O Projeto Assistência

PORTUGUÊS, BRASIL

IMPORTANTE: AO UTILIZAR SEU iPHONE, iPAD OU iPOD TOUCH (“DISPOSITIVO”) VOCÊ CONCORDA EM ESTAR SUJEITO AOS SEGUINTES TERMOS:

A.    CONTRATO DE LICENÇA DE SOFTWARE DO iOS E iPadOS DA APPLE

B.    APPLE PAY TERMOS ADICIONAIS

C.    AVISOS DA APPLE

APPLE INCCONTRATO DE LICENÇA DE SOFTWARE DO iOS E iPadOS

Licença de Uso Simples

POR FAVOR, LEIA ESTE CONTRATO DE LICENÇA DE SOFTWARE (“LICENÇA”) CUIDADOSAMENTE ANTES DE USAR O SEU DISPOSITIVO OU DE TRANSFERIR A ATUALIZAÇÃO DE SOFTWARE QUE ACOMPANHA ESTA LICENÇA. AO USAR O SEU DISPOSITIVO OU AO TRANSFERIR UMA ATUALIZAÇÃO DE SOFTWARE, CONFORME APLICÁVEL, VOCÊ CONCORDA EM ESTAR SUJEITO AOS TERMOS DESTA LICENÇA. SE VOCÊ NÃO CONCORDAR COM OS TERMOS DESTA LICENÇA, NÃO UTILIZE O DISPOSITIVO OU TRANSFIRA A ATUALIZAÇÃO DE SOFTWARE

SE VOCÊ COMPROU RECENTEMENTE UM DISPOSITIVO E NÃO CONCORDA COM OS TERMOS DA LICENÇA, PODERÁ DEVOLVER O DISPOSITIVO, DENTRO DO PRAZO DE DEVOLUÇÃO, A UMA LOJA DA APPLE OU DISTRIBUIDOR AUTORIZADO ONDE O ADQUIRIU PARA OBTER UM REEMBOLSO, SUJEITO À POLÍTICA DE DEVOLUÇÃO DA APPLE QUE SE ENCONTRA NO SITE https://www.apple.com/legal/sales_support/.

1. Geral

(a) O software (incluindo o código da ROM de Boot, software integrados e software de terceiros), a documentação, interfaces, conteúdo, fontes e quaisquer dados que acompanhem o seu Dispositivo (“Software Apple Original”), que possam ser atualizados ou substituídos por melhorias de recursos, atualizações de software ou software de restauração de sistema fornecidos pela Apple (“Atualizações do Software Apple”), seja em memória apenas para leitura, em qualquer outro meio físico ou em qualquer outra forma (o Software Apple Original e as Atualizações do Software Apple são referidos coletivamente como o “Software Apple”) são licenciados, não vendidos, a você pela Apple Inc. (“Apple”) para serem utilizados sob os termos desta Licença. A Apple e seus licenciadores conservam a propriedade do Software Apple e se reservam todos os direitos não concedidos expressamente a você. Você concorda que os termos desta Licença se aplicarão a qualquer aplicativo da Apple que esteja integrado em seu Dispositivo, a não ser que tal aplicativo venha acompanhado por uma licença à parte, caso no qual você concorda que os termos de tal licença regerão o seu uso sobre o dito aplicativo.

(b) A Apple, à sua conveniência, pode tornar disponíveis futuras Atualizações do Software Apple. As Atualizações do Software Apple, se houver, podem não incluir necessariamente todos os recursos existentes do software ou novos recursos que a Apple lança para os modelos mais recentes ou outros modelos dos Dispositivos. Os termos desta Licença regerão quaisquer Atualizações do Software Apple, a menos que tal Atualização do Software Apple esteja acompanhada por uma licença à parte, caso no qual você concorda que os termos daquela licença prevalecerão.

(c) Se você usar o recurso de instalação expressa para configurar um novo Dispositivo baseado em um Dispositivo existente, você concorda que os termos desta Licença regerão o seu uso do Software Apple no seu novo Dispositivo , a menos que ele venha acompanhado de uma licença separada, caso no qual você concorda que os termos da licença separada regerão o seu uso do Software Apple. Seu Dispositivo verificará periodicamente com a Apple se há novas Atualizações do Software Apple. Se houver uma atualização disponível, ela poderá ser transferida e instalada automaticamente no seu Dispositivo e, se aplicável, nos seus dispositivos periféricos. Ao usar o Software Apple, você concorda que a Apple pode transferir e instalar Atualizações do Software Apple automáticas no seu Dispositivo e nos seus dispositivos periféricos. Você pode desativar as atualizações automáticas a qualquer momento. Para isso, altere as configurações de Atualizações Automáticas encontradas em Ajustes > Geral> Atualização de Software.

2. Uso Autorizado e Restrições da Licença

(a) Sujeito aos termos e condições desta Licença, lhe é concedida uma licença limitada e não-exclusiva para usar o Software Apple em um único Dispositivo da marca Apple. Exceto se permitido no Item 2(b) abaixo e exceto se fornecido em um contrato à parte entre você e a Apple, esta Licença não permite que o Software Apple seja instalado em mais de um Dispositivo da marca Apple por vez, e você não poderá distribuir ou disponibilizar o Software Apple em uma rede onde ele poderá ser utilizado por vários Dispositivos ao mesmo tempo. Esta Licença não outorga a você quaisquer direitos de utilizar as interfaces proprietárias da Apple e outra propriedade intelectual no desenho, desenvolvimento, fabricação, licenciamento ou distribuição de dispositivos e acessórios de terceiros ou aplicativos de software de terceiros para a utilização com os Dispositivos. Alguns desses direitos estão disponíveis sob licenças à parte da Apple. Para obter mais informações sobre o desenvolvimento de dispositivos e acessórios de terceiros para os Dispositivos, visite https://developer.apple.com/programs/mfi/. Para obter mais informações sobre o desenvolvimento de aplicativos de software para os Dispositivos, visite https://developer.apple.com.

(b) Sujeito aos termos e condições desta Licença, lhe é concedida uma licença limitada e não-exclusiva para fazer a transferência das Atualizações do Software Apple que podem ser disponibilizadas pela Apple para o seu modelo de Dispositivo, para atualizar ou restaurar o software em qualquer Dispositivo que você possua ou tenha o controle. Esta Licença não permite que você atualize ou restaure qualquer Dispositivo que você não controla ou possui, e você não pode distribuir ou disponibilizar as Atualizações do Software Apple em uma rede onde elas possam ser utilizadas por vários dispositivos ou vários computadores ao mesmo tempo. Se você transferir uma Atualização do Software Apple para o seu computador, você pode fazer uma cópia das Atualizações do Software Apple armazenadas no seu computador em formato de leitura de máquina somente para fins de backup, de tal maneira que a cópia de backup deve incluir todos os avisos de copyright ou informações proprietárias contidas no original