Aspectos da segurança e saúde no trabalho
Por: adriana82 • 7/4/2015 • Relatório de pesquisa • 297 Palavras (2 Páginas) • 179 Visualizações
Na Tabela 3 são apresentados os problemas ou irregularidades que foram encontrados nos canteiros de obras visitados, bem como recomendações de medidas de correção, que poderão ser adotadas para sanar e/ou amenizar os respectivos problemas. Nessa oportunidade, é apresentado na Tabela 4, um check list de algumas características (itens) avaliadas nos canteiros de obras.
Os aspectos de segurança e saúde no trabalho no tocante a execução das obras de construção civil foram avaliados sob o seguinte arcabouço legal e normativo:
Legislação Federal.
• Portaria nº 3214/78 do MTE – aprova as Normas Regulamentadoras (NR);
• NBR nº 7678/83 da ABNT - Segurança na execução de obras e serviços de construção;
• NR 4 – Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT);
• NR 6 – Equipamento de Proteção Individual (EPI);
• NR 18 – Trata das Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção;
• Resolução CONAMA nº 357/05 – Dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes;
• Resolução CONAMA nº 430/2011 – Dispõe sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes, complementa e altera a Resolução nº 357/05 do CONAMA.
4 CRITÉRIOS UTILIZADOS.
Os critérios utilizados pelo Consórcio para a avalição da condições de segurança e saúde do trabalhador nas obras vistoriadas compreendem:
a) Condições gerais do canteiro de obra – Instalações elétricas, organização e limpeza, almoxarifado, movimentação de veículos, sinalização, utilização de equipamentos de segurança, descarte de resíduos, armazenamento e exposição à produtos químicos.
b) Áreas de vivência – Alojamento, instalações sanitárias, vestiário, refeitório e água potável.
c) Aspectos ergonômicos – Ruído, iluminação, ventilação, temperatura, e atividades perigosas.
Para a avaliação geral do atendimento aos critérios acima mencionados, foi estabelecido, para cada um dos itens, um percentual que varia de 0 a 100%, sendo 0% para o não atendimento do item, e 100% ao seu pleno atendimento.
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