TRABALHO DE DIREITO EMPRESARIAL RISCOS COMPLIANCE
Por: Fernando Junior • 21/6/2022 • Trabalho acadêmico • 1.158 Palavras (5 Páginas) • 179 Visualizações
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PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
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CEP: 30.535-901
TRABALHO DE DIREITO EMPRESARIAL: Ampliação do universo de riscos de compliance
Belo Horizonte
2022
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
TRABALHO DE DIREITO EMPRESARIAL: Ampliação do universo de riscos de compliance
Trabalho da matéria de Direito Empresarial, apresentado como requisito parcial para obtenção de Graduação em Administração, pela Pontifícia Universidade Católica.
Orientador: Prof. Antonio Augusto Gonçalves Tavares.
Fernando César Barbosa Júnior
João Victor Gomes Mourawad
Lucas Arantes Nogueira
Gabriel José Machado Santos
Rafael Alves
Gustavo Teófilo
Belo Horizonte
2022
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO ………………………………………………………………………… 4
2 COMPLIANCE ………………………………………………………………………… 5
3 RISCOS COMPLIANCE ……………………………………………...……………… 5
3.1 RISCOS DE SEGURANÇA NO TRABALHO ……………………………………. 5
3.2 RISCOS DE ENVOLVIMENTO COM CORRUPÇÃO …………………………… 5
3.3 RISCOS DE QUALIDADE DO PRODUTO ………………………………………… 5
3.4 RISCOS TRABALHISTAS …………………………………………………………… 6
4. GESTÃO DE RISCO …………………………………………………………………... 6
5. CONCLUSÃO …………………………………………………………………………... 7
6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ……………………………………………….… 8
- INTRODUÇÃO
As empresas procuram cada vez mais melhorar a sua segurança, quer ao nível dos processos internos, quer ao nível do cumprimento da lei. Para isso, muitos órgãos vêm adotando procedimentos de compliance que visam atender às normas e regulamentos e permitir o conhecimento e inter-relações em todas as partes da organização.
É importante que as empresas entendam e cumpram todas as leis e regulamentações de seu setor. Por exemplo, as instituições financeiras são mais vulneráveis à lavagem de dinheiro e fraudes, portanto, medidas precisam ser tomadas para evitar que tais crimes ocorram.
Os procedimentos de compliance promovem o cumprimento adequado das regras, evitando que tais problemas ocorram. Neste artigo, discutiremos o conteúdo desse processo e suas principais características.
- COMPLIANCE
Para entender o tema, é necessária uma breve explicação sobre o conceito abordado. O COMPLIANCE (vindo do inglês “to comply”) é o ato de estar em conformidade com leis, normas e regras vigentes (externas), bem como regras e políticas corporativas (internas). Este conjunto de medidas existem e possuem o objetivo de evitar, remediar e detectar o acontecimento / continuidade de irregularidades, fraudes, corrupção etc.
A partir e considerando este regramento, a Organização pode desenvolver um Programa de Compliance, ou seja, um sistema organizado e complexo, que interage com outros processos de negócios da Organização. O referido Programa deve observar determinados pilares, tais como comprometimento da alta direção da Organização, método de avaliação de riscos, controle interno, comunicação, treinamento, canais de denúncia, investigação de casos reportados, etc.
Internamente, é importante que todos os setores, como RH, Jurídico, Marketing, Diretoria, etc, estejam alinhados com o Programa de Compliance, para que não ocorram irregularidades ou, caso verificadas, sejam adequadamente sanadas. Sendo assim, é preciso uma sinergia entre todos os setores de uma Organização, para que tudo ocorra com conhecimento necessário, monitoramento e transparência em relação às partes.
- RISCOS COMPLIANCE
O compliance foi criado com um objetivo de diminuir qualquer risco e dano que possa afetar a empresa, uma das suas funções mais importantes é assegurar a justa e saudável competitividade entre as empresas. A competição desleal, sendo ela no quesito financeiro, ações públicas ou conduta com os funcionários, pode gerar uma consequência muito maior do que se espera, gerando efeitos negativos dentro do mercado e nas organizações concorrentes do setor.
Dentre os diversos riscos que envolvem essa prática, temos alguns exemplos, como:
3.1 RISCOS DE SEGURANÇA NO TRABALHO
A segurança no trabalho é um assunto recorrente na história, sendo um ponto crucial que deve ser levado com bastante cautela. No início do século passado, existiam diversos problemas envolvendo a segurança dos trabalhadores nas fábricas, onde existiam vários relatos de falhas e danos às pessoas.
3.2 RISCOS DE ENVOLVIMENTO COM CORRUPÇÃO
A corrupção é algo que acomete o nosso país em várias instâncias e possivelmente as empresas são onde ela acontece de maneira mais severa. O envolvimento com corrupção, é algo que necessita de uma intensa e contínua investigação e cuidado para que não ocorra, caso contrário, o nome da empresa ficará manchado e isso afeta diretamente na reputação dos envolvidos e no nome da sociedade empresarial.
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