O Ensino Fundamental e a Legislação Educacional Brasileira

Camila Coimbra                     RA:6637368519                        

Emília Jaqueline                    RA:7248607847

Marcia Francisca                   RA:6820458531

Joyngle Lima                         RA:6816442692

ATPS – Etapa 1

O Ensino Fundamental e a Legislação Educacional Brasileira

Criança, Educação Infantil e de Ensino Fundamental.

    A educação infantil tem o conceito como direito social, é relativamente recente na realidade educacional brasileira. O ensino fundamental com duração de nove anos foi introduzido no contexto educacional brasileiro, em termos de legislação educacional, em dois momentos relativamente próximos, porém distintos. A educação infantil tem um grande avanço conceitual, pois está sendo como primeira etapa da educação básica, que tem por finalidade o desenvolvimento integral da criança. A criança ela é pura espontaneidade, necessidade de liberdade, não sentir culpa, não tem malícia e sua vida consiste em brincar.

        Segundo Nietzsche, a criança é um espírito leve, ela  representa a superação dos valores morais e a criação de novos valores.  Podemos dizer que somente as crianças podem criar novos universos através de sua imaginação, a criança é em sua própria natureza um artista. A criança parte de uma perspectiva afetiva. Ela não entende o mundo  dos adultos, faz porque deseja, faz porque gosta, faz sem pensar.

        A educação infantil é responsável pelo processo de desenvolvimento da criança, pois é aonde é ela vai criar o seu caráter. O conceito de Educação Infantil como direito social, é relativamente recente na realidade educacional brasileira, pois, as crianças de 0-6 anos adquiriram, com a Constituição de 1988, o direito de serem educadas em creches e pré-escolas, na sua comunidade.

        O grande desafio na educação infantil é a inclusão da diferença. Isto significa assegurar o atendimento as necessidades básicas, de desenvolvimento sócio-afetivo, físico, intelectual e, ao mesmo tempo, garantir o avanço na construção do conhecimento adequadas ás necessidades de todas as crianças.

         O Ensino Fundamental  é aonde a criança começa o seu desenvolvimento, leitura, conjunto de palavras, e todo o desenvolvimento da alfabetização. Ele tem duração de nove anos, foi introduzido no contexto educacional, em dois momentos relativamente próximos, porém distintos. Inicialmente, por meio da Lei nº11.114, de 16 de maio de 2005, modificando o art.6º da Lei nº9.394/96 (LDB), determinando que fosse diminuída de sete para seis anos a idade mínima da criança para ingresso no ensino fundamental e mantendo o dever dos pais ou responsáveis de efetuar a matrícula das crianças dessa idade. O ensino fundamental é importante o estudo das diversas expressões e de todas as áreas de conhecimento.

A Educação Infantil, não só de crianças com deficiências, é uma situação educativa complexa que exige uma análise lúcida e crítica. Nesse sentido,  Dourado entende que “a democratização do ensino não se dá somente pela garantia de acesso, mas requer também que a sua oferta possua qualidade social, com o objetivo de otimizar a permanência dos estudantes.