A Saúde Coletiva

 UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE

FACULDADE DE GESTÃO EM SAÚDE

DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA

Áuri Caroline Sampaio

Carla Denize Padilha Parzianello

Francielle Benett Falavigna

Jeferson Gerard Do Amaral Silveira

João Lucas Rodrigues Leiria

Josias Leal Siqueira Prates

Juliano Pacheco Ramos

Vanessa Gisele Vasconcellos

Sistemas de saúde comparados: uma análise do sistema de saúde norte-americano

Professor: Raphael Maciel da Silva Caballero

PORTO ALEGRE

2017

SUMÁRIO

• MODELO DE PROTEÇÃO SOCIAL EM SAÚDE.................................................00

• MODELO DE COBERTURA POPULACIONAL....................................................00

• MODELO DE ACESSO.........................................................................................00

• FORMA DE FINANCIAMENTO DO SISTEMA.....................................................00

• VINCULAÇÃO DOS PROFISSIONAIS.................................................................00

• RELAÇÃO SUBSETOR PÚBLICO E SUBSETOR PRIVADO.............................00

• RELAÇÃO COM PROFISSINAIS DE SAÚDE......................................................00

REFERÊNCIAS..........................................................................................................00

 

1        MODELO DE PROTEÇÃO SOCIAL EM SAÚDE

 

2        MODELO DE COBERTURA POPULACIONAL

 

3        MODELO DE ACESSO

O modelo de sistema de saúde dos Estados Unidos é resultante de políticas implementadas durante o mandato do presidente democrata Lyndon B. Johnson, especialmente no ano de 1965. Johnson assumiu o cargo após a morte de John F. Kennedy, que, em verdade, foi quem à época tentou alterar a legislação norte-americana para fomentar um plano de segurança médica para os idosos, ainda que sua iniciativa não tenha tido êxito junto ao Congresso (BRASIL ESCOLA, 2017).

De todo o jeito e, ainda de acordo com o referido portal (BRASIL ESCOLA, 2017), Johnson conseguiu aprovar essas mudanças no sistema de saúde criando o Medicare e o Medicaid, respectivamente, um “programa de saúde exclusivo para idosos a partir dos 65 anos e (...) uma prestação de atendimento médico exclusivo para a população de baixa renda”. (BRASIL ESCOLA, 2017).

Uma proposta de atualização destas leis aconteceu apenas em 1993 quando, outro presidente de filiação democrata, Bill Clinton, estabeleceu um maior controle estatal em relação aos serviços de saúde (BRASIL ESCOLA, 2017).  As ideias de Clinton acabaram por reduzir a liberdade de atuação de empresas privadas o que promoveu o enfrentamento de oposição junto à grande parte das seguradoras de saúde e à filiação partidária republicana.

Alheio às polêmicas, Obama retomou o debate logo no início do seu mandato com uma proposta ousada: a obrigatoriedade da cobertura de um plano de saúde para toda a população presente em território norte-americano até o ano de 2014. (BRASIL ESCOLA, 2017).

Em síntese, a proposta denominada Affordable Care Act e conhecida como Obamacare define, entre outras questões que, o modelo de acesso à saúde nos Estados Unidos se dá por meio de cobertura privada, incluindo multa aos cidadãos que não a tiverem ou, ainda, através de subsídio governamental àqueles que não tiverem renda suficiente para custear os serviços de saúde oferecidos no país (BRASIL ESCOLA, 2017). O mesmo portal lista, ainda, alguns pontos referentes ao modelo de saúde e ao seu acesso:

• Jovens com até 26 anos têm o direito de permanecerem dependentes do plano de saúde de seus pais;
• Os planos de saúde devem oferecer assistência em determinados exames preventivos, como a mamografia, de forma gratuita; e,
• As companhias não podem negar seus serviços para pessoas que tiverem doenças preexistentes.

Em oposição a esse modelo, Donald Trump, presidente dos Estados Unidos com posse no ano de 2017 e sucessor de Barack Obama, cogitou a possibilidade de vetar a reforma de seu antecessor.

O projeto de lei de Trump buscava recompor parte do sistema que vigorava antes do Obamacare (com seguros de saúde basicamente sem regulamentação), mas conservava alguns elementos da lei de Barack Obama, como a cobertura de doenças pré-existentes na contratação de novas coberturas. (ZERO HORA, 2017).

        No entanto, em março de 2017, por falta de apoio no Congresso Nacional, que entendeu que 14 milhões de pessoas ficariam sem cobertura de saúde em curto prazo, cifra, essa, que poderia chegar a 20 milhões em alguns anos, a proposta de Trump não foi aprovada. Uma nova tentativa foi encaminhada à câmara de representantes norte-americanos em 04 maio de 2017, revogando, desta vez, o conhecido Obamacare.  Até que a proposta seja aprovada no senado, vigora, ainda, o modelo de acesso à saúde estabelecido pelas diretrizes do Affordable Care Act.

Autora: Francielle Benett Falavigna

 

4        FORMA DE FINANCIAMENTO DO SISTEMA

        Os Estados Unidos, fragmentado através de seguros privados e subsistemas públicos, tem um sistema de saúde do tipo pluralista empresarial permissivo e desde a implementação do Affordable Care Act - mais conhecido como Obamacare - com a obrigatoriedade da vinculação a um seguro saúde. O financiamento é por fontes fiscais, contribuições patronais e de trabalhadores, orçamentos diretos das famílias e subsídios do governo.

        Desde 1965 existe dois importantes subsistemas de saúde sustentados por dinheiros públicos:

• Medicaid: é um programa assistencia sob responsabilidade dos governos estaduais sendo financiado com fontes fiscais dessa esfera de governo e subsídios federais.
• Medicare: é um seguro social financiado pela federação, destinado a cobertura de pessoas com mais de 65 anos e seus dependentes e de portadores de doença renal termina. Tem uma regulamentação nacional com dois sitemas de cobertura: um básico e outro complementar de adesão voluntária. O plano obrigatório é financiado mediante contribuição compulsória de empregados e empresas sobre a folha de salários e cobre apenas parcialmente os gastos de hospitalização com co-pagamento por parte dos usuários. Além do plano complementar, é oferecido uma variedade de planos opcionais para os beneficiários.
• Affordable Care Act (Obamacare): trata-se de um seguro saúde implementado pelo ex-presedenciável Barack Obama,  no qual a população que não tem vinculação com nenhum outro tipo de seguro, ou que gostaria de trocar, tem a obrigatoriedade de aderir, sob pena de multa, ou, através de subsídio governamental àqueles que não tiverem renda suficiente para custear os serviços de saúde oferecidos no país.  

        O DHHS (Departament of Health and Human Services), equivalente ao Ministério Público, e que gerencia toda a rede de cuidados do seguro público também administra outros programas específicos pra grupos específicos, como crianças de baixa e média renda e veteranos de guerra, que já detiveram a maioria dos leitos públicos federais. Nesses programas de natureza médico-assistencial, o Estado atua fundamentalmente como gestor da provisão e financiamento dos serviços, deixando a prestação direta em mãos de uma rede de instituições de natureza diversa, pertencentes ao setor privado.