/2010 |
Densidade | 18,84 hab./km² |
Altitude | 49 m |
Clima | Equatorial |
Fuso horário | UTC−3 |
Indicadores | |
IDH | 0,524 baixo PNUD/2000 [4] |
PIB | R$ 55 328,887 mil IBGE/2008 |
PIB per capita | R$ 2.058,06 IBGE |
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