Análise da relação entre os níveis de governança corporativa, endividamento e o desempenho das empresas brasileiras listadas na BM&FBovespa

ANÁLISE DA RELAÇÃO ENTRE OS NÍVEIS DE GOVERNANÇA CORPORATIVA, ENDIVIDAMENTO E O DESEMPENHO DAS EMPRESAS BRASILEIRAS LISTADAS NA BM&FBOVESPA

J. G. Silva (PQ)¹ ; R. S. Costa (PQ)2 ; L. S. F. Lima Júnior (PQ)3; R. A. Cordeiro (PO)4 1Instituto Federal da Paraíba (IFPB) – Campus João Pessoa, 2Instituto Federal da Paraíba (IFPB) – Campus João Pessoa, 3Instituto Federal da Paraíba (IFPB)  – Campus João Pessoa, 4Instituto Federal da Paraíba (IFPB)  – Campus João Pessoa e-mail: [e-mail]

(PQ) Pesquisador

(PO) Professor Orientador

RESUMO

A adoção de boas práticas de governança corporativa (GC) vem sendo cada vez mais adotadas pelas empresas de capital aberto, contribuindo para o desenvolvimento da economia e para a transparência na gestão dos negócios. Diante desse contexto, este trabalho tem como objetivo analisar a relação entre os níveis diferenciados de GC com o endividamento e o desempenho das empresas listadas na BM&FBovespa. Para tanto, a amostra da pesquisa foi composta por todas as empresas não financeiras listadas nos níveis 1, 2 e Novo Mercado de GC, no período de 2010 a 2012. Para a análise dos dados, utilizou-se técnicas de estatística descritivas, teste de normalidade (Kolmogorov-Smirnov), homogeneidade (Levene) e o teste paramétrico da análise de variância (ANOVA). Com base nos resultados obtidos, foi possível evidenciar que não há relação entre o desempenho das empresas com os níveis de GC. Em contrapartida, no que diz respeito ao endividamento, observou-se uma relação significativa entre a variável alavancagem e os níveis de GC. Especificamente, percebeu-se uma diferença significativa entre as empresas listadas nos níveis 1 e 2 de GC.

PALAVRAS-CHAVE: Governança Corporativa, Estrutura de Capital, Desempenho.

ANALYSIS OF THE RELATIONSHIP BETWEEN LEVELS OF CORPORATE GOVERNANCE, INDEBTEDNESS AND PERFORMANCE OF THE BRAZILIAN COMPANIES LISTED ON BM&FBOVESPA

ABSTRACT

The adoption of good corporate governance (CG) is being increasingly adopted by public companies, contributing to the development of economy and transparency in business management. Given this context, this paper aims to examine whether there is a relationship between the different levels of GC with debt and performance of companies listed on the BM&FBovespa . Therefore, the study sample consisted of all non-financial firms listed on levels 1, 2 and New Market of GC, in the period 2010-2012. For data analysis, we used descriptive statistical techniques, test normality (Kolmogorov-Smirnov), homogeneity (Levene) and parametric test of analysis of variance (ANOVA). Based on these results, we found that there is no relationship between performance of companies with levels of GC. In contrast, with respect to the indebtedness, there was a signficativa relationship between the leverage variable and the levels of GC. Specifically, it was noticed a significant difference between listed companies at levels 1 and 2 of GC.

KEY-WORDS: Corporate Governance, Capital Structure, Performance.

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ANÁLISE DA RELAÇÃO ENTRE OS NÍVEIS DE GOVERNANÇA CORPORATIVA, ENDIVIDAMENTO E O DESEMPENHO DAS EMPRESAS BRASILEIRAS LISTADAS NA BM&FBOVESPA

INTRODUÇÃO

A Governança Corporativa (GC) é o sistema pelo qual as organizações são dirigidas, monitoradas e incentivadas, envolvendo os relacionamentos entre proprietários, conselho de administração, diretoria e órgãos de controle (IBGC, 2013). 

        No Brasil, a governança corporativa vem ganhando cada vez mais notoriedade nas esferas acadêmica e empresarial. Conforme afirma Carnauba, Santos e Tumelero (2010), a preocupação com o tema é resultado da contenção do processo inflacionário, da maior abertura do comércio externo e do processo de privatização das empresas brasileiras ocorrido na década de 1990.  De forma complementar aos incentivos citados anteriormente, Silveira (2010) aponta as importantes iniciativas institucionais e governamentais que vem contribuindo para aprimorar as práticas de governança brasileira entre as quais a aprovação da lei nº 10.303/2001, conhecida com a Nova Lei das Sociedades por Ações; a criação dos códigos de Governança Corporativa do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM); e a criação dos Níveis Diferenciados de Governança Corporativa da BM&FBovespa.

Diante do crescimento da adesão das boas práticas de governança corporativa por parte das empresas de capital aberto, este estudo tem como objetivo geral analisar a relação dos níveis diferenciados de GC com o endividamento e desempenho das empresas estudadas, pois, segundo Williamson (1996) apud Silveira, Perrobeli e Barros (2008), pode-se argumentar que a própria estrutura de capital escolhida pela empresa funciona como mecanismo complementar de GC, na medida em que o endividamento atua como força disciplinadora, limitando a discricionariedade dos gestores.

Partindo desse pressuposto, temos como objetivos específicos, demonstrar a relevância da adoção das práticas de GC para as empresas; validar ou não a existência de relação entre os níveis de GC com o endividamento e com o desempenho das empresas estudadas; e identificar possíveis correlações entre os níveis de GC e o endividamento das empresas com as demais variáveis do estudo, como a Alavancagem Financeira (ALAV), o Retorno sobre o Ativo (ROA), o Retorno sobre o Patrimônio Líquido (ROE) e o Retorno Acionário (RET). Em outras palavras, será analisada a relação entre endividamento e GC e desempenho e GC.

Nesse contexto, o Código de Melhores Práticas do IBGC (2013) tem como um dos princípios da GC a Responsabilidade Corporativa, onde se afirma que “os agentes de governança devem zelar pela sustentabilidade das organizações, visando à sua longevidade, incorporando considerações de ordem social e ambiental na definição dos negócios e operações”.  Corroborando esta ideia, Alves (2010) ressalta que uma estrutura de governança forte aumenta a confiança dos investidores e contribui para o desenvolvimento do mercado de capitais, atraindo cada vez mais recursos para financiar os projetos relevantes para o país.