EMPREENDEDORISMO: No desenvolvimento do Micro empreendedor Individual

EMPREENDEDORISMO:

No desenvolvimento do Micro empreendedor Individual  na: cidade de

---

RESUMO

Diante de um grande cenário de informalidade, o governo percebeu a necessidade de oferecer a esses trabalhadores informais a oportunidade de se formalizar. Com a criação da Lei complementar n° 128, de 19/12/2008, criou condições para os trabalhares conhecidos como informal, se tornar um MEI legalizado. O registro do MEI oferece várias vantagens para quem se formalizar, entre essas vantagens está o registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), que possibilita a abertura de conta bancária, pedidos de empréstimos e financiamentos com juros mais baixos, emissão de nota fiscal, entre outros inúmeros benefícios. Neste trabalho descritivo, pretende-se verificar o real motivo que está levando o trabalhador informal para a legalidade. O método de pesquisa foi realizado através de questionário aplicado a 20 (vinte) empreendedores que se formalizam e se encontram em situação legal como MEI. A pesquisa realizada é o do tipo quantitativo, utilizando o método de pesquisa de campo, e visa demonstrar a importância formalização do MicroEmpreendedor Individual na Cidade de Paraíso do Tocantins. O levantamento de dados demonstra que os principais resultados encontrados foram:  os principais motivos que levaram os trabalhadores informais a se registrar como Microempreendedor Individual foram: evitar problemas com a fiscalização e direitos previdenciários, Os benefícios que os Empreendedores mais espera receber foram: aposentadoria e facilidade a acessos bancários (empréstimos e financiamentos); O perfil dos entrevistados apontam que 70% Empreendedores Individuais são do sexo Feminino e a faixa etária  20% estão na faixas de 18 a 25 anos, 26 a 35 anos, 36 a 45 anos, de 46 a 55, com o grau de escolaridade de 40% com nível Médio completo, 10% com superior completo e com 10% pós graduados, sendo que outros  20%   Ensino Técnico e Ensino Médio que 40% dos entrevistados esta atuando no mercado de 2 a 4 anos e 11 meses e 30% por mais de 10 anos.

Palavras-chave:  Empreendedorismo. Benefícios. Microempreendedor Individual.

---

ABSTRACT

        Faced with a great scenario of informality, the government realized the need to offer these informal workers the opportunity to formalize themselves. With the creation of Complementary Law No. 128, of 12/19/2008, created the conditions for the work known as informal, to become a legalized MEI. The registration of the MEI offers several advantages for those who formalize, among these advantages is the registration in the National Registry of Legal Entities (CNPJ), which allows the opening of bank accounts, requests for loans and financing with lower interest, issuance of invoices , among other benefits. In this descriptive work, we intend to verify the real reason that is leading the informal worker to legality. The research method was carried out through a questionnaire applied to 20  (wenty) entrepreneurs who formalize and are in legal status as MEI. The research carried out is of the quantitative type, using the field research method, and aims to demonstrate the formalization importance of the Individual MicroEprepreneur in the City of Paraíso do Tocantins. Data collection showed that the main results were: the main reasons that led informal workers to register as Individual Microentrepreneurs were: avoidance problems with supervision and social security rights, The benefits that Entrepreneurs most expect to receive were: retirement and ease access to banks (loans and financing); The profile of the interviewees indicates that 70% Individual Entrepreneurs are of the Female gender and the 20% age group are in the bands of 18 to 25 years, 26 to 35 years, 36 to 45 years, from 46 to 55, with the schooling degree of 40% with a complete middle level, 10% with a complete university degree and 10% with a postgraduate degree, and another 20% with technical education and 40% of respondents working in the market for 2 to 4 years and 11 months and 30% more than 10 years.

Keywords: Entrepreneurship. Benefits. Individual Microentrepreneur.

---

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO        8

1.1        Contextualização da situação problema        8

1.2 Objetivo Geral        9

1.2.1 Objetivo Geral        9

1.2.2 Objetivos Específicos        9

1.2 Delimitação  do Tema e Problema        10

1.4 Justificativa do Estudo        10

2 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA        12

2.1 O mundo do trabalho em mutação        12

2.2.2 Evolução do número de desempregados        15

2.2.3 Total de pessoas fora da força de trabalho        16

2.3 Os interesses  motivos   para a entendimento do microempreendedor individual        16

2.3.1 Tópico  Lei Geral da Micro e Pequena Empresa  Lei Complementar nº 123/2006        17

2.3.2 Lei do Microempreendedor Individual – Lei Complementar nº 128/2008        19

2.3.3 Mudanças na LEI MEI 2018        21

2.3.4 Informalidade no Brasil        23

2.3 5 Informalidade aumenta e continua a reduzir o desemprego        24

2.4 Perfil do Microempreendedor Individual – MEI - segundo dados do SEBRAE        26

2.5 Aspectos Gerais do Microempreendedor Individual        29

2.5.1 Carga Tributária do MEI        31

2.5.2 Impostos e Obrigações ao contratar um Funcionário        32

2.6  Como realizar a legalização do MEI        33

2.6.1  Obrigações e Responsabilidades do MEI        35

2.6.2 Obtenção do Alvará de Funcionamento        35

2.6.3 Relatório Mensal das Receitas Brutas        36

2.6.4 Declaração Anual Simