O FMI – FUNDO MONETÁRIO INTERNACIONAL

O FMI – FUNDO MONETÁRIO INTERNACIONAL

O Fundo Monetário Internacional foi um dos organismos que veio a Portugal englobado na chamada Troika (é chamado como uma referência de uma cooperação do Banco Central Europeu, do Fundo Monetário Internacional e da Comissão Europeia. A Troika ou seus representantes negociam com os países membros dos programas de crédito da zona do euro) para a analisar as contas Portuguesas, programar as alterações necessárias e emprestar o dinheiro necessário para recuperar a economia.

A vinda da troika, FMI incluído, foi bastante contestado por algumas forças políticas que não se convenceram que ajuda seria benéfica para Portugal e que o que eles queriam era comandar o nosso País e tirar ainda mais dinheiro dos cidadãos.

O QUE É O FMI?

Antes de analisar a vinda do FMI a Portugal convém explicar o funcionamento desta organização e em que situações eles atuam.

Esta organização foi criada no ano de 1944 e a sua sede atual é na cidade Americana de Washington.

Aquando da sua criação estavam englobados 45 Países, atualmente já conta com mais de 187, estando todos os Países da ONU representados no FMI à exceção da Coreia do Norte, de Cuba, Liechtenstein, Andorra, Mónaco, Tuvalu e Nauru.

O Fundo Monetário Internacional é uma organização de âmbito Mundial que tem como objetivo assegurar-se que o sistema financeiro está a funcionar de maneira correta. Entre outros podemos encontrar os seguintes objetivos:

• Assegurar estabilidade financeira,
• Facilitar o comércio Internacional.
• Reduzir a pobreza.
• Promover o emprego.
• Incentivar o desenvolvimento económico.
• Promover a cooperação monetária Internacional.

Isto é conseguido através da monitorização da taxas de câmbio e da balança de pagamentos de cada um dos Países. Se alguma coisa não estiver a correr bem é possível a um País pedir a sua ajuda técnica e financeira, tal como aconteceu com Portugal. É um dos suportes da economia do Mundo e têm sido a solução para várias crises em diversos Países por todo o Mundo como a Argentina e Portugal por mais do que uma vez.

Através do empréstimo de dinheiro aos mais necessitados, normalmente com taxas de juro mais baixas do que se os empréstimos feitos por outros tipos de associações ou investidores, o FMI consegue equilibrar a balança de pagamentos das várias Nações.

O poder de decisão do FMI está concentrado na Assembleia de Governadores do Fundo Monetário Internacional que é formado por um Presidente residente e depois por um elemento representativo de cada um dos Países membros.

O Presidente residente é eleito pelos outros Governadores, sendo normalmente um Europeu, em relação aos Governadores são na maioria das vezes o ministro da economia ou então o Presidente do Banco Central de cada um dos Países membros.

Para além da Assembleia existe também uma diretoria executiva constituída por 24 pessoas que são eleitas pelos Países membros. Este comité é responsável pela análise das situações económicas dos Países, da economia Mundial, do mercado Internacional de capitais e também pelo programa de ajuda sempre que necessário. Este grupo de 24 membros tem de ano a ano apresentar um relatório à Assembleia de Governadores.

A Assembleia de Governadores é ainda assessorada por um Comité Interino e um Comité de Desenvolvimento com reuniões bianuais e que examinam todos os dados económicos, bem como outras ações que são indispensáveis, nomeadamente as transferências que são necessárias fazer para os diversos Países em desenvolvimento.

O FMI usa uma moeda própria, Direito Especial de Saque que substitui o ouro e o dólar. Esta moeda é usada apenas em os Bancos Centrais e pode ser trocado pela moeda nacional, caso o FMI dê autorização para isso. A taxa de câmbio para o Direito Especial de Saque é calculada através da variação média de câmbio dos cinco Países mais exportadores do Mundo: Alemanha, Estados Unidos, França, Japão e Reino Unido.

O Fundo Monetário Internacional obtém o dinheiro através das contribuições dos Países membros. O montante que cada País tem de dar ao Fundo Monetário é obtido através de diversos indicadores económicos, entre eles o Produto Interno Bruto.

Como é normal quanto maior for o montante que cada País dá ao FMI maior é o seu poder de decisão dentro da Instituição.

Os montantes são revistos a cada cinco anos e no caso de ser proposto uma alteração do montante, quer seja um aumento ou uma diminuição, por parte do FMI é necessário que esse aumento seja aprovado por 85% dos votos.

O País com maior cota é os Estados Unidos com 17.46%, seguido do Japão com 6.36%, da Alemanha com 6.11%, Reino Unido 5.05% e a França com 5.05% para finalizar o top5.

O Fundo Monetário Internacional tem seis tipos de ajuda diferente destacando-se duas soluções que são as mais utilizadas hoje em dia:

• SBA (Stand-by Agreement) – Este é um acordo celebrado entre o FMI e o País em questão e é a solução mais utilizada pelo Fundo. A sua utilização começou em 1952 em países com problemas na balança de pagamentos e é composto por um financiamento durante 12 a 18 meses com prazo para pagamento de três a cinco anos. A taxa de juro aplicado a este tipo de financiamento tem uma componente fixa e uma componente variável, a componente fixa é de 2.22% podendo a componente variável chegar aos 2%, ou seja o juro máximo será de 4.22%.
• Assistência de emergência (Emergency Assistance) – Esta é uma ajuda especial que é dada a Países que sofreram alguma catástrofe natural ou que estão em guerra e que por isso estão economicamente fragilizados.

VANTAGENS DO FUNDO MONETÁRIO INTERNACIONAL EM PORTUGAL

A vinda da Troika a Portugal trouxe várias vantagens para o País e como alguns políticos disseram, esta vinda deu para descobrir algumas das ações menos corretas que foram sendo tomadas no País nos últimos anos.

Taxas de Juro: A principal vantagem, e a mais imediata, é que através do financiamento dado pelo Fundo Monetário Portugal consegue obter o dinheiro que lhe fazia falta com uma taxa de juro bem mais simpática do que estava a conseguir nos mercados Internacionais.