Cidadania No Brasil. O Longo Caminho

RESENHA

CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil. O longo Caminho. 3ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002, cap: introdução e conclusão.

O autor inicia dizendo que o fenômeno da cidadania é complexo e historicamente definido, ou seja, a liberdade e a participação, como a liberdade de pensamento e o voto, não levam necessariamente à resolução de problemas sociais, pois a cidadania inclui várias dimensões.

É costumeiro desdobrar a cidadania em direitos civis, políticos e sociais. Seria considerado cidadão pleno quem desfrutasse dos três direitos. O autor exemplifica cada um desses direitos:

Direitos civis: são os direitos fundamentais à vida, à liberdade, à propriedade, à igualdade perante a lei.  Sua essência é a liberdade individual.

Direitos políticos: refere-se à participação do cidadão no governo da sociedade. Em geral, diz respeito ao voto. Sua essência é a ideia de autogoverno.

Direitos sociais: garante a vida em sociedade, a participação na riqueza coletiva. Incluem o direito à educação, ao trabalho, ao salário justo, à saúde, à aposentadoria. Sua essência é a justiça social.

Em uma evolução histórica, T. A. Marshall sugeriu que a cidadania se desenvolveu na Inglaterra com muita lentidão, que primeiro vieram os direitos civis, no século XVIII. Depois, no século XIX, surgiram os direitos políticos. Finalmente, os direitos sociais foram conquistados no século XX.

O autor registra, pelo menos, duas grandes diferenças de como o processo de cidadania foi construído no Brasil: maior ênfase nos direitos sociais em relação aos outros e à alteração na sequência em que os direitos foram adquiridos; aqui, o social precedeu os outros.

O autor ainda ressalta um fenômeno histórico chamado de Estado-Nação, no qual as pessoas se tornavam cidadãs à medida que passavam a se sentir parte de uma nação e de um Estado.  Esse fator, entretanto, pode levar a várias complicações, como, por exemplo, uma diminuição no poder do governo reduziria também a relevância do direito de participar.

Diante de toda complexidade histórica e cultural da construção da cidadania plena, o autor, por fim, sugere algumas mudanças importantes:

• Ênfase na organização da sociedade, pois, a ausência de ampla organização autônoma da sociedade faz com que os interesses corporativos consigam prevalecer;
• Consolidação e o exercício continuado da democracia, pois, embora imperfeita, permite ampliar o gozo dos direitos civis, o que, por sua vez, poderia reforçar os direitos políticos;
• Trabalho em rede, ou seja, a colaboração da sociedade juntamente com os governos municipais, estaduais e federal, pode trazer experiências inovadoras e solução de problemas sociais;
• Construção de uma sociedade democrática através de politicas efetivas que reduzam a desigualdade social e acabem com a divisão dos brasileiros pela renda, cor ou educação.