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ACORDO DE COOPERAÇÃO E TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO

Por:   •  4/5/2018  •  Trabalho acadêmico  •  284 Palavras (2 Páginas)  •  300 Visualizações

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8.2.2 Termo de Compromisso de Estágio

ACORDO DE COOPERAÇÃO E TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO

(Instrumento Jurídico de que tratam o Artigo 5º e o Parágrafo 1º do Artigo 6º do Decreto 87.497/82, que

regulamentou a Lei 6.494/77).

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Aos 05 dias do mês de julho de 1.999, na cidade de Curitiba/Pr., neste ato as partes a seguir nomeadas:

INSTITUIÇÃO DE ENSINO

FACULDADE:

Endereço:

Bairro:

Curitiba – Paraná

CEP: Fone: e-mail:

CNPJ / MF:

Representada por:

Cargo:

UNIDADE CONCEDENTE

EMPRESA: EMPRESA MODELO DE INFORMAÇÃO LTDA

Endereço: Rua Escorrega Lá Vai UM, 64

Curitiba – Paraná

CEP: 81.000-000 Fone: (xx) 3999-9999

CNPJ / M: 00.000.000/0001-00

Responsável pelo Convênio: Professor Gastão

Cargo: Coordenador do Serviço de Assistência ao Estudante

ESTAGIÁRIO (A)

Nome: JOAQUINA DA SILVA

Endereço: Rua das Oliveiras, 06

Bairro: Das Olivas Fone: (xx) 3888-99-00

Curso: Engenharia Código do aluno: 0000/00-02

Ajustam o presente Acordo de Cooperação e Termo de Compromisso de Estágio que se regerá pelas

cláusulas e condições seguintes:

C LÁU SU L A 1 – O ACORDO DE COOPERAÇÃO e TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO tem por

objetivo formalizar as condições básicas para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTE da

INSTITUIÇÃO DE ENSINO junto à EMPRESA MODELO DE INFORMAÇÃO LTDA, o qual, obrigatório ou

não, deve ser de interesse curricular e pedagogicamente útil, entendido o ESTÁGIO como uma

ESTRATÉGIA DE PROFISSIONALIZAÇÃO que integra o PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM.

C LÁU SU L A 2 – O ACORDO DE COOPERAÇÃO e TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO-TCE,

entre o (a) JOAQUINA DA SILVA e a EMPRESA MODELO DE INFORMAÇÃO LTDA, com interveniência

da INSTITUIÇÃO DE ENSINO nos termos do Parágrafo 1º do Artigo 6º do Decreto 87.497/82, tem por

finalidade particularizar a relação jurídica especial, caracterizando a não vinculação empregatícia.

C

...

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