As Políticas Públicas

1) Defina as principais abordagens na análise de políticas públicas e analise as principais contribuições de cada uma delas.

 Modelo Institucional: as instituições governamentais são padrões estruturados de comportamento de indivíduos e grupos, facilitando algum tipo de política ou podendo obstruir outros; utilizado também para defender certos interesses em detrimento de outros, afetando a formulação da política, como no caso do padrão de distribuição de bens sociais;

 de grupos: a política é concebida como a luta entre grupos que visam influenciar a política pública; a tarefa do sistema político é oferecer o ambiente institucional para a administração desses conflitos. Os grupos são o meio de intermediação entre os indivíduos e os governos;

 de Elites: a política não é vista como reflexo de demandas dos governados, mas como resultado de preferências e valores de elites governamentais;

 Racional: a política é o cumprimento eficiente de metas, em que envolve o cálculo dos valores sociais, políticos e econômicos sacrificados ou alcançados pela política pública;

 Incremental: a política pública é vista como continuação de atividades governamentais passadas e recebem apenas algumas modificações incrementais; já que para desenvolver políticas diferentes são recursos nem sempre disponíveis para os tomadores de decisão;

 Teoria dos jogos: a política é vista como escolha racional de atores em uma situação competitiva. São decisões racionais em situações nas quais dois ou mais participantes têm que escolher entre as opções dadas e os seus resultados depende das escolhas feitas por cada um deles;

 de Sistema: a política se define como resposta de um sistema político à forças geradas no ambiente. É compreendido como um conjunto de estruturas e processos inter-relacionados que funcionam para produzir alocações de valores para a sociedade.

2) Discuta a associação do modelo sistêmico com o ciclo de políticas públicas e explique por que se utiliza o ciclo para pensar políticas públicas.

Como as políticas públicas ocorrem em ambientes tensos e de alta densidade política, e ainda é marcada por diferentes relações de poder, a associação do modelo sistêmico com o ciclo de políticas públicas foi um meio encontrado de lidar com essas complexidades, mas sem descartar a dinâmica sistêmica.

O ciclo de políticas tem a concepção de que política pública é resultante de uma série de atividades políticas que, quando agrupadas, formam o processo político. Trata-se de uma abordagem para o estudo das políticas públicas mediante a sua divisão em etapas seqüenciais e interativas no processo de produção de uma política.

3) Analise as etapas do ciclo de políticas públicas destacando a participação dos atores em cada uma delas.

 Formação da agenda: uma situação é reconhecida como um problema político e sua discussão passa a fazer parte das atividades de um grupo de autoridades, dentro e fora do governo.

 Formação das alternativas e tomada de decisão: após a inclusão do problema na agenda e feita uma análise dele, os atores começam a apresentar propostas para a sua resolução. Normalmente são propostas que expressam interesses diversos, por isso devem ser combinados de maneira que se chegue a uma solução aceitável para o maior número de partes envolvidas; gerando, dessa forma, a tomada de decisão.

 Implementação: conjunto