O Imposto sobre Operações Financeiras

IOF (Imposto sobre Operações Financeiras)

O IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) é um imposto que incide sobre operações de crédito, operações de câmbio e seguros, bem como as que se referem a títulos e valores imobiliários. Este imposto instituído por lei nunca deu muito o que falar. Porém, quando sua alíquota foi elevada, em 2008, o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) ganhou atenção de toda a imprensa por passar a fazer parte, na época, da novela da CPMF. À extinção da famigerada Contribuição “Provisória” (que durou 12 anos!) sobre Movimentação e Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza seguiu-se o já citado aumento da IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).

Naquela época, o governo ignorou a regra que regulamenta a manipulação das alíquotas e elevou seu valor, para poder captar recursos perdidos com a extinção da CPMF.

Atualmente, a alíquota sobre operações de crédito está em 0,0082% ao dia, que é acrescida da taxa fixa de 0,38% sobre o valor total dos acréscimos do saldo devedor do último mês.

Já no caso das operações de câmbio, existe uma alíquota máxima do IOF de 25%. Porém, em transferências de dinheiro do Brasil para o exterior, por exemplo, para até 90 dias após o início do contrato incidem apenas 5% sobre o valor enviado. Nas transferências via cartão de crédito, a alíquota é de 2% sobre o valor transferido.

Para as operações de seguro, a alíquota também tem um limite de 25%, mas os valores vigentes são bem menores: seguros de saúde privados são taxados em 2%, enquanto que seguro de vida, de acidentes pessoais e de trabalho tem taxas variando de acordo com a data de fechamento do contrato, de no máximo 4%.