OS SERVIÇOS PÚBLICOS NO BRASIL – E A TEORIA DA BUROCRACIA DE WEBER

OS SERVIÇOS PÚBLICOS NO BRASIL – E A TEORIA DA BUROCRACIA DE WEBER

AMORIM, Lara Monique Pires Faleiro, [e-mail]^[1]

BORGES, Thamara Pires Faleiro, [e-mail]^[2]

BUENO, Marcos, [e-mail]^[3]

Universidade Federal de Goiás - Regional Catalão/Unidade Acadêmica Especial de Gestão e Negócios

Resumo: A burocracia é popularmente conhecida como ponto detestável no ambiente das organizações, sendo responsabilizada pela desordem, excesso de papelório e lentidão no atendimento ao cliente, principalmente no setor público. No entanto, as disfunções ocorrem pela má aplicação dos conceitos da burocracia. Uma organização pode sim ser burocrática e ao mesmo tempo eficiente, pois conceitualmente a burocracia consiste numa forma de organização humana que se baseia na racionalidade, isto é, na adequação entre o planejado e o realizado, a fim de garantir a máxima eficiência possível no alcance desses objetivos. Este estudo busca mostrar através de embasamento teórico e pesquisas, as diversas formas que a burocracia assume num órgão público, e sua influência na qualidade dos serviços prestados.

Palavras-chave:Burocracia. Eficiência. Organização.Disfunções.

1. INTRODUÇÃO

Apesar de a teoria administrativa apresentar a burocracia como sendo matéria própria da gestão pública, por força do mau desempenho das organizações públicas o termo passou a ser usado também no sentido pejorativo, caracterizando um modelo de administração com muitas divisões, regras, controles e procedimentos desnecessários ao funcionamento do sistema. Atualmente, podemos dizer ainda que este tem sido o único significado disseminado, prejudicando o desempenho dos servidores, que se confundem quanto ao verdadeiro sentido da burocracia, idealizando tão somente eliminá-la da Administração Pública.                        Sabe-se que a Administração Pública trabalha visando cumprir com os dispositivos legais que regulamentam suas atividades. E, para isso, adota o modelo burocrático como principal modelo de gestão, visando não haver desvios em relação ao padrão já estabelecido com base nos regulamentos. Porém, o cidadão brasileiro, que é o “cliente” do serviço público, queixa-se da falta de acessibilidade aos serviços públicos e também de sua ineficiência.                Como medida para agilizar o atendimento ao cidadão, recentemente o governo federal editou um decreto que tem como objetivo desburocratizar o processo de atendimento, por exemplo, desde a publicação do decreto, os cidadãos não têm que entregar atestados, certidões ou outros documentos que constem em uma base de dados oficial da administração pública para usufruir de um serviço.                                                                                Diante do paradoxo entre a eficácia e a necessidade de aplicação da Teoria da Burocracia surge o problema a ser analisado neste artigo. O modelo de gestão proposto por Weber garante sozinho, a qualidade dos serviços públicos?                                                Coletando informações sobre a qualidade dos serviços públicos no Brasil e analisando a Teoria de Max Weber, pretende-se construir conhecimento e propor uma discussão acerca de novos modelos administrativos aplicáveis à administração pública moderna.                

2. REFERENCIAL TEÓRICO

2.1 Origens da Teoria da Burocracia

Para o tema abordado, o sociólogo alemão Max Weber, considerado o fundador da teoria da burocracia serve notoriamente para o referencial teórico desta pesquisa. Max Weber foi um dos precursores da sociologia, mas seus estudos também influenciaram outras áreas, incluindo a administração.

A teoria da burocracia surge em 1940 após críticas feitas às teorias organizacionais anteriores que são respectivamente a Teoria Clássica e a Teoria das Relações Humanas, ela surgiu devido à necessidade de uma abordagem generalista e integrada das organizações itens que não foram considerados pelas outras teorias. A teoria clássica de Henry Fayol trata a organização como uma máquina, enfatizava as tarefas e possuía acentuada divisão do trabalho, enquanto que a teoria das relações humanas proposta por Elton Mayo trata a organização como um grupo de pessoas e enfatizava a relação interpessoal.

2.2 As Organizações

A palavra organização não admite apenas uma interpretação, ela possui dois significados. Primeiramente organização é um tipo de sistema social, é uma instituição objetivamente existente, e a mesma palavra também pode ser entendida pela forma como tal coisa se estrutura uma forma de se ordenar. Na classificação gramatical o primeiro caso trata-se de um substantivo concreto, enquanto o segundo trata-se de um substantivo abstrato.

2.2.1 Organização burocrática

Para Motta e Pereira (1984 p. 16) o homem “está inserido em organizações que coordenam seu trabalho, seu estudo, seus interesses, suas reivindicações”. Portanto é correto afirmar que a sociedade moderna se caracteriza pelas organizações.

Figura 01: A organização burocrática entre os sistemas sociais.[pic 1]

Fonte: Mota e Pereira (1984, p. 25).

2.2.2 Tipos de sociedade

Para Max Weber (apud Chiavenato, 2003, p.45) existem três tipos de sociedade:

•  Tradicional – sociedade patrimonialista e patriarcal;
• Carismática – predominância de características místicas e personalistas e;
• Legal ou Burocrática – predominância de normas impessoais e hierárquicas, racionalidade na escolha dos meios e dos fins, como nas estruturas estatais e eclesiásticas, exército e grandes organizações.

2.2.3 Tipos de autoridade

Segundo Weber (1999), para cada sociedade se tem um tipo de autoridade. Autoridade é o direito ou poder de fazer-se obedecer, dar ordens, tomar decisões e agir. Poder é a autoridade constituída, direito de deliberar, agir e mandar. Então, autoridade é o estado que permite o uso de certo poder, mas que, para tanto, necessita de preceitos que estão inseridos em uma estrutura social para ser legitimado.