O Sistema Financeiro Nacional

Sistema Financeiro Nacional

O Sistema Financeiro Nacional (SFN) é estabelecido por um conjunto de instituições financeiras públicas e privadas que trabalham junto de instrumentos financeiros, que captam recursos, distribuição e transferências de valores entre os agentes econômicos.

O SFN tem a função de organizar, fiscalizar e executar atividades relacionadas às transações financeiras.

Pode ser dividido em entidades normativas, supervisoras e operacionais. Essas entidades, são responsáveis pela criação de normas políticas e diretrizes do sistema financeiro.

Conselho Monetário Nacional - CMN

Órgão de extrema importância para o nosso sistema, suas funções são normativas, a principal funcionalidade é estabelecer as diretrizes de execução do Sistema Financeiro Nacional e realizar a política de moeda e créditos, atendendo a seus interesses sociais e econômicos. Com o objetivo a estabilidade da moeda e o desenvolvimento econômico e social do País.

Banco Central do Brasil

Principal órgão executivo do CMN, atua como um órgão fiscalizador do Mercado financeiro, faz a gestão do sistema financeiro, executando a política do governo.

Seu principal objetivo é cuidar da estabilidade da compra da moeda nacional e de um sistema financeiro íntegro e transparente.

Entre várias funções do BCB, segue as principais:

Emitir papel moeda, assegurar o poder de compra da moeda, executar a política monetárias, fixar a taxa de referência Selic, controlar operações de moeda e crédito, manter a inflação sob controle, fiscalizar e controlar política cambial, etc.

Comissão de Valores Mobiliários - CVM

A responsabilidade/objetivo do CMV (Comissão de Valores Mobiliários) é controlar, fiscalizar e promover o progresso do mercado de valores mobiliários – Bolsa de Valores.

As instituições financeiras, companhias de capital aberto eminentes de títulos e valores mobiliários e investidores são segmentos financeiros que o CMV atua.

As transferências de recursos financeiros entre investidores, agentes capazes de gerar poupança para investimentos, e captadores, agentes carentes de capital, processam-se por meio de intermediários (instituições financeiras). (ASSAF, 2014, p.79)

Segue algumas funções do CMV:

Fomentar a poupança e aplicação em valores mobiliários, fiscalizar as companhias abertas e os fundos de investimentos, conceder acesso ao público de forma segura informações sobre valores mobiliários negociados, fiscalizar condições de utilização de crédito, estabelecidas pelo CMN, entre outras.

Superintendência de Seguros Privados – SUSEP

Controlar e supervisionar o mercado de seguros, previdência privada e aberta, capitalização e resseguro são umas das suas principais responsabilidades.

Segue algumas funções da SUSEP:

Executa a política estabelecida pela CNSP, atua protegendo a captação de poupança que se compõe através de operações