A MELHORIA E O APERFEIÇOAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO NAS LICITAÇÕES

AVM Faculdade Integrada

Auditoria em Organizações do Setor Público

Michele Querino de Menezes

A MELHORIA E O APERFEIÇOAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO NAS LICITAÇÕES

Carneirinho – MG

2016

AVM Faculdade Integrada

Auditoria em Organizações do Setor Público

Michele Querino de Menezes

A MELHORIA E O APERFEIÇOAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO NAS LICITAÇÕES

Projeto de pesquisa apresentado à

AVM Faculdade Integrada como parte integrante

do conjunto de tarefas avaliativas da disciplina

Metodologia da Pesquisa e da Produção Científica.

Róbison Gonçalves de Castro

Carneirinho - MG

2016

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 04

1.1 Tema 04

1.2 Problemas 05

1.3 Justificativa 05

1.4 Objetivos 05

1.4.1 Objetivo Geral                                                                         05

1.4.2 Objetivo Especifico                                                                        05

2 REVISÃO LITERARIA                                                                         06

2.1Licitação                                                                                         06

2.2 Modalidades de Licitação                                                                 11

2.3 Pregão                                                                                         12

2.4 Fase Interna do Pregão                                                                 14

2.5 Fase Externa do Pregão                                                                 16

2.6 Pregão Eletrônico                                                                         18

2.7 Pregoeiro e equipe de apoio                                                                 20

2.8 Vantagens do pregão presencial e pregão eletrônico                                 21

2.9 Desvantagens do pregão presencial e pregão eletrônico                                 22

      Referências Bibliográficas                                                                 23

1 INTRODUÇÃO

Conforme a Constituição de 1988, artigo 37, inciso XXI, estabelece que a administração pública direta e indireta de qualquer dos poderes da União, dos estados e municípios deverá adquirir bens e serviços mediante processo de licitação pública que assegure igualdade de condições a todos os concorrentes. De acordo com o objeto a ser licitado, deve ser apontada a modalidade de licitação a serem aplicada, levando-se em conta o objeto, valor envolvido, mercado de licitantes. Para tanto, temos à disposição as seguintes modalidades licitatórias: Concorrência, Tomada de Preços, Convite, Concurso, Leilão e Pregão. O pregão foi criado em agosto de 2000 e transformado em lei no mês de julho de 2002, pela lei nº10.520 e utilizado inicialmente no âmbito federal, teve sua estréia na ANATEL, o que comprovou seu sucesso e motivou a adesão por outros órgãos do governo. O pregão é a modalidade de licitação utilizada para aquisição de bens e serviços comuns, qualquer que seja o valor estimado da contratação em que a disputa pelo fornecimento é feita por meio de propostas e lances em Sessão Pública, poderá ser realizado também o pregão eletrônico por meio da utilização de recursos tecnológicos. Sendo o pregão a mais recente das modalidades sua aplicação tem sido objeto de muitos questionamentos como: Quais as vantagens e desvantagens do Pregão como modalidade de licitação na gestão de compras no setor público?

1.1 Tema

A melhoria e aperfeiçoamento do pregão Eletrônico nas licitações.

1.2 Problema

Para dar mais transparência ao gasto público e na redução dos custos de aquisição, sendo uma alternativa para racionalizar os processos, está sendo vantajoso para a administração em geral a utilização da modalidade do pregão eletrônico nas licitações?

1.3 Justificativa

É fundamental que a gestão pública faça o uso coreto do dinheiro público, esse é o objetivo fundamental a ser utilizado pela gestão pública. Os recursos devem sempre ser bem administrados, eles são procedentes dos tributos pagos pela população. Contudo, os governos devem buscar o melhor meio para atender as demandas da população com o máximo de economia e rapidez, com franqueza, transparência e principalmente atendendo aos preceitos da legislação.

Para atingir um nível maior do controle é necessário racionalizar processos, investindo em tecnologias e aperfeiçoar-se a transparência dos atos governamentais. A utilização do modelo de licitação por pregão eletrônico pretende melhorar a eficiência do método de compras, darem mais transparência e estimular a competição acirrada entre os fornecedores a fim de buscar o menor preço do mercado.

1.4 Objetivos:

1.4.1 Objetivo geral:

Será a abordagem do Pregão Eletrônico para verificar se o mesmo atinge a premissa pelo qual foi criado para dar mais agilidade, competitividade, transparência e menos burocracia nas licitações públicas.

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