Instituições do Direito Público e Privado

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TECNOLÓGO EM GESTÃO PÚBLICA

INSTITUIÇÕES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO

TAGUATINGA-DF

1/2018

MATEUS BATISTA MATTOS

        

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SUMÁRIO

INTRODUÇÃO.............................................................................................................5

1. ELEMENTOS DE TEORIA GERAL DO DIREITO E TEORIA GERAL DO ESTADO......................................................................................................................6

1.1 Noção Elementar de Direito...................................................................................6

1.2 Conceito e Etimologia: Multiplicidade e Unidade do Direito..................................7

1.3 Direito Objetivo e Subjetivo. Direito Natural e Direito Positivo..............................7

1.4 Ramos do Direito: público e privado.....................................................................8

1.5 Fontes do Direito: Fontes de Explicitação ou integração......................................9

1.6 Lei. Classificação. Formação das Leis. Hierarquia. Eficácia...............................10

1.7 Aplicação da lei no tempo e no espaço...............................................................11

1.8 Vacatio Legis.......................................................................................................11

1.9 Elementos de Teoria Geral do Estado: Histórico. Conceito................................12

1.10 Elementos do Estado. Soberania. Fins do Estado. Formas de Estado.............13

1.11 Formas de Governo...........................................................................................17

1.12 Sistema de Governo. Democracia.....................................................................18

2. DIREITO CONSTITUCIONAL...............................................................................20

2.1 Aspectos gerais: conceito. Classificação das Constituições................................21

2.2 Princípios Constitucionais....................................................................................24

2.3 Poder Constituinte................................................................................................25

2.4 Divisão dos Poderes............................................................................................26

2.5 Organização do Estado........................................................................................30

2.6 Constituições brasileiras.......................................................................................31

2.7 Nacionalidade: conceito aquisição, perda e reaquisição.....................................31

2.8 Cidadania.............................................................................................................33

2.9 Direitos e Garantias individuais: distinção, importância e análise........................34

2.10 Ordem econômica e social.................................................................................34

2.11 Família. Educação. Cultura................................................................................35

3.  DIREITO ADMINISTRATIVO................................................................................36

3.1 Direito Administrativo: conceito, objeto, fontes, princípios, pessoas...................36

3.2 Administração Pública: noção geral, tipos descentralização, autarquias, outras entidades...................................................................................................................37

3.3 Atos administrativos, conceito, classificação, espécies de atos administrativos...........................................................................................................38

3.4 Contratos administrativos: conceitos, requisitos, elementos, características, espécies.....................................................................................................................39

3.5 Licitações: Conceito, modalidades.......................................................................40

3.6 Domínio Público: aspectos gerais, espécies, características, classificação, desapropriação, servidão     administrativa. Poder de Polícia...................................40

4.  DIREITO PENAL..................................................................................................41

4.1 Direito Penal: conceito, conteúdo e finalidades. Infração e sanção penais.........41

4.2 A tipicidade penal. Dolo e culpa...........................................................................42

4.3 Crimes contra o patrimônio: furto, roubo, apropriação indébita e estelionato......42

4.4 Crimes contra a Administração Pública: peculato, corrupção passiva e ativa.....43

5.  DIREITO CIVIL......................................................................................................43

5.1 Direito Civil: conceito e conteúdo.........................................................................43

5.2 Personalidades e capacidade: Física e jurídica...................................................43

5.3 Fato e Negócio jurídico.........................................................................................44

5.4 Direito da coisa.....................................................................................................44

5.5 Direitos reais: Direitos reais e pessoais. A posse. A propriedade........................44

5.6 Direito das Obrigações: conceito. Fontes. Classificação. Extinção das obrigações..................................................................................................................45