Programa Nacional de Habitação Rural: Implantação e Execução no Município de Orobó

Programa Nacional de Habitação Rural: Implantação e Execução no Município de Orobó

NationalProgram for Rural Housing :ImplementationandEnforcement in theMunicipalityof Orobó

Wellington Fernando Nascimento da Silva^[1]

RESUMO

O Presente artigo tem o propósito de compreender o processo de implantação e execução do PNHR (Programa Nacional de Habitação Rural) no município de Orobó – PE. Sabendo que a habitação foi uma das primordiais necessidades para o bem estar da família. O déficit habitacional no Brasil está na casa dos 5 milhões. O estado ele tem um papel de conter e reduzir os dados através da criação de Políticas Públicas habitacionais. O Governo Federal criou em 2009 o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) tendo como objetivo famílias da zona rural, onde o déficit rural ocasiona o êxodo, onde causa o crescimento das cidades. O método utilizado foi à pesquisa qualitativa de analise exploratória e descritiva, buscando conhecer o processo de implantação do PNHR no município de Orobó. Já o método utilizado na coleta de dados foi entrevista semiestruturada tendo como sujeito de pesquisa, a Associação dos Moradores e Agricultores do Sitio Varjão de Orobó, através do seu presidente o senhor William Rodrigues. Os resultados mostram que o Programa Nacional de Habitação Rural é necessário, mas que políticas públicas voltadas para Saúde, Educação, e Segurança Rural também sejam criadas.

Palavras-chave: Habitação Rural. Minha Casa Minha Vida. Programa Nacional.

1  INTRODUÇÃO

A moradia sempre foi problema nas famílias menos favorecidas onde a solução para as mesmas era morar em locais nada favoráveis, como casas de taipas e palafitas ocasionando assim as favelas.

O principal desafio do estado foi buscar encontrar soluções para ofertar moradia digna às famílias com renda baixa / limitada; segundo a constituição de 88 e a declaração Universal dos Direitos Humanos, um dos direitos do cidadão é o acesso a moradias dignas, sendo assim planos e ações teriam que serem criados.

Para Malpas (2004) a Habitação é essencialmente um serviço público de fundamental importância para o bem estar social, para tanto deve ser oferecido pelo estado através de políticas públicas. A execução de tais políticas implica conhecer a necessidade de unidades habitacionais que o Brasil precisa.

De acordo com a nota técnica de (2014) realizada pala FJP (Fundação João Pinheiro) sobre o déficit habitacional entre os anos de 2011 e 2012 mostra que esse valor diminuiu 0,4% de 5, 889 milhões de habitações para 5, 792. Nas regiões sudeste e nordeste esse índice é alto, chegando a sua somatória, mais de 3 milhões de habitações.

Os programas existentes que são o Minha Casa Minha Vida, tanto urbano quanto rural tem como principal objetivo reduzir o déficit habitacional e garantir moradias para famílias com baixa renda.

Mais o Minha Casa Minha Vida Rural ou PNHR reduziu o déficit habitacional na cidade de Orobó?

1.1 OBJETIVOS

O presente artigo tem o objetivo de compreender o processo de implantação e execução do PNHR no município de Orobó-Pe.

1.1.1 Objetivos específicos

• Descrever a Implantação do mesmo;
• Entender a Importância do Programa para a população rural;        
• Analisar as dificuldades que Impossibilita a implantação do mesmo programa.

1.2 JUSTIFICATIVA

Tendo sempre acompanhado o trabalho das Associações que sempre trazem seus projetos até a Gerencia visando sempre erradicar as casas em risco na área rural, daí observou-se a verdadeira importância do estudo já que querer apresentar a implantação do PNHR no âmbito municipal é necessário.

Benefícios que poderão ser apresentados na zona rural não puderam ainda ser informados, portanto, é necessário pesquisa que informe todo o processo de implantação e execução como também as dificuldades principais.

Ressaltar a importância do presente estudo para gestores que desejam implantar programas federais ou mesmo o PNHR em seus municípios, servindo assim como cartilha para procedimentos necessários.

Com isso será um passo importante para toda a comunidade acadêmica e contribuirá com o acervo cientifico da UFRPE utilizados por alunos do curso ou áreas afins de Administração pública.

1.3 ORGANIZAÇÃO

As Teorias e todo percurso histórico apresentado serão como suporte para reflexões posteriores do Estudo em questão, tematizando as políticas públicas para o setor habitacional. Também o papel do estado nas elaborações de políticas voltadas para programas habitacionais oferecendo ou ofertando base teórica para objetivos em questão.

2        ESTADO DA ARTE

2.1        PROBLEMA HABITACIONAL NO BRASIL

Para Maricato (1997) os dois principais motivos que levaram ao aumento do índice de habitantes nas cidades, principalmente metropolitana como o Rio de Janeiro, no fim do século XIX, foi o fim da escravidão e a vinda de imigrantes para substituí-los na lavoura. O problema é que nas cidades não havia unidades habitacionais suficientes para suprir essa demanda.

A primeira ação seria deixar os grandes empresários, grandes donos de empresas privadas construírem as unidades habitacionais, mais não houve grandes lucros como se esperava.

A estratégia de tais empresas foi mudar o foco, começando assim a investir na área de construção para a classe alta da sociedade. Restando a classe baixa, se assim desejasse permanecer nas cidades, os cortiços (DECHMAN E RIBEIRO, 1983). Alternativas também seriam áreas de grande risco como morros.

O que se pode observar foi à incapacidade do estado em realizar tais necessidades habitacionais onde cada vez mais crescia. O chamado êxodo rural, ou seja, a saída das famílias da zona rural para as zonas urbanas foi um dos fatores que por sua vez ocasionou o aumento das cidades.

Segundo Azevedo e Andrade (1982), o estado sempre foi o principal financiador habitacional para esse setor sempre foi escassos ou insuficientes em relação à demanda habitacional de tal forma que não se conseguiu amenizar o problema de escassez de moradia no Brasil.

No ano de 1964 foi criado o Plano Nacional de Habitação, cujo principal objetivo era formular uma estratégia de longo prazo para equacionar as necessidades habitacionais com isto naquele mesmo período foi criado o Banco Nacional de Habitação com a finalidade de incrementar o setor, que estava passando por um forte declínio, devido ao racionamento de crédito em virtude de elevação das taxas de inflação e a fixação do teto dos juros nominais em 12% ao ano. Era necessário compatibilizar o reajuste das prestações e dos saldos devedores com os juros dos financiamentos. Logo, a reforma financeira de 1964 instituiu a correção monetária, que permitia ao SFH (Sistema Financeiro Habitacional) atrair poupança para o setor e capitalizar o sistema dando-lhe a capacidade de refinanciamento posteriormente, houve a criação do FGTS, um mecanismo de poupança compulsória que se constituía em mais uma fonte de financiamento.