Contabilidade tributario

UNICS - CENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICO DO SUDOESTE DO PARANÁ

FRANCISCO ORLANDO RIBEIRO

GEOVANA SILVEIRA RIBEIRO

JARDEL ROSSANO OLIVEIRA

YASKARA B. LUSTOZA DE OLIVEIRA

OS REGIMES TRIBUTÁRIOS NO BRASIL

PALMAS – PR

11/2007[pic 1][pic 2]

FRANCISCO ORLANDO RIBEIRO

GEOVANA SILVEIRA RIBEIRO

JARDEL ROSSANO OLIVEIRA

YASKARA B. LUSTOZA DE OLIVEIRA

OS REGIMES TRIBUTÁRIOS NO BRASIL

[pic 3]

PALMAS – PR

NOVEMBRO 2007[pic 4][pic 5]

ORIENTADORA

Professora Cristina de O. Machado Bodaneze.

[pic 6]

RESUMO

Pretende-se neste trabalho descobrir junto aos contadores se as empresas têm planejamento tributário e se elas se beneficiam com isso, se a carga tributária é muito elevada e o que deveria mudar no sistema tributário para auxiliar as empresas.

Através dessa pesquisa pretendemos mostrar a importância da legislação tributária para as empresas, qual o envolvimento do profissional contábil neste processo e o que os contadores recomendam para baixar a carga tributária.

É possível verificar que a legislação fiscal brasileira tem uma política diferenciada para as microempresas e empresas de pequeno e médio porte, essas empresas estão presentes em inúmeros segmentos do mercado, porém é relevante destacar até que ponto essa diferenciação na legislação beneficia realmente as pequenas e medias empresas.

Apesar da sua relevante representatividade econômica essas empresas se apresentam como pequenos e médios negócios, que em muitos casos não dispõem de toda estrutura organizacional das grandes empresas, nessa realidade as pequenas e médias empresas não poderiam ser penalizadas com a mesma legislação fiscal das grandes empresas.

No campo tributário, o principal mecanismo de apoio as micro e pequenas empresas encontram-se no Simples, a instituição do regime, ao diminuir a carga tributária das micro e pequenas empresas, melhorou as condições de competitividade dessas empresas frente as grandes empresas.

A metodologia deste projeto é a pesquisa de campo caracterizada pela interrogação direta aos contadores de Palmas, o instrumento e coleta de dados utilizados foi um questionário formulado e entregue pessoalmente aos contadores com o objetivo de levantar informações sobre o assunto, a análise e interpretação dos dados será através de gráficos.

LISTA DE GRÁFICOS

GRAFICO 01 – FORMAÇÃO PROFISSIONAL	36
GRAFICO 02 – ATUAÇÀO NA ÁREA CONTÁBIL	36
GRAFICO 03 – IMPORTANCIA DA OPÇÀO TRIBUTÁRIA	37
GRAFICO 04 – A ESCOLHA DA OPÇÃO TRIBUTÁRIA	37
GRAFICO 05 – SE PRESTA SERV. DE PLANEJ. TRIBUTARIO	38
GRAFICO 06 – SE OFERECE SERV. DE PLANEJ. TRIBUTÁRIO	38
GRAFICO 07 – VANTAGEM DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO	39
GRAFICO 08 – CARGA TRIBUTÁRIA	39
GRAFICO 09 – CARGA TRIBUTÁRIA IMPEDE O CRESCIMENTO?	40
GRAFICO 10 – MODIFICAÇÀO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO	40
GRAFICO 11 – SIMPLES NACIONAL	41

SUMÁRIO

 

