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Desafio Profissional: transparência pública

Por:   •  27/4/2015  •  Trabalho acadêmico  •  2.637 Palavras (11 Páginas)  •  459 Visualizações

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[pic 1]

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP

POLO DE SÃO LUÍS

CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO PUBLICA

PAULO CHAVES JANSEN (RA 8742156739)

DESAFIO PROFISSIONAL DO 1º BIMESTRE

DISCIPLINAS: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E

CONTABILIDADE BÁSICA

TUTOR EaD Camila Buba Nahas

SÃO LUÍS - MA

2015

SUMÁRIO

Introdução                                                                                         03

Desenvolvimento                                                                                04

Passo 01: Seleção de municípios e busca de informações básicas municipais                 04

Passo 02: Identificando canais de participação da sociedade na administração                 06

Passo 03: Acompanhando as informações contábeis                                        09

Passo 04: Sistematizando as informações obtidas                                                12

Passo 05: Reflexão                                                                                12

Recomendações Finais                                                                         14

Referências                                                                                         15

INTRODUÇÃO

O objetivo deste trabalho é realizar um levantamento de dados de duas prefeituras quanto a transparência na publicação de dados contábeis dos gastos públicos, onde foi feita uma reflexão quanto aos mecanismos de controle e participação social da população na gestão de recursos e instrumentos de capacitação de agentes públicos.

Com o aprofundamento da democracia, o crescente interesse da população nos gastos públicos e a criação da Lei nº 12.527/2011 que regulamenta o direito constitucional de obter informações públicas sem necessidade de apresentar motivo, é que desenvolvemos este trabalho para fazer um diagnóstico da realidade local da administração pública e sua posição neste novo cenário em que o cidadão tem cada vez mais assegurado o seu direito de participação e controle.

Para tanto este trabalho foi dividido em 3 seções. Na primeira foi feita uma introdução sobre a importância da gestão participativa e uma breve descrição dos objetivos do trabalho, na segunda foi feito o levantamento e diagnóstico de dados das prefeituras de Coroatá/MA e Timbiras/MA quanto a transparência de informações e na terceira as considerações finais com propósito de avaliar e apresentar algumas sugestões para melhorar a publicidade das informações públicas.      

DESENVOLVIMENTO

Este desafio utiliza o método de pesquisa exploratória e comparativa para propiciar a percepção das mudanças recentes no âmbito das organizações governamentais, no que se refere a seus instrumentos de promoção à transparência de informações e de controle social. O desafio propõe o levantamento, análise do funcionamento de modalidades de instrumentos de controle social e transparência e proposição de programas de intervenção aplicáveis à administração pública.

Passo 01: Seleção de municípios e busca de informações básicas municipais

Os municípios pesquisados são Coroatá e Timbiras, ambos estão localizados no leste do Estado do Maranhão, popularmente conhecida como região dos Cocais, e a seguir relacionamos os dados básicos destas duas cidades.

  1. COROATÁ

Localização de Coroatá no Brasil

04° 07′ 48″ S 44° 07′ 26″ O

Unidade federativa

[pic 2] Maranhão

Mesorregião

Leste Maranhense IBGE/2008

Microrregião

Codó IBGE/2008

Distância até a capital

260 km

Características geográficas

Área

2 263,823 km²

População

61 653 hab. IBGE/2010

Densidade

27,23 hab./km²

Altitude

35 m

Clima

Equatorial

Fuso horário

UTC−3

Indicadores

IDH

0,656 médio PNUD/2000

PIB

R$ 170 690,660 mil IBGE/2008

PIB per capita

R$ 2 733,59 IBGE

  1. TIMBIRAS

Localização de Coroatá no Brasil

04° 15' 18" S 43° 56' 27" O

Unidade federativa

[pic 3] Maranhão

Mesorregião

Leste Maranhense IBGE/2008 

Microrregião

Codó IBGE/2008 

Distância até a capital

316 km

Características geográficas

Área

1 486,479 km² 

População

28.007 hab. IBGE/2010

Densidade

18,84 hab./km²

Altitude

49 m

Clima

Equatorial

Fuso horário

UTC−3

Indicadores

IDH

0,524 baixo PNUD/2000 [4]

PIB

R$ 55 328,887 mil IBGE/2008

PIB per capita

R$ 2.058,06 IBGE

...

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