AGRAVO DE INSTRUMENTO: AS INOVAÇÕES ADVINDAS COM O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

COMPLEXO JURÍDICO DAMÁSIO DE JESUS

PÓS – GRADUAÇÃO LATU SENSU EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL

GUSTAVO LUIZ COSTA ANTONIO

AGRAVO DE INSTRUMENTO: AS INOVAÇÕES ADVINDAS COM O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

SÃO PAULO

2016

GUSTAVO LUIZ COSTA ANTONIO

AGRAVO DE INSTRUMENTO: AS INOVAÇÕES ADVINDAS COM O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

Monografia apresentada como requisito para aprovação na disciplina de Pós – Graduação em Direito Processual Civil Complexo Educacional Damásio de Jesus

– Unidade de São Paulo - SP

Orientador: Wagner Seian Hanashiro

SÃO PAULO

2016

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           Antonio, Gustavo Luiz Costa.

Agravo de instrumento: as inovações advindas com o novo Código de Processo Civil/ Gustavo Luiz Costa Antonio. – – São Paulo, 2016.60f.

Monografia (Pós - Graduação em Direito Processual Civil) – Complexo jurídico Damásio de Jesus, 2016.

Orientador: Wagner S. Hanashiro

Conde Bibliografia

1. Direito. 2. Código Processual Civil. 3. Agravo de Instrumento. I. Faculdade de São Paulo. II. Título

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GUSTAVO LUIZ COSTA ANTONIO

AGRAVO DE INSTRUMENTO: AS INOVAÇÕES ADVINDAS COM O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

Monografia apresentada ao curso Pós – Graduação latu sensu em Direito Processual Civil, como requisito parcial para a obtenção do grau de Especialista em Direito Processual Civil.

Data de aprovação: _____/_____/2016.

BANCA EXAMINADORA

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Professor

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Professor

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Professor

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A Deus e a Nossa Senhora de Fátima, minha grande força. A minha querida e amada esposa que lutou bravamente contra um câncer e ao Dr. Luís W. Sugai por me estender a mão em uma nova jornada.

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AGRADECIMENTOS

Agradeço, primeiramente, a Deus, pela minha vida, pela minha saúde.

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Seja você quem for, seja qual for a posição social que você tenha na vida, a mais alta ou a mais baixa, tenha sempre como meta muita força, muita determinação e sempre faça tudo com muito amor e com muita fé em Deus, que um dia você chega lá. De alguma maneira você chega lá.

 Ayrton Senna

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RESUMO

Com a entrada do Novo Código de Processo Civil em nosso ordenamento jurídico o Recurso conhecido como Agravo de Instrumento sofreu alterações importantes. A utilização incorreta do alusivo Recurso pode prejudicar a parte que o interponha, perdendo a possibilidade de através do mesmo de alcançar certo objetivo processual fundamental para o seu cliente. Desta forma, O presente trabalho analisa o Agravo de Instrumento comparando-o entre o Código de Processo Civil de 1973 e o atual de 2015, visando demonstrar sua aplicabilidade.  

Palavras-Chave: Código de Processo Civil, Agravo de Instrumento, Direito.

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ABSTRACT

With the entry of the new Civil Procedure Code in our legal system the resource known as Interlocutory Appeal has undergone significant changes. Misuse allusive Appeal may harm the party lodging the appeal, losing the possibility of using the same to achieve certain fundamental procedural order for your client. Thus, the present study analyzes the Interlocutory Appeal comparing it between the Civil Procedure Code of 1973 and the current 2015, aiming to demonstrate its applicability.

Keywords: Civil Procedure Code, Interlocutory Appeal, Law

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SUMÁRIO

INTRODUÇÃO...........................................................................................................16

1. AGRAVO DE INSTRUMENTO CPC 1973        19

1.1 Finalidade do agravo        19

1.2.  Do Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil e do PL 166        25

2. AGRAVO DE INSTRUMENTO CPC 2015        31

2.1. Cabimento        35

2.2. Regularidade Formal        37

2.3. Prazo para interposição        38

2.4. Preparo        39

2.5. Juízo de Retratação        39

2.6. Processamento no Tribunal        40

2.7 O Direito Intertemporal - Regras de Transição para o Agravo de Instrumento        43

3.  COMPARAÇÃO ENTRE O ANTIGO E NOVO CPC        45

4. MANDADO DE SEGURANÇA - INDEFERIMENTO DO AI        51

4.1 Considerações Gerais        51

4.2 Mandado de Segurança          52

4. A Liminar em Mandado de Segurança        57

4.4 Agravo de Instrumento        61

4.5 Agravo de Instrumento no Mandado de Segurança        62

CONSIDERAÇÕES FINAIS        67

REFERÊNCIAS        69

INTRODUÇÃO