Rede federal de prestação de serviços públicos existentes no Brasil

Blog 2: no seu blog, indique 1 rede federal de prestação de serviços públicos existentes no Brasil, identifique as organizações integrantes dessas redes, classificando-as nos três grandes grupos de serviços: atendimento direto, disponibilização de infraestrutura e intervenção legal. (1,5)

Como já abordado em atividades a priori a rede federal de prestação de serviço público não opera isolada, mas conta com ação conjunta do sistema de rede, cooperação e descentralização, principalmente no que tange as condições atuais do país. A título de exemplo de uma rede federal de prestação de serviço público no Brasil, aliás, um dos mais acessados é a previdência social, a qual prever contribuições individuais, vínculos empregatícios, remunerações dos empregadores e trabalhadores, andamento de processos, cálculo de contribuições, simulação de contagem de tempo de contribuição e histórico de benefícios.

        A previdência social no Brasil sofreu diversas modificações até atingir sua atual configuração. Destarte, esta está organizada em dois regimes jurídicos, de natureza pública, previstos nos artigos 201 e 40 da Constituição Federal brasileira de 1988. O artigo 201 consiste no regime geral da previdência para os trabalhadores do setor privado, sob regime das leis trabalhistas (CLT). Já o artigo 40 destina-se aos servidores públicos, titulares de cargos efetivos de natureza estatutária, administrado pela União, Estado, Distrito Federal e município.                                                                                                 O atendimento direto ocorre através do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) que age mediante a criação em 2003 do Ministério da previdência social (MPS) funcionando ambos como órgãos executivos. No que toca a disponibilização da infra estrutura fazem parte a previdência e a assistência social, onde o fundo da previdência e assistência social (FPAS) fica competente por promover a arrecadação, fiscalização e cobranças das contribuições sociais e demais receitas destinadas á previdência social.                                                Por fim, a intervenção legal diz respeito a administração direta e autarquias, em que também deve-se considerar os vários órgãos deliberativos, como o Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS). Portanto, a avaliação ainda que sumaria desses fatores demonstram as singularidades que permitem a administração pública vislumbrar as diversas tipologias utilizadas, bem como as organizações que participam do processo.

Tarefa 1: (a ser realizada em Word e postada na plataforma em TAREFA): faça uma pesquisa na internet sobre o Projeto Canudos e elabore um resumo identificando a rede de cooperação e os principais atores envolvidos em sua execução (na plataforma você encontrará acesso ao site do Projeto).Link para o vídeo que fala sobre o projeto: http://www.youtube.com/watch?v=UH7koJ8

O projeto canudos surgiu a partir das observações realizadas no sertão nordestino quase que predestinado ao subdesenvolvimento em razão do alto potencial de seca, o qual justifica-se pelo seu clima e vegetação.  Diante das dificuldades naturais, e as barreiras e ausência de um investimento, o índice de desenvolvimento humano da população desses lugares tende a ser cada vez pior, condenando a população a viver em condições extremamente precárias.                                                                                 Vale ressaltar que a comunidade de canudos localizadas no sertão da Bahia destaca-se em número e grau pelas dificuldades de garantir a reprodução social de sua população, assim, este foi o lugar alvo das primeiras investigações que provocaram a elaboração do projeto canudos. A denominação canudos refere-se exatamente ao nome da comunidade e por ter sido palco de um importante acontecimento histórico no Brasil, isto é, a revolta de canudos nos anos de formação do país.                                                                         Portanto, os problemas com a falta de chuvas, a seca e a dificuldade de acesso à saúde básica e ao gerenciamento social foram motivos suficientes para elaborar e implementar o projeto de canudos, nas palavras de seus criados, “o Canudos é um Projeto de Extensão da Universidade Metodista de São Paulo  em parceria com o Instituto Brasil Solidário. Desde 2011 o Projeto acontece com ações na área de saúde, educação e meio ambiente”. A princípio as lideranças populares canudos e a universidade estadual do Ceará contribuíram imensamente com suas experiências para o objetivo do projeto que era o desenvolvimento local sustentável.                                                                                 Embora, o clima não fosse e não é favorável, a natureza se bem explorada pode apresenta grande potencial para desenvolvimento econômico e social da população, nesse sentido seus criados, ou melhor, os envolvidos resumem na proposta de um desenvolvimento local integrado e sustentável e, por isso, tem como orientação principal, o planejamento e a realização de atividades que incentivam as comunidades a se organizarem política e coletivamente para superar a situação em que se encontram, além de despertar e descobrir suas potencialidades para a mudança.                                                                Para a realização desse arsenal de atividades é fundamental a formação de multiplicadores que permite a auto-organização e a valorização cultural e forma um mosaico de pessoas que apostam no potencial humano, fomentando o exercício da cidadania.                Em outras palavras, os atores envolvidos na execução dos objetivos devem está capacitados para desempenhar papel fundamental na medida em que devem impulsionar o desenvolvimento das potencialidades humanas da população de canudos, por meio da organização política e consciente, valorizando suas particularidades. Salienta-se, que dada à dimensão do projeto, os atores envolvidos são os agentes governamentais, personificado nas instituições, ou melhor, nas universidades federais que assume a frente à realização do projeto.                                                                                                 Outro ator envolvido são os agentes governamentais locais, os quais minimamente têm facilitado às ações dos voluntários e colaboradores do projeto, cabendo ainda mencionar como atores os lideres das comunidades que passam a se organizar sistematicamente na direção política e contribuir nos objetivos traçados pelo projeto de canudos.                                 Em decorrência de tantos elementos envolvidos é possível identificar uma relação de rede de cooperação, na medida em que esses vários elementos – instituições, comunidade – agem de modo articulado e em conjunto visando otimizar os resultados da intervenção do projeto de canudos. Alguns estudos indicam que “no Brasil, o tema “redes de cooperação” vem recebendo crescente destaque na área universitária e contando com o apoio do setor público” em razão exatamente de projetos sociais como esse.                                         Portanto, a maior relevância do projeto de canudos consiste em promover o acesso à informação, prevenção e promoção à saúde e educação, à cultura e às noções de cidadania para o desenvolvimento social da população do município de Canudos, nesse itinerário através de uma perspectiva profissional administrativa é possível detectar noções de atores envolvidos, o processo de cooperação de redes, financiamento, planejamento, entre outros fatores que são imprescindíveis na concretização de um projeto social que visa mitigar as desigualdades. Quando se trata de ações voltadas a atingir a economia, a cultura, educação e saúde, a ação articulada de vários elementos, ou instituições, é condição fundamental para sua realização.