O Ciclo de políticas públicas
Por: Florence Mendes • 9/10/2018 • Resenha • 315 Palavras (2 Páginas) • 262 Visualizações
Os ciclos de políticas públicas estão ligados as sete fases, sendo elas: Identificação do problema, formação da agenda, formulação de alternativas, tomada de decisão, implementação, avaliação e extinção. Não necessariamente as fases acontecem dessa maneira, podendo ser misturadas. Mas a existência dessa política nasce com o intuito de auxiliar na organização de ideias e com assuntos mais complexos sobre política e que ajudam na simplificação para os políticos, administradores e pesquisadores.
Na identificação do problema, é visto um problema público no qual os partidos políticos, agentes políticos e as organizações não governamentais se preocupam para mostrar então o seu trabalho ou uma justificativa para seu cargo existir. É como acontece a alimentação em escolas públicas, no qual foi identificado que existe a carência de alimentação desses estudantes nas escolas.
Na segunda fase será analisado as alternativas para resolver o problema, no qual são elaborados métodos, programas, estratégias ou ações para que possam alcançar os objetivos estabelecidos, como a criação do programa PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), para oferecer alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional a alunos de escolas públicas.
A tomada de decisão é o momento que representa os interesses dos atores equacionados e as intenções de enfrentamento de um problema público, no que é ajustado os problemas com as soluções. Sendo assim, no PNAE o governo federal repassa para os estados e municípios os valores para que possam sustentar o programa.
Na avaliação, que também é conhecida como avaliação normativa ou monitorada, ocorre durante todo o processo de implementação. No programa do PNAE, o monitoramento ocorre através do acompanhamento e fiscalização pela própria sociedade, por meio de Conselhos de Alimentação Escolar (CAE), e também pelo FNDE, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pela Controladoria Geral da União (CGU) e pelo Ministério Público.
Na extinção da política pública é quando o programa deixa de existir, um fim.
...