Introdução	08
1.1 TEMA E PROBLEMA DA PESQUISA	09
1.2 OBJETIVOS DA PESQUISA	09
1.3 JUSTIFICATIVA	09
1.4 METODOLOGIA DA PESQUISA	09
1.4.1 TIPO DE PESQUISA	09
1.4.2 UNIVERSO POPULACIONAL E AMOSTRAGEM	09
1.4.3 INSTRUMENTO E COLETA DE DADOS	09
1.4.4 ANÁLISE E INTERPRETAÇÃO DOS DADOS	09
1.5 ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO	10
2.0 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA	11
2.1 SIMPLES NACIONAL	11
2.2 CARACTERISTICA DO SIMPLES NACIONAL	11
2.3 OPÇÃO SIMPLES NACIONAL	12
2.4 EMPRESAS IMPEDIDAS DE OPTAR PELO SIMPLES NACIONAL	13
2.5 EXCLUSÃO SIMPLES NACIONAL	15
2.6 RECEITA BRUTA SIMPLES NACIONAL	16
2.7 CALCULO SIMPLES NACIONAL	17
3.0 LUCRO PRESUMIDO	18
3.1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS SOBRE O LUCRO PRESUMIDO	18
3.2 PESSOAS JURIDICAS AUTORIZADAS A OPTAR	18
3.2.1 INICIO E ATIVIDADES NO ANO DA OPÇÃO	18
3.2.2 CISAO, FUSAO OU INCORPORAÇÃO	19
3.2.3 EMPRESAS RURAIS	19
3.2.4 CORRETORAS DE SEGUROS	19
3.2.5 LUCRO ARBITRADO	19
3.2.6 EMPRESAS ENQUADRADAS NO REFIS	20
3.2.7 SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO	20
3.2.8  SOCEIDADES COOPERATIVAS	20
3.2.9  ATIVIDADES IMOBILIARIAS	20
3.2.10 EMPRESAS EXPORTADORAS DE MERCADORIAS OU SERVIÇÕS	21
3.3 EMPRESAS IMPEDIDAS DE OPTAR PELO LUCRO PRESUMIDO	21
3.4 PERIODO DE APURAÇÃO	22
3.5 PRAZOS DE RECOLHIMENTO	22
3.5.1 PAGAMENTO EM QUOTA ÚNICA	22
3.5.2 PAGAMENTO PARCELADO	22
3.5.3  ACRESCIMOS DE JUROS	24
3.6 PERCENTUAIS DE PRESUNÇAO DO LUCRO	24
3.7 CALCULO DO IMPOSTO	25
3.8 CODIGO DO DARF	25
4.0 4 LUCRO ARBITRADO	26
4.1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS	26
4.2 HIPOTESES DE ARBITRAMENTO	26
4.2.1 FALTA DE ESCRITURAÇÃO	26
4.2.2 ESCRITURAÇÃO COM FALHAS	26
4.2.3 RECUSA DA APRESENTAÇÃO DE LIVROS OU DOCUMENTOS	27
4.2.4 OPÇÃO INDEVIDA PELO LUCRO PRESUMIDO	27
4.2.5 REPRESENTANTE DE PESSOA JURIDICA ESTRANGEIRA	27
4.2.6 LIVRO RAZÃO	27
4.3 APLICAÇÃO DO ARBITRAMENTO	27
4.4 PERIODO DE APURAÇÃO	28
4.5 DETERMINAÇÃO DO LUCRO ARBITRADO	28
4.5.1 RECEITA BRUTA NÃO CONHECIDA (ARBITRAMENTO PELO FISCO)	28
4.5.2 RECEITA BRUTA CONHECIDA (ARBITRAMENTO PELO FISCO CONTRIBUINTE)	27
4.6 CALCULO COM RECEITA BRUTA CONHECIDA	29
4.7 CALCULO COM RECEITA BRUTA DESCONHECIDA	30
4.8 CALCULOS DO IMPOSTO DEVIDO	31
4.9 PERIODO DE APURAÇÃO	32
5.0  LUCRO REAL	32
5.1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS LUCRO REAL	32
5.2 EMPRESAS OBRIGADAS	33
5.3 OPÇÃO FACULTATIVA PELO LUCRO REAL	33
5.4 ALIQUOTAS DO IRPJ E DA CSLL	33
5.5 FORMAS DE APURAÇÃO DO LUCRO REAL	34
5.5.1 APURAÇÃO TRIMESTRAL	34
5.5.2 APURAÇÃO ANUAL	35
5.6 LIVRO DE APURAÇÃO DO LUCRO REAL (LALUR)	35