Principais Funções e Atividades da Contabilidade Tributária

ETAPA 1

Principais Funções e Atividades da Contabilidade Tributária; Principais Funções do Planejamento Financeiro/Tributário.

Atualmente as empresas sendo elas tanto de pequeno á grande porte procuram maior transparência em suas atividades por conta da obrigação tributaria isto por conta da crise econômica mundial que vem se alastrado por vários países. O governo através de suas politicas progressistas tem dado vários incentivos para que as empresas consumem comercializem produtos nacionais. O governo tem cada vez mais se atualizado com as tecnologias para garantirem a tributação correta e impedira a sonegação fiscal por parte das empresas e isto exige muito mais qualificação técnica especifica por porta dos profissionais contábeis. Muitas empresas tem sofrido com a irregularidade por parte das mesmas em relação as obrigações municipais , por conta das atividades fiscais , muitas das vezes improprias para o local onde a empresa se encontra localizada, muitas delas são obrigadas a investir em projetos ambientais para que não seja necessário fechar as portas .Com a grande concorrência no mercado interno e externo empresas de todos os ramos procurar cada vez mais certificados em seus produtos porem se deparam com vários produtos na maioria das vezes com a qualidade superior e preço mais baixo, e na procura de reduzir seus custos esquecem da qualidade .

É fato que a maioria das empresas não sabe mensurar o impacto tributário que se tem nos custos de seus serviços e produtos, porém a mesma também não conhece muitas das vezes os incentivos que o governo oferece minimizando este custo.

A contabilidade tributaria nasceu para tratar o gerenciamento dos tributos inseridos nos fatos contábeis da organização, o conhecimento em tributos é o fato essencial para o exercício desta contabilidade. Através da adequação da contabilidade brasileira junto com a tecnologia e avanços nos sistemas integrados a transparência e a confiabilidade passou a ser exigida cada vez mais das empresas.

Passo 3 e 4:

Produto a ser comercializado: Calculadora Cassio Mx 12s

Compras Preço Uni Total

100 R$ 8,00 R$ 800,00

Venda Preço Uni Desp Comerciais Desp Administrativas Desp Financeiras Lucro Unit

85 R$ 15,00 R$ 1,00 R$0,80 R$ 0,95 R$ 4,25

ETAPA 2:

Passo 1

Carga Tributaria Brasileira

Aumento de carga se tornou uma coisa constante no Brasil. Em 2012 a arrecadação de novembro e dezembro suplantou expectativa e fez reverter previsão de queda da carga tributaria. A arrecadação cresceu em torno de R$104.87bi sendo que os tributos federais tiveram aumento de R$65,38bi, os estaduais R$ 31,38bi e os municipais R$8,11bi.

A carga tributaria em 2012 bateu o recorde histórico, atingindo o PIB em 36,27 em relação ao ano de 2011. A arrecadação tributaria aumentouR$104,87 bi em 2012 totalizando R$ 1597,02 contra R$1492,15 em 2011 e o tributo que mais cresceu em valor foi o INSS com o crescimento de R$ 30,73 (11,31%) em relação a 2011, logo em seguida vem o ICMS, CONFINS e importo de renda.

Somente nos últimos 10 anos a carga tributaria cresceu 3,63 pontos percentuais uma media de 0,36 pontos percentual por ano, cada brasileiro pagou em media de R$ 8.230,31 em 2012, contra R$ 7.769,94 em 2011, resultando num aumento de R$ 460,37.

Estudo concluído no dia 4 de março de 2013, pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário – IBPT indica que a carga tributária brasileira em 2012 chegou a 36,27% do PIB. De acordo com o presidente do Conselho Superior e coordenador de estudos do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral, o baixo PIB registrado no ano passado e a alta arrecadação tributária ocasionaram o aumento da carga tributária, superando inclusive o índice de 2011, que foi de 36,02%. "Nem mesmo as desonerações e o fraco desempenho do PIB conseguiram diminuir a carga tributária brasileira" , analisa Amaral. O levantamento do IBPT foi feito a partir dos dados do PIB brasileiro divulgados pelo IBGE na última sexta-feira, dia 1º.

O estudo do IBPT concluiu que a arrecadação tributária chegou a R$ 1,59 trilhão em 2012, contra R$ 1,49 trilhão registrado em 2011. Nominalmente, houve crescimento de 7,03% na arrecadação tributária, enquanto que o PIB variou 6,26%. "O IBPT havia previsto uma pequena queda da carga tributária de 2012, mas a surpreendente arrecadação de novembro e dezembro e o fraco desempenho do PIB resultaram em novo recorde histórico" , comenta o tributarista. Nos últimos dez anos, a carga tributária cresceu 3,63 pontos percentuais, com média de 0,36 ponto percentual ao ano.

O estudo demonstra que a arrecadação para o INSS – Previdência Social foi o item que registrou maior crescimento, de R$ 30,73 bilhões em relação ao ano de 2011. O ICMS vem em segundo lugar, com R$ 28,48 bi, seguido da COFINS, com R$ 16,39bi e o Imposto de Renda, com R$ 14,33 bilhões. Os tributos federais apresentaram crescimento de R$ 65,38 bilhões, os estaduais, de R$ 31,38 bilhões e os municipais, de R$ 8,11 bilhões.

“O aumento da MVA – Margem de Valor Agregado do ICMS substituição tributária proporcionou crescimento na arrecadação deste imposto estadual”, explica Amaral. Já o aumento da arrecadação do PIS e da COFINS, completa o tributarista do IBPT, ocorreu por conta da limitação nos direitos de crédito das empresas referente a essas contribuições federais. "As desonerações tributárias não afetaram a arrecadação federal , o que prova que as simples desonerações pontuais não se refletem em queda da carga tributária. É necessária a diminuição efetiva das alíquotas para todos os setores da economia" , pondera o Gilberto do Amaral.

Passo 2 e 3

Legislação

• Lei 6.374/89 – Lei Estadual que dispõe sobre a instituição do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.

É um imposto que cada um dos Estados e o Distrito Federal podem instituir como determina a Constituição Federal de 1988.

Para atuar em um ramo de atividade alcançado