Identificação e Confirmação De Evidências de Fraude na Execução do Suprimento de Fundos

 CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PARÁ – CESUPA

ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA COM ÊNFASE EM

CONTABILIDADE PÚBLICA

JOSÉ MARIA BARRAU DA MOTTA JUNIOR

 IDENTIFICAÇÃO E CONFIRMAÇÃO DE EVIDÊNCIAS DE FRAUDE NA EXECUÇÃO DO SUPRIMENTO DE FUNDOS: UM ESTUDO TEÓRICO

BELÉM

2013

JOSÉ MARIA BARRAU DA MOTTA JUNIOR

IDENTIFICAÇÃOE CONFIRMAÇÃO DE EVIDÊNCIAS DE FRAUDENA

EXECUÇÃO DO SUPRIMENTO DE FUNDOS: UM ESTUDO TEÓRICO

Monografia apresentada ao Centro Universitário do Pará – CESUPA, como requisito parcial para obtenção do grau de Especialista em Gestão Pública, com ênfase em Contabilidade Pública.

Orientador: Professor Dr. Milton Cordeiro Farias Filho.

BELÉM

2013

JOSÉ MARIA BARRAU DA MOTTA JUNIOR

MONOGRAFIA APRESENTADA AO CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PARÁ - CESUPA, COMO REQUISITO PARCIAL PARA OBTENÇÃO DO GRAU DE ESPECIALISTA EM GESTÃO PÚBLICA, COM ÊNFASE EM CONTABILIDADE PÚBLICA.

Aprovado em ...... de ...... de ............

COMISSÃO EXAMINADORA

______________________________

Professor Mestre

Centro Universitário do Pará.

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Professor Mestre

Centro Universitário do Pará.

BELÉM

2013

À minha família, querida esposa Eliane e nossos abençoados filhos Giovanni e Giovanna bênçãos de Deus na minha vida.

AGRADECIMENTOS

Agradeço a Deus, meu Pai e Senhor a quem devo tudo na vida, a meus pais José Maria Barrau da Motta e Nanette dos Santos Motta que me educaram nos caminhos do bem, e ao meu orientador, Dr. Milton Cordeiro Farias Filho.

RESUMO

Trata-se na pesquisa, da identificação de evidências e confirmação de fraudes em procedimentos de despesas executadas com uso de suprimento de fundos, cujo objetivo específico é a identificação das evidências decorrentes dos ilícitos praticados. A base teórica do trabalho fundamenta-se em obras sobre procedimentos de auditoria, sendo a metodologia aplicada a documental, bibliográfica, exploratória. Como resultado da busca, seleção e análise dos casos considerados para desenvolvimento da pesquisa, obteve-se a consolidação das modalidades de fraudes aplicadas para subtração dos suprimentos, possibilitando a conclusão do tema. Conclui-se o trabalho com o comentário do resultado decorrente da seleção e estudo das evidências decorrentes da análise dos casos selecionados, comentando-se ainda outras observações achadas relevantes como conteúdo do assunto.

Palavras-chave: Suprimento de Fundos. Modalidades. Fraudes. Evidências. Provas. Comprovação.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO        8

1        A  EVIDÊNCIAS  COMO  PROVA CONTUNDENTE  DAS FRAUDES  NO USO                                  DE SUPRIMENTOS        10

2        TIPOS E CARACTERÍSTICAS DAS EVIDÊNCIAS NA PRÁTICA DE RAUDES

                13

2.1            TIPOS DE VIDÊNCIAS .................................................................................................13

2.2                                    CARACTERÍSTICAS DA EVIDÊNCIA .......................................................................18

3         A PROVA DO DESVIO DECORRENTE DA EVIDÊNCIA DE FRAUDES        20

3.1         CLASSIFICAÇÃO DAS PROVAS        22

4         CASOS SELECIONADOS POR MODALIDADE,  ANALISE DOS CASOS,    EVI              DÊNCIAS  E A COMPROVAÇÃO DAS FRAUDES        26

CONCLUSÃO        47

REFERÊNCIAS        48

APÊNDICE -  A        52

APÊNDICE -  B        57

INTRODUÇÃO

Uma das características básicas do crime de corrupção é o conluio entre os que a executam, dificultando a prova testemunhal da operação. Aliada ao conluio está a dificuldade da apuração de provas materiais, segundo Bonfim (2013) “A corrupção não deixa provas, mas nem sempre desfaz rastros e evidências”, restando da prática criminosa a imaterialidade do não cumprimento das normas, somente seus efeitos e as evidências de que houve um crime.

Não somente as características peculiares a corrupção, porém a praticidade característica do uso de suprimento de fundos e sua fragilidade, possivelmente tem sido a causa de inúmeras fraudes na execução da modalidade, fato facilmente constatado na imprensa, na rede mundial de computadores ou em outros meios de comunicação.

Portanto, saber identificar uma evidência e conhecer procedimentos que possam a partir dela comprovar ou não a existência de ato ilícito em um fato administrativo é importantíssimo para quem analisa a execução de suprimentos.

O objetivo específico da pesquisa é a identificação dessas evidências com base em casos reais de fraudes, encontrados nas fontes bibliográficas pesquisadas, procurando nos fatos, evidências que poderiam tê-los denunciado, buscando a partir dessas evidências a obtenção de provas capazes de materializar a existência dos crimes cometidos, buscando resposta a uma pergunta: quais as evidências detectadas nas fraudes?

Este trabalho, cujo objeto de estudo é o suprimento de fundos, sob o enfoque da identificação de evidências de fraude, busca como objetivo geral a obtenção de provas que possam comprovar os fatos a partir dessas evidências.