CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ[pic 1][pic 2]

PROGRAMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA

MODALIDADE DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

Trabalho apresentado para avaliação da disciplina de Redes Públicas de Cooperação em Ambientes Federativos -  Modalidade à Distância - Universidade Estadual de Maringá.

                  Professores: Mauricio Reinert

                  Fabiane Cortez Verdu

     

Nova Londrina – PR

2014

Após avaliação cautelosa, responda com base na figura 9 do livro básico.

(MALMEGRIN, 2010, p. 51), as seguintes questões:

1. Quais são os atores do movimento social dentro dessa rede?

Os atores participantes do Movimento Social na sociedade são as ONGs, organizações populares de diversos setores, associações de profissionais, sindicatos e políticos, ou seja, tanto pessoas físicas quanto jurídicas. Estas redes também são denominadas redes comunitárias ou sociais e se associam voluntariamente visando resolver problemas ou administrar conflitos, principalmente no âmbito social e ambiental, que se apresentam como variáveis que ameaçam o equilíbrio da sociedade e o desenvolvimento sustentável. No âmbito do SIORG, os atores são órgãos e entidades do Poder Executivo Federal, Administração Direta, Autarquias e Fundações, que assumem de certa forma um papel social, pois suas ações não possuem caráter lucrativo, mas visam atender as demandas sociais, ou seja, estão voltadas aos interesses da sociedade.

B. Qual ferramenta de cooperação/competição é utilizada?

Através do endereço eletrônico do Sistema de Informações Organizacionais do Governo Federal – SIORG as unidades federativas e federadas se relacionam para alcançar objetivos comuns. Há cooperação quando os atores se aliam para trocar informações, atender às demandas da sociedade e resolver problemas que podem ser mais bem resolvidos em conjunto. Também pode haver competição entre os participantes da rede, pois os recursos são limitados, e desse modo, cada ente federado, procura agregar para si a maior quantidade de recursos e/ou informações e autonomia para a resolução dos problemas que lhe competem e para alcançar seus objetivos. Portanto, é nesse âmbito que as unidades cadastradas no sistema estabelecem o intercâmbio de informações e recursos para a resolução dos problemas e para promover a prestação dos serviços públicos com maior qualidade à sociedade.

C. Qual é o grau de autonomia/dependência dessa rede? É dependente? De

quem?

O sistema SIORG por ser uma rede governamental, possui pouca flexibilidade em suas relações, pois todas as normas e delegação de competências estão previamente estabelecidas em leis. Estas leis regulamentam a hierarquia que se estabelecem entre os governos federais, estaduais, municipais, autarquias e demais entes federados, atribuindo-lhes certa autonomia em sua esfera de atuação, deixando-os livres para decidir sobre as questões que lhe competem. Todavia, essas organizações se mostram dependentes do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão do Poder Executivo Federal que como centro decisório coordena as ações vinculadas à rede e repassa às demais unidades federadas, os recursos e informações necessárias para a execução dos serviços públicos.

D. Qual é o papel político-institucional dessa rede?

O SIORG se constitui uma rede colaborativa que visa o desenvolvimento organizacional dos órgãos da administração direta autárquica e fundacional do Poder Executivo Federal, objetivando o controle e uniformização dos órgãos, unidades e cargos (efetivos, gratificados e comissionados). O sistema visa à criação de políticas que promovam maior cooperação entre os entes federados para a superação das desigualdades regionais, e a melhoria nos aspectos sociais, econômicos e ambientais do país. Destina-se também, a promover a melhoria da gestão pública atendendo as exigências da Lei da Transparência, fomentando o accontability, a elevação da qualidade na prestação dos serviços públicos e a otimização da utilização dos recursos disponíveis com a racionalidade dos custos operacionais. Os órgãos vinculados à essa rede, além de prestar o atendimento direto aos cidadãos e as demais unidades federadas, atender às demandas sociais quanto à saúde, educação, segurança pública, e demais serviços, também se destinam a prover a infraestrutura necessária ao desenvolvimento econômico, social e ambiental e intervir nos agentes da sociedade e do mercado.

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