Mulher e desigualdade de genero

UNIVERSIDADE DO CONTESTADO – CAMPUS CANOINHAS

CURSO DE DIREITO

ANDRÉ CARVALHO ZUCCO

DIEGO DURTE DE CARVALHO

GUILHERME LESCOVITZ

LENON GUSTAVO TAQUES

LUCAS FRANCISCO PRATES

DEPENDÊNCIA DROGAS E ÁLCOOL

CANOINHAS

2016

ANDRÉ CARVALHO ZUCCO

DIEGO DURTE DE CARVALHO

GUILHERME LESCOVITZ

LENON GUSTAVO TAQUES

LUCAS FRANCISCO PRATES

DEPENÊNCIA DROGAS E ÁLCOOL

Seminário apresentado como exigência  de nota na disciplina de Psicologia Jurídica, sob supervisão da professora Jaqueline Conceição, junto ao curso de Direito da Universidade do Contestado – Campus Canoinhas – SC.

CANOINHAS

2016

RESUMO

O presente trabalho tem por objetivo o estudo de questões de saúde pública, a dependência química e o alcoolismo, que apresentam inúmeras repercussões jurídicas, que estão presentes em todos os ambientes e classes sociais, são doenças democráticas e familiares. O que requer é a busca de medidas de prevenção e reinserção do indivíduo doente na sociedade moderna atual. 

O uso de substâncias entorpecentes causadoras de dependência são sempre muito agradáveis e dão uma forte sensação de bem estar a quem as ingeriu, inalou ou injetou, ou seja, há a dependência física e a dependência psicológica.  

Na época colonial não se distinguia entre droga e comida, os povos indígenas utilizavam algumas especiarias como alimentos, mas também a utilizavam como remédios. Não havia uma discriminação clara na distinção entre droga e alimento. Hoje é evidente essa divisão, visto que há um controle político e jurídico. 

O instrumento mais eficiente de se obter o prazer e combater a dor física e psíquica é por meio das drogas. Chegando ao ponto de que as drogas são consideradas os próprios deuses corporificados para algumas religiões, como no caso do vinho, visto como a representação de Dioniso Baco e como o próprio Cristo, cuja bebida simboliza seu sangue nas cerimônias. 

 A intervenção estatal ao uso de drogas lícitas e ilícitas data do início do século XX, que sobejou em tratados internacionais, legislações específicas, aparatos policiais. O controle estatal de combate as drogas no Brasil teve início, após comprometimento na Conferência Internacional do Ópio, realizada em Haia em 1911, para o combate ao uso do ópio e da cocaína. 

A primeira lei brasileira a regular o uso de ópio, morfina, heroína e cocaína data de 1921 e a única possibilidade de utilização lícita era através de recomendações médicas. A proibição da maconha ocorreu em 1930, mais como uma forma de repressão a conduta de uma determinada classe social do que a proibição da planta. 

A proibição do uso de drogas não foi capaz de impedir seu consumo nem mesmo de conter a violência em face do tráfico de drogas, tendo início o surgimento de grupos de traficantes.

No decorrer da história, diversas leis e decretos foram criados para o combate as drogas, desta forma, foi submetida a nova análise do Presidente da República e em 23 de Agosto de 2006 e foi sancionada a Lei 11.343, que adentrou ao ordenamento jurídico com vários pontos falhos, porém melhores do que as Leis até então vigentes.  

A Lei 11.343 de 2006 adotou no parágrafo único do artigo 1, a terminologia droga, o que permite uma interpretação mais ampla e também é a expressão utilizada pela população em geral, sendo que esta é utilizada pela Organização Mundial de Saúde.  

A nova lei, não traz no corpo normativo quais as substâncias são consideradas ilegais para o ordenamento jurídico brasileiro, ou seja, é uma norma penal em branco. Para saber quais as substâncias proibidas devem-se checar as listas elaboradas pelo Poder Executivo da União, a elaboração destas listas é competência do Ministério da Saúde.  

Alguns conceitos são importantes considerar e esclarecer em face de sua especificidade. Estes conceitos nos permitem distinguir os tipos de pessoas que encontramos relacionadas ao uso e tráfico de drogas, o tipo de dependência que o indivíduo possui o que é a síndrome de abstinência e os estágios pelo qual o sujeito passa até chegar ao estado crônico adquirindo a dependência física e psíquica das drogas. 

As drogas podem ser classificadas pelos mais variados critérios e podem ser utilizadas para alterar sentimentos, pensamentos ou sensações, podendo ser classificadas em entorpecentes e psicotrópicos. Quando utilizadas de forma diferentes dos padrões médicos recomendados, este consumo passa a ter conotação negativa ao indivíduo, podendo-o levar a algum tipo de dependência.  

É de fundamental importância conhecer as drogas que estão presentes no cotidiano da sociedade moderna, tendo em vista que estão cada dia mais frequentes. São as mais variadas e tendem a aumentar, e para o estudo apresentado as substancias proibida são as mais pertinentes, já que refletem no ordenamento jurídico brasileiro. 

O uso de álcool e drogas na sociedade atual é consequência de hábitos e costumes antigos disseminados na cultura mundial. Algumas pessoas podem fazer uso de determinadas substâncias e não se tornarem dependentes desta. Contudo, há pessoas que tem pré-disposição a essa doença conhecida como a dependência química e o alcoolismo e não conseguem se controlar perante a substância, trazendo as mais variadas consequências para o meio social, familiar, ambiente de trabalho, entre outras. É necessário tratamento adequado para famílias e para os próprios usuários que devem estar em constante observação. É preciso que a sociedade encare esta doença como de fato é, e não com preconceito, para que juntos possamos alcançar uma sociedade melhor.  

PALAVRAS CHAVES: Drogas. Álcool. Sociedade. Consequência.

ABSTRACT

This work aims to study public health issues, drug addiction and alcoholism, which present numerous legal repercussions, which are present in all environments and social classes, are democratic illnesses and family. What it requires is the search for prevention and rehabilitation of the sick individual measures in the current modern society.

The use of drugs addictive substances are always very nice and give a strong sense of well being to whom ingested, inhaled or injected, that is, there is physical dependence and psychological dependence.