Trabalho Direito Consumidor

Reportagens:

“Corrupção na Odebrecht é a mais organizada da história do capitalismo”. Notícia de 2018 Revista EXAME Disponível em https://exame.abril.com.br/negocios/corrupcao-na-odebrecht-foi-a-mais-organizada-da-historia-do-capitalismo/. Acesso em 31/03/2019.

“Rafael Correa é investigado no Equador por crime organizado no caso Odebrecht”. Notícia de 2018 Jornal EL PAÍS Disponível em

https://brasil.elpais.com/brasil/2018/09/12/internacional/1536727230_139250.html. Acesso em 31/03/2019.

Introdução.

Inicialmente, a Odebrecht era citada de forma secundária, mas aos poucos as suspeitas contra a maior empreiteira do país foram ganhando corpo. A Odebrecht resistia e por diversas vezes declarou não ter qualquer envolvimento em negociações ilícitas.

Em junho do ano de 2015, a Polícia Federal com sua investigação, desvendou algumas irregularidades na empresa e prendeu o então presidente da construtora daquele período, Marcelo Bahia Odebrecht (o mesmo negou qualquer irregularidade).

O empresário disse em depoimento à CPI da Petrobras que não abria mão dos valores morais e que delator é dedo duro. (Fonte: http://g1.globo.com/jornal-hoje/noticia/2017/04/delacoes-da-odebrecht-entenda-o-maior-escandalo-de-corrupcao-do-pais.html) “Quando lá em casa minhas meninas tinham uma discussão, falavam que tinha uma briga, eu dizia: ‘Olha, quem fez isso?’. Eu talvez brigasse mais com quem dedurou do que aquele que fez de fato. Para alguém dedurar precisa ter o que dedurar, esse é o primeiro fato. Isso eu acho que não ocorre aqui", disse Odebrecht na ocasião.” E então se iniciaram mais a fundo as investigações.

O desvendamento.

Um dos pontos chaves para uma investigação afundo na empresa foi por meio de uma ex-funcionária. Ela afirma que guardou em sua casa vários documentos (por 25 anos) referentes a diversas irregularidades. A mesma diz que foi demitida por contenção de despesas, em uma reportagem do G1 ela detalha tudo dito acima (Fonte: http://g1.globo.com/politica/operacao-lava-jato/noticia/2016/03/pagamento-de-propina-e-pratica-antiga-na-odebrecht-diz-ex-funcionaria.html). "Quando eu fui demitida da empresa (por contenção de despesas ), vieram dentro dos meus pertences pessoais. Quando eu cheguei em casa, eu percebi que tinha esses papéis da empresa. Eu não tive mais como devolvê-los. (...) Todos esses anos ficou [tudo] guardado”. Além disso, em busca de “justiça” e para um país mais limpo, ela fala que resolveu tornar público todos esses documentos (contendo mais de 500 nomes, entre eles ex-ministros, ex-governadores, ex-prefeitos, senadores e deputados), para haver uma reformulação no país.

Em outro papel, há um cálculo para pagar a uma pessoa identificada como "Azeitona" a comissão de 2% sobre a obra de irrigação do Formoso. Essa obra, segundo o site da Odebrecht, foi executada em Bom Jesus da Lapa (BA) nas décadas de 80 e 90. Tendo isso em mente, foi deduzido que a corporação agia com seus “desvios” e demais crimes, desde muito tempo atrás.

Análise da Polícia Federal.

Em setembro de 2015, a ex-funcionária entregou a lista e os documentos para o deputado federal Jorge Solla (PT), que apresentou a documentação na CPI da Petrobras. Solla entregou os papéis também para o Ministério da Justiça, que os repassou para a Polícia Federal. Esses documentos são de interesses da Operação Lava Jato. Com isso, várias informações foram descobertas e muitas pessoas presas.

Como funcionava o esquema?

Anotações revelam pagamentos de propinas pela Odebrecht desde os anos 80, afirma ex-funcionária

Esse esquema de propina, de fraudar licitações, sempre existiu na empresa. Aliás em todas as grandes, o esquema sempre foi esse", explica Conceição Andrade, ex-funcionária da empresa e que trabalhou no departamento responsável pelos pagamentos – a antecessora de Maria Lúcia Tavares, que delatou o esquema atual na Lava Jato.

"Eram porcentagens de valores das obras. Era feito o fechamento, e determinava um percentual. A partir daí ocorria o superfaturamento e o pagamento. Tudo isso era feito através de transações bancárias e dinheiro. É bem semelhante ao que foi divulgado na Lava Jato, mas hoje tem um departamento específico para isso. Naquela época era feito em nível de gerência, mas acredito que tenha funcionado em diretoria e presidência também", completa Conceição. (Fonte: Uol).

Os Delitos.

Pagamento de propinas

Propina é o termo utilizado no cotidiano para se referir aos casos em que uma pessoa paga, ou dá vantagens à outra em troca de determinado