Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)

Disciplina: Direitos Humanos

Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade

NOME
RA

Atividade de Autodesenvolvimento

Anhanguera Educacional

2014

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)

Disciplina: Direitos Humanos

Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade

Atividade de Autodesenvolvimento

Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação do(a) tutor(a)

Anhanguera Educacional

2014

Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica” (utilize no mínimo 15 e no máximo 20 linhas)

Este caso tem como premissa básica na cidadania da população, pois a saúde em si aborda-se em qualidade de vida de um modo geral dos seres humanos nos seus direitos fundamentais, pode-se analisar que após a promulgação da nossa atual constituição em 1988, a saúde venha a ser de toda população e sempre utilizá-la quando for necessário sem descriminação nenhuma.

A saúde publica atualmente carrega problemas de proporções enormes, já foram discutidos sobre, porém o governo não tem artifícios para suprir o principal problema no Sistema único de Saúde (SUS), que é a falta de médicos, tentaram sem sucesso a implantação do programa Mais Médicos, que atende a demanda mínima do problema citado acima, é preciso uma maior demanda no programa ou então reter médicos para o sistema público usando uma remuneração extremamente atrativa e um plano de carreira que venha de encontro com mais médicos em âmbito nacional, assim suprindo problemas como a demora em atendimento em serviços de urgência e o período de espera para uma consulta médica, além de suprir o problema da necessidade de contratação de mais especialistas.

É preciso principalmente demonstrar os direitos fundamentais com um sistema que seja aberto que contenha mudanças de acordo com a atual situação da população, afinal estamos falando do direito de saúde, que além de grande importância para a população é um direito básico ao ser humano como diz o artigo 196 da nossa Lei Suprema, “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.”

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Texto 2: “Titularidade e objeto do direito ao meio ambiente e a geração de direitos humanos em que se classifica” (utilize no mínimo 15 e no máximo 20 linhas)

O meio ambiente é um bem jurídico que merece grande destaque. Nenhum outro interesse tem maior disseminação do que ele, que pertence a todos em si e a ninguém em particular; sua proteção por todos aproveita e sua degradação a todos prejudica e muito.

A Constituição Federal, em seu artigo 225, dispõe que o meio ambiente é um bem de uso comum do povo e um direito de todos os cidadãos, das gerações presentes e futuras, estando o Poder Público e a coletividade obrigados a preservá-lo e a defendê-lo. O direito ambiental é um objeto que trás o direito a vida relacionado a qualidade de vida do ser humano, isso demonstra a uma participação democrática na sociedade e na seu decreto sobre os itens constitutivos do padrão ambiental.