As Políticas Públicas

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Data da entrega: até sábado, 28 de setembro

Profa. Luciana Dusi

TAREFA 3:

Responder as questões abaixo:

1. Uma obra clássica em língua inglesa é o livro de Tomaz Dye, Understanding Public Policy (1992). Nele o autor resenha um conjunto de modelos de análise de políticas que influenciou a análise de políticas públicas ao longo do século XX. Tendo este autor como base, faça uma comparação entre os seguintes modelos: "Incremental", "Teoria dos Jogos" e "Escolha Pública".

RESPOSTA:

O modelo Incremental dispõe que as políticas públicas não promovem e não deveriam promover alterações muito profundas ou radicais no status quo.

As políticas públicas devem buscar resultados modestos, porém efetivos, que servirão de base para ações futuras, que também deverão pleitear resultados singelos e efetivos.

Este modelo ainda defende que os indivíduos esperam do governo a satisfação de demandas pontuais e especificas.

Apresenta grande vantagem ao tratarmos de seu baixo custo político, pois não exigiriam grandes somas de investimentos comuns a ações muito abrangentes, radicais e inovadoras.

Ao tratarmos do modelo da Teoria dos Jogos, podemos dizer que é aplicada às situações onde as decisões de um único ator não são capazes de garantir o resultado desejado, ou seja, o resultado dependerá de outras escolhas realizadas por outros atores envolvidos na situação analisada.

Observamos neste modelo o que conhecemos como estratégia minimax, onde são minimizadas as perdas/maximizadas os mínimos ganhos.

Através da teoria dos jogos é possível indicar como indivíduos e grupos se posicionam diante de circunstâncias competitivas, porém não é capaz de explicar a ação dos indivíduos em qualquer circunstância.

Finalmente, o modelo da Escolha Pública entende as políticas públicas como resultado de decisões coletivas de indivíduos que possuem como maiores preocupações seus interesses particulares, ou seja, tal modelo defende que todo e qualquer ator político tem como maior motivação para seus atos o maior benefício privado que pode ser extraído da política e do mercado.

Apesar disto, tais indivíduos são capazes de chegar ao maior beneficio comum, estabelecendo governos, que são capazes de garantir direitos a propriedade, segurança e liberdade.

Os teóricos deste modelo, os contratualistas, defendem que o governo deve existir apenas para corrigir falhas do mercado que porventura apareçam no sistema, como o exemplo das externalidades, que podem ser observadas quando um indivíduo, empresa, grupo ou governo impõe custos a outros, os quais não podem ser compensados.

2. Há diversas concepções do Ciclo de Políticas, com algumas pequenas variações entre elas. Cite os Ciclos de Políticas Públicas apresentados na apostila e descreva as características mais importantes de cada um.

RESPOSTA:

Entendemos como Ciclo de Políticas Públicas um esquema de interpretação que organiza determina política pública em fases sequenciais e interdependentes. As fases de um ciclo são: a identificação do Problema/Formação da Agenda de Políticas Públicas; Formulação da Política/Tomada de Decisões; Implementação; e Avaliação.

A identificação entende como um problema aquela discrepância entre a situação atual e uma situação ideal possível; pode surgir subitamente; e para que um problema seja devidamente delimitado será preciso definir seus elementos, bem como sintetizar a essência do mesmo.