Instituições de Direito Público e Privado

Instituições de Direito Público e Privado

Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro

Centro de Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro

Avaliação a Distância 1 – AD1

Período - 2015/1º

Disciplina: Instituições de Direito Público e Privado

Coordenador: Prof. Afranio Faustino de Paula Filho

Data-limite para entrega: 01/03/2015 (23:55h)

Conteúdo: Aulas 1 a 4

Total de Pontos: 100 (Cem)

1. De acordo com a aula 2, do livro Instituições de Direito Público e Privado, a diferença entre elas está nas referidas opiniões ou decisões de quem toma, como por exemplo em caso de decisões judiciais o conjunto delas é denominado Jurisprudência e em caso de opiniões de professores de Direito, advogados, ou outros profissionais da área jurídica, é denominado Doutrina.

E as súmulas de Jurisprudência são documentos que foram criados para outros juízes, quando diante de situações parecidas, como exemplo temos a: “341. É presumida a culpa do patrão ou comitente pelo ato culposo do empregado ou preposto”.

2. De acordo com a aula 4, do livro Instituições de Direito Público e Privado, a diferença entre os termos em questão é o POVO nada mais é que um conjunto de indivíduos, ligados a um determinado território (nacionalidade), no conceito de povo estão incluídos os brasileiros natos e os naturalizados, distinguindo-se assim do conceito de POPULAÇÃO, pois neste incluem-se, além dos natos e naturalizados, os estrangeiros e os apátridas e em contrapartida O CIDADÃO, é a pessoa que goza de direitos políticos, sendo assim preferimos o POVO por ser o elemento humano do estado e também por ser o termo mais adequado aos dias atuais por participarem efetivamente da seleção dos representantes da coletividade.

3. De acordo com a aula 3, do livro Instituições de Direito Público e Privado, o ESTADO GREGO é onde encontra-se os pilares da igualdade de todos perante a lei. Suas principais características era o fato de conservarem as tradições de uma origem comum, razão por que possuíam as mesmas instituições religiosas e sociais, e outra por não ser um Estado único, como os Estados antigos. Era formado por vários Estados helênicos, isto é, situados na hélade, que conservavam a tradição de uma origem comum, razão por que possuíam as mesmas instituições religiosas e sociais.

4. a) 1. Direito Subjetivo; 2. Direto Positivo; 3. Direito Subjetivo; 4. Justo; 5. Correto; 6. Ciência Jurídica; 7. Direito Subjetivo; 8. Direito Objetivo.

b) O Direito Objetivo, refere-se ao que se é determinado por lei, a algo que se deve ou não fazer para se estar de acordo com a lei, já no Direito Positivo, só vale o direito que está escrito, pelo Estado, através de seu órgão competente (Poder Legislativo).