Analise de Cidadania no Brasil: O longo caminho

CARVALHO, José Murilo. Cidadania no Brasil: o longo caminho. Rio de Janeiro: Editora

Civilização Brasileira, 2001 (Capitulo 4, p.119- 217)

José Murilo de Carvalho nasceu no dia 8 de setembro de 1939 na cidade de Andrelândia, Minas gerais. Na década de 1960, formou-se em Sociologia e Política pela Universidade Federal de Minas Gerais, continuou sua formação fora do Brasil, fez uma Especialização em Metodologia de Pesquisa, na Universidade de Michigan, 1967. Na década de 1970, foi para os Estados Unidos desenvolver os estudos do Mestrado e do Doutorado em Ciência Política na Universidade de Stanford, na Califórnia. No mesmo lugar, fez seu primeiro Pós-Doutorado. Seu segundo Pós-Doutorado foi realizado na década de 80 na Universidade de Londres.

Com uma sólida formação científica, José Murilo de Carvalho destacou-se no meio acadêmico nacional e internacional e atuou profissionalmente em várias universidades, como: Universidade Federal de Minas Gerais, Instituto Universitário de Pesquisa do Rio de Janeiro, Universidade de São Paulo, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Além de atuar também como pesquisador pela Fundação Rui Barbosa e Fundação Getúlio. Entre algumas internacionais atuou: Universidade de Londres (ING), Universidade da Califórnia (EUA), Universidade de Leiden (HOL), Universidade de Notre Dame (FRA) e Universidade de Stanford (ING). Além de atuar internacionalmente também como pesquisador, no The Institute for Advanced Study (EUA), Maison des Sciences de l’Homme (FRA) e pelo Centre d’Etude de Mouvements Sociaux (FRA).

José Murilo de Carvalho faz parte da Academia Brasileira de Letras desde 11 de março de 2004 e da Academia Brasileira de Ciências desde 04 de junho de 2003, ao mesmo tempo. Ele apresenta uma grande produção científica. Como pesquisador da História do Brasil, o Historiador busca interpretar a dinâmica conflituosa político-social, utilizando diversas fontes, permeia sempre as questões de nação, cidadania, justiça e liberdade.

 A tese central do texto “ A Cidadania após a redemocratização” é sobre o avanço e o significado de cidadania após a redemocratização do Brasil. José Murilo de Carvalho reflete sobre o significado de cidadania e suas características ao longo do tempo e os requisitos que fazem uma pessoa ser cidadão, o objetivo é demonstrar que no Brasil não houve um atrelamento dos três direitos (político, social e civil), onde direito político diz respeito a participação do cidadão no governo, sendo o direito ao voto, um exemplo. O Segundo direito, o social, que é a garantia coletiva a educação, trabalho, saúde, reduzindo assim, as desigualdades e garantindo o bem-estar dos cidadãos. O terceiro direito, civil, é fundamental em relação a liberdade, propriedade, a vida e a igualdade. A negação desses direitos, para José Murilo de Carvalho, sustenta sua tese de que historicamente a cidadania no Brasil é inacabada, longe de ser uma sociedade com participação efetiva do cidadão.

A cidadania no Brasil, dentro desses três poderes que a compõe, foi algo oferecido pelos governantes, segundo aos seus próprios interesses, não foi algo conquistado pelo povo. Após 1985, houve alguns direitos civis recuperados, mas muitos continuam inacessíveis à maioria da população. Houveram também alguns avanços democráticos como a Constituição de 1988, as eleições diretas de 1989 e o impeachment do Fernando Collor, mas muitos problemas civis e sociais permanecem, como as desigualdades e o desemprego, a educação e os serviços de saúde e saneamento continuam precários. José Murilo de Carvalho argumenta sobre a forma estranha como esses direitos, que dão sustentação à ideia de cidadania, tem sido utilizada no Brasil, mesmo tendo adquirido uma amplitude jamais vista anteriormente, a participação na política nacional, inclusive nos grandes acontecimentos, fica limitada à pequenos grupos, sem a presença maciça das massas, ou seja, pela falta de exercícios dos direitos pela população, os três direitos (político, social e civil) responsáveis pela aquisição de cidadania não consegue atingir uma vasta parte da população, ficam à mercê da vontade do Estado, e este fica livre e independente das massas em suas decisões.

Diversos argumentos são utilizados por José Murilo de Carvalho para justificar sua tese de que houve um avanço da cidadania, mas com ressalvas, pois esta não atinge a população como um todo. O texto é dividido em três partes, sendo eles os três direitos: político, social e civil. Na primeira parte chamada de “A expansão final dos direitos políticos” ele argumenta utilizando a Constituição de 1988 e a ampliação do direito ao voto que chega a 66% da população, como exemplo de ampliação de cidadania. Um outro de exemplo é a organização e funcionamento dos partidos políticos que anteriormente no período do regime militar era restrita e agora a um excesso de liberalidade, muitos partidos cerca de 30, alguns pequenos e de pouca representatividade. Ele cita também o arranjo institucional um problema que ainda persiste, pois, a distribuição de cadeiras não é proporcional à população de cada região, favorecendo estados de população mais rural e menos educada, acabando que o Congresso tome uma postura mais conservadora. Na questão das práticas democráticas houveram frustações, mas também avanços, como a criação do MST (Movimento Sem Terra), trabalhadores rurais organizados que pressionam o governo em busca de terras para o cultivo, invadem terras não cultivadas ou públicas, chegando a ilegalidade, mas, contribuem para a democratização, já que a luta por uma reforma agraria é tão lenta, o método é justificado. A eleição direta foi um marco de democratização, mas a escolha resultou em um presidente despreparado, montado pela mídia e sem apoio no Congresso. Fernando Collor adotou medidas ambiciosas: acabar com a inflação, reduzir o número de funcionários públicos, vender empresas estatais, abrir a economia para o mercado externo, mas também praticou corrupção e foi denunciado pelo próprio irmão, a população foi as ruas e o Congresso abriu o processo de impeachment, e ele foi afastado, dando a sensação à população de que exercia algum controle sobre os políticos.

Na segunda parte “Direitos sociais sobre ameaça”, ele cita vários exemplos da ampliação da cidadania, fixou em um salário mínimo o limite inferior para aposentadorias e pensões, os deficientes físicos e todos os maiores de 65 anos tem direito a um salário mínimo. Mas, também para reduzir o déficit nessa área foi utilizado uma combinação de tempo de contribuição e idade mínima. Introduziu licença-paternidade de 5 dias. Indicadores de qualidade de vida tiveram seus altos e baixos, houveram uma queda da mortalidade, aumento na expectativa de vida e aumento da alfabetização, 97% da população em 2000, este número reflete alunos matriculados, sendo que 32% da população de 15 anos ou mais era formada por analfabetos funcionais. Mas, a desigualdade continua visível, a riqueza nas mãos de poucos causando uma intensa miséria.