STARTUP DE MOBILIDADE URBANA

STARTUP DE MOBILIDADE URBANA

Oportunidades e riscos x cenário jurídico

Fevereiro de 2019

Elaborado por: Fernando Ferreira dos Santos

Disciplina: Direito Empresarial

Turma: 17 Pós adm. Taubaté

Tópicos desenvolvidos

• Aspectos jurídicos principais normas, órgãos reguladores, cenário concorrencial.

• Áreas do Direito que podem influenciar o modelo de negócio.

• Influência do sistema jurídico nas definições da startup.

• Influência do sistema jurídico nas relações com colaboradores e parceiro.

Apresentação e objetivo

O termo “startup” começou a ser utilizado no Brasil nos anos 90, embora já fosse usado nos EUA há varias anos, somente na chamada Bolha da internet passamos a utiliza-lo.

Startup tem como característica romper com modelos de negócios já praticados no mercado e podem destruir empresas e esses modelos de negócios consolidados e maduros.

O professor da universidade de Harvard Clayton Christensen, criou o termo “inovação disruptiva” ele se baseou no conceito do economista austríaco Joseph Schumpeter “destruição criativa”, o qual embasa o capitalismo, que funciona em ciclos, tem uma renovação, destruição ou tomadas de mercados do ciclo anterior, a cada nova revolução, seja esta industrial ou tecnológica.

Startup são geralmente mais simples, mais baratas e ou capazes de atender um público que antes não tinha acesso ao mercado.

Dentro do ecossistema de startup surgem um leque de oportunidade, com taxa de retorno atraente embora arriscada.

Devido alto de grau de incerteza envolvido, mapearemos o cenário jurídico que a Startup se insere, a estrutura legal para o desenvolvimento do negócio, assim minimizando os riscos que poderiam inviabilizar a oportunidade de negócio.

https://abstartups.com.br/2017/04/28/startups-e-inovacao-oportunidades-e-risco-do-ponto-de-vista-juridico/

Desenvolvimento

O sistema logístico deficiente e Mobilidade urbana precaria, são uns dos desafios do Brasil, o qual torna favorável o desenvolvimento de nova soluções.

Esse cenário potencializa o forte crescimento de startup nesse ramo, de tal forma que um estudo realizado com as startups brasileiras mostrou que as empresas que criam soluções de mobilidade urbana estão entre as que mais crescem no Brasil.

Embora o cenário seja propício para novas soluções e o anseio de não perder o timing, a complexidade jurídica pode inviabilizar o desenvolvimento, dessa forma é de extrema importância os fundadores pensarem desde o início nas bases jurídicas. A formatação da empresa está sujeita a vários procedimentos legais, os quais variam para cada modelo de negócio.

Durante o desenvolvimento do negócio, entre os diversos itens, os fundadores devem se ater os seguintes os pontos jurídicos:

1. Acordo de relacionamento entre os fundadores, afim de evitar futuras desavenças.

Esse acordo tem com principio desenhar o formata da empresa, essa etapa tem como objetivo definir responsabilidades e objetivo do negócio, participação do capital social, proteção do negócio e etc. Essa etapa serve tanta para desestimular conflitos quanto facilitar a sua organização.

2. Registro da empresa.

Após desenhar o formato da empresa, deve se realizar o registro da empresa perante aos órgãos competes, e para isso dever se definir o tipo societário da startup (Empresário individual, EIRELI, LTDA e S.A.).

Além dos documentos necessários para cada tipo societário, os sócios poderão assinar acordo de sócios (LTDA) ou de acionistas (S.A) para detalhar de forma mais abrangente a gestão da sociedade e outros pontos.

3. Investimento e financiamento.

A buscar fonte de receita deve se observar as características e regras para os diferentes tipos.

Embora investidores, tais como fundos de investimentos e ou investidores anjos, possam agregar com ativos imateriais (mentoring, networking, branding etc.) além de capital, pode se custar participação acionaria e ou participação na gestão.

Já a busca de financiamento muita das vezes terá custo elevado e pouca margem de negociação.