As Políticas Públicas

Gestão de Políticas Públicas

Resumo

O presente artigo tem como objetivo a discussão a respeito do estudo das políticas públicas e a importância desta disciplina para os que buscam conhecimento na área de Gestão Pública.

Palavras-chave: Gestão Pública. Políticas Públicas.

Public Policy Management

Abstract

This article aims to discuss the study of public policies and the importance of this discipline to those who seek knowledge in the area of ​​Public Management.

Keywords: Public Management. Public policy.

Introdução

Baseado no conteúdo da disciplina Gestão de Políticas Públicas curso MBA Gestão Pública 2019, traz à luz nesta disciplina a importância da gestão de política pública, através desta demonstram que o estudo das políticas públicas é norteado pela administração pública.

Com dados às políticas públicas são tratadas pelo administrador a fim de estudar o processo do inicio para poder criar alternativas, a melhor seleção destas alternativas e a própria prática e execução.

A Gestão e as Políticas Públicas

        É importante o estudo de políticas públicas?

O país exige uma governança baseada em dados, planos estratégicos, avaliações e monitoramento, para tanto há necessidade de cada vez mais  profissionais técnicos, conferindo maior eficiência, eficácia e efetividade à gestão pública.

Conforme Albarnez (2016): Como consultor, o Administrador planeja propostas institucionais que podem reduzir custos administrativos, ampliar a abrangência das ações e potencializar os benefícios das políticas públicas.

Importante no quadro funcional da administração pública, profissionais capacitados e preparados para administrar o dinheiro e bens públicos, em razão  desta perspectiva, há de haver maior profissionalização na gestão pública corroborando desta forma com os princípios públicos de eficiência e eficácia.

Assim, de acordo com os estudos realizados podemos conceituar as políticas públicas como ações implementadas pelo o Estado para garantir os direitos previstos na Constituição Federal. No entanto, não é algo tão simples, é complexo.

Sobre a complexidade do estudo em questão cita Bittencourt:

É inegável que o estudo das Políticas Públicas não se confunde com um tratado sobre o Estado ou a sociedade política – não pretendemos discutir regimes políticos, comportamentos eleitorais, ideologias políticas. No entanto, a especialização acadêmica do técnico no tema da Gestão Pública não pode prescindir do conhecimento rigoroso dos fenômenos sociais envolvidos na determinação dos problemas públicos que a sociedade propõe-se a abordar, na formulação das alternativas para resolvê-los, na seleção entre estas alternativas e na sua execução prática. Para melhor implementar, medir ou controlar, é relevante conhecer em profundidade, e desde a sua origem, aquilo que está sendo implementado, medido ou controlado.

Podemos dizer que o estudo é amplo e infindável, pois o conhecimento sobre a gestão da política pública engloba: contexto histórico, conceitos básicos, modelo de ciclo de políticas, formulação e escolha de alternativas políticas, a implementação e a avaliação.

E todos esses itens se desdobram em outros para poder ter uma visão sistêmica do processo que é a criação, implementação e execução das políticas públicas.

Importante o observar que quando se executa a política  pública esse processo não acaba, ele segue por um monitoramento, avaliação e retroalimentação para que verificando falhas ou ajustem no processo estes possam ser refeitos com intuito de melhores resultados.

Agora, é imprescindível citar que depende muito do gestor para o sucesso e dados fidedignos, então se depreende que sim são necessários gestores capacitados e que sejam leais aos projetos executados, sem usar artifícios ou reformular dados que contentem a governança.

Além do gestor qualificado, das políticas bem implementadas, das avaliações e monitoramento, ainda tem que se dizer que dizer que o mundo está em constante mudança, e determinada política pública elaborada e executada hoje pode ter necessidades diferente daqui algum tempo.