TrabalhosGratuitos.com - Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações
Pesquisar

A Reforma Trabalhista

Por:   •  3/3/2019  •  Trabalho acadêmico  •  5.761 Palavras (24 Páginas)  •  164 Visualizações

Página 1 de 24

[pic 1] [pic 2]  [pic 3]

www.portaltributario.com.br

www.portaldecontabilidade.com.br

www.guiatrabalhista.com.br

www.normaslegais.com.br

Prezado Cliente,

 

Você está visualizando a amostra da Obra Eletrônica:

 

Reforma Trabalhista na Prática

Esta Obra na íntegra possui 139 páginas, formato A4.

 

A grande vantagem na aquisição desta Obra Eletrônica é que, durante 12 meses após sua compra, o texto será atualizado segundo as mudanças na legislação. Na hipótese das mudanças serem relevantes, você será avisado por e-mail para baixar a nova versão para o seu computador. Como nossa legislação é bastante dinâmica, esta é a melhor forma para você manter-se atualizado no conteúdo, sem qualquer custo ou mensalidade adicional.

 

Outra grande vantagem é que você poderá gravar esta publicação em meio eletrônico. Você receberá uma senha que lhe dará direito a copiar esta Obra através de conexão com a Internet, gravando-a em seu computador, pendrive, cd, ou qualquer outra mídia magnética. Após efetuar a cópia para seu computador, você poderá acessá-la, utilizando seu editor de textos, sem necessidade de estar conectado à Internet.

 

ATENÇÃO: você pode gravar uma cópia (backup) para seu uso pessoal. Todas as nossas obras têm direitos autorais registrados, portanto, fica vedada (mesmo para esta amostra) qualquer reprodução, distribuição, total ou parcial, gratuita ou onerosa.

Dúvidas? Acesse nossa Central de Atendimento:

http://www.portaltributario.net.br/

REFORMA TRABALHISTA NA PRÁTICA ©

Autor: Sergio Ferreira Pantaleão

Distribuição: Portal Tributário Publicações ®

➔ Atenção: esta obra é atualizável. Recomendamos baixá-la periodicamente em seu computador, utilizando a mesma senha, no endereço www.portaltributario.com.br/downloads 

Nota: As alterações feitas pela Medida Provisória 808/2017 (que vigorou de 14/11/2017 a 22/04/2018) estão destacadas no texto por meio desta cor [pic 4]

No final do respectivo tópico alterado, há uma nota sobre a MP 808/2017, onde são mencionados os novos entendimentos sobre o respectivo tema a partir de 23/04/2018, quando a MP perdeu sua validade, destacados por meio desta cor.[pic 5]

Para pesquisar rapidamente uma palavra, tecle CTRL+L

Sumário: (clique no título para acessar o tema desejado)        2

APRESENTAÇÃO        7

QUADRO DE SIGLAS        8

1.1 – Quadro comparativo entre a CLT e a Reforma Trabalhista        9

1.2 – Alterações na Lei do Trabalho Temporário (Lei 6.019/1974)        52

1.3 – Alterações na Lei do FGTS (Lei 8.036/1990).        53

1.4 – Alterações na Lei da Previdência Social – Plano de Custeio (Lei 8.212/1991)        53

2.0 – GRUPO ECONÔMICO        54

2.1 – Constituição de Grupo Econômico Depois da Reforma Trabalhista        54

2.1.1 – Configuração do Grupo Econômico em Favor do Empregador        55

2.2 – Constituição de Grupo Econômico Antes da Reforma Trabalhista        56

3.0 – EMPREGADO X TRABALHADOR AUTÔNOMO        56

3.1 – Empregado x Trabalhador Autônomo Depois da Reforma Trabalhista        56

3.2 – Empregado x Trabalhador Autônomo Antes da Reforma Trabalhista        57

4.0 – REGISTRO DE EMPREGADO        58

4.1 – Multa Pela Falta de Registro de Empregado Depois da Reforma Trabalhista        58

4.2 –Multa Aplicada Antes da Reforma Trabalhista        58

5.0 – JORNADA DE TRABALHO        58

5.1 – Horas Extras        59

5.1.1 – Horas Extras Depois da Reforma Trabalhista        59

5.1.1.1 – Mulher – Indevido o Intervalo Para Descanso Antes da Hora Extra        59

5.1.2 – Horas Extras Antes da Reforma Trabalhista        60

5.2 – Intervalo Intrajornada (Repouso e Alimentação)        60

5.2.1 – Intervalo Intrajornada Depois da Reforma Trabalhista        60

5.2.1.1 – Intervalos Fracionados – Condições Específicas        61

5.2.1.2 – Intrajornada Pode Ser Reduzida Para Até 30 Minutos – Acordo Coletivo        61

5.2.1.3 – Intrajornada Pode Ser Reduzida Para Até 30 Minutos – Acordo Individual        61

5.2.1.4 – Intrajornada Não Concedido ou Concedido Parcialmente – Natureza Indenizatória        62

5.2.2 – Intervalo Intrajornada Antes da Reforma Trabalhista        62

5.3 – Horas In Itinere        63

5.3.1 – Horas In Itinere Depois da Reforma Trabalhista        63

5.3.2 – Horas In Itinere Antes da Reforma Trabalhista        63

5.4 – Regime de Jornada Em Tempo Parcial        64

5.4.1 – Regime em Tempo Parcial Depois da Reforma Trabalhista        64

5.4.1.1 – Salário Proporcional à Jornada        65

5.4.1.2 – Horas Extras – Acréscimo e Limitação        65

5.4.1.3 – Férias – Período de Gozo e Abono Pecuniário        66

5.4.2 – Regime em Tempo Parcial Antes da Reforma Trabalhista        66

...

Baixar como (para membros premium)  txt (34.8 Kb)   pdf (443.5 Kb)   docx (990.2 Kb)  
Continuar por mais 23 páginas »
Disponível apenas no TrabalhosGratuitos.com