CAPACIDADE DE MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS DOS PORTOS PÚBLICOS E TUPs

PNLP – DIAGNÓSTICO – CAPACIDADE DOS PORTOS

• INTRO - CAPACIDADE

- Análise da situação da infraestrutura portuária e de sua evolução nos últimos anos.

- Análise da capacidade instalada para o atendimento a embarcações e à infraestrutura de acesso aquaviário.

- Capacidade de movimentação de cargas nos portos públicos e TUPs

- Análise do dimensionamento da capacidade instalada dos portos públicos nacionais, entre 2010 e 2014, e dos TUPs no ano de 2014.

• CAPACIDADE DOS PORTOS PÚBLICOS – 2010 E 2014

Em 2010, foi realizado o levantamento da capacidade de movimentação de cargas nos portos públicos nacionais estudados na primeira versão do PNLP, chegando-se ao número de 425 milhões de toneladas por ano. Estava inclusa no montante a movimentação de granel sólido, granel líquido, carga geral e contêineres.

Em 2014, a capacidade instalada total passou para 490 milhões de toneladas, com um aumento aproximado de 15,2%.

O cálculo da capacidade instalada dos portos públicos considera parâmetros de nível de serviço, os quais estão diretamente associados ao tempo médio de espera do navio para atracação.

A capacidade dos diferentes trechos de cais ou berços é estimada de modo que satisfaça o padrão de serviço considerado adequado por entidades internacionais, como a United Nations Conference on Trade and Development (UNCTAD). Com esse método, é possível que alguns trechos de cais apresentem quantidade de movimentação de carga superior à capacidade demonstrada, ou seja, com qualidade reduzida do nível de serviço.

Ao analisar apenas a capacidade para movimentação de contêineres, o valor calculado para o ano de 2010 foi de 8,7 milhões de TEUs, crescendo 10,3% em 2014 e atingindo o patamar de 9,7 milhões de TEUs/ano. Quando convertido com base nos coeficientes de t/TEU observados em cada porto, o resultado de 2014 corresponde a 108 milhões de toneladas.

A movimentação de cargas nos portos públicos do Brasil foi de 279 milhões de toneladas em 2010 e de 357 milhões de toneladas em 2014. Quando comparada com a capacidade total instalada, observa-se que a taxa média de ocupação da capacidade passou de 66% para 73%.

Comparando a movimentação com a capacidade estimada, verifica-se o percentual médio de ocupação da infraestrutura disponível nos portos públicos para movimentação de cargas. Tal disponibilidade pode variar de acordo com a natureza de carga e a sua localização geográfica.

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• CAPACIDADE DOS TERMINAIS DE USO PRIVADO (TUPs) – 2014

A partir de 2014, além do cálculo da capacidade instalada nos portos públicos, foram estimadas também as capacidades dos TUPs, que totalizaram 946 milhões de toneladas em 2014.

A capacidade instalada para a movimentação de granel sólido foi a mais representativa, com percentual de 63,2%, seguida pelo granel líquido (25,1%), pelo contêiner (6,9%) e pela carga geral (4,8%).

Nota-se que 45,6% da capacidade nacional está concentrada na Região Sudeste. A Região Nordeste ocupa a segunda posição com 29,3%, seguida pelas regiões sul, norte e centro-oeste, que apresentaram os percentuais de 12,6%, 11,2% e 1,3%, respectivamente.

Os valores registrados na ANTAQ sobre a movimentação de cargas nos TUPs somaram 543 milhões de toneladas em 2014. Comparando a movimentação com a capacidade estimada, verifica-se percentual de 57% de utilização da capacidade disponível para todas as naturezas de carga.

O maior índice de utilização da capacidade instalada, nos TUPs, é verificado para a movimentação de carga geral (66%), seguida de granel sólido e granel líquido, com 64% e 44%, respectivamente. A  menor taxa de utilização da capacidade foi a do contêiner, com 42%.

• ANÁLISE DA CAPACIDADE DO SISTEMA PORTUÁRIO BRASILEIRO

Ao considerar conjuntamente a capacidade dos portos públicos e dos TUPs no ano de 2014, registrou-se oferta de capacidade de 1,43 bilhão de toneladas.

Desse total, 62,6% referem-se a granel sólido, 20,3% a granel líquido, 12,1% a contêiner e 5,0% a carga geral.

Com relação à distribuição geográfica da capacidade, o Sudeste deteve 47,0% do total, o Nordeste (24,7%), o Sul (16,2%), o Norte (11,2%) e o Centro-Oeste (0,9%).

A movimentação de cargas nas unidades portuária analisadas totaliza 900 milhões de toneladas – 591 milhões de granel sólido, 159 milhões de granel líquido, 46 milhões de carga geral e 104 milhões de contêineres. Comparando a movimentação com a capacidade estimada, verifica-se percentual médio de 63% de utilização, indicando disponibilidade que deve ser analisada de acordo com a natureza de carga e sua localização.

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• GRANEL SÓLIDO

Em 2010, o nível nacional médio de utilização foi de 67% da capacidade instalada de granel sólido nos portos públicos.

Entre 2011 e 2014, identifica-se variação dos níveis de utilização entre as regiões. Em 2014, a média nacional dos portos públicos foi de 70%, com maior disponibilidade de capacidade no Norte e Nordeste.

• Contribuiu para o aumento da utilização da capacidade do granel sólido, nas Regiões Nordeste e Sul, o incremento da movimentação de fertilizantes e soja entre 2010 e 2014.

Ao considerar a participação dos TUPs na análise, verifica-se que o nível de utilização da capacidade no Brasil, de maneira geral, permaneceu entre 52% e 75%.

As regiões com maior nível de utilização da infraestrutura são, para os TUPs, o Nordeste, com 66%, e, para os portos públicos, o Sul, com 75%.

•  GRANEL LÍQUIDO

No ano de 2010, o nível médio de utilização da capacidade instalada de granel líquido, nos portos públicos, encontrava-se em um intervalo de 53% a 80%, nas regiões brasileiras. O nível nacional de utilização da infraestrutura instalada dos portos públicos foi de 70%.

Entre 2011 e 2014, verifica-se aumento da utilização da capacidade de granel líquido em todas as regiões, com destaque para o norte e nordeste, que atingiram valores acima de 100%, ponto em que o nível de serviço não é mais considerado adequado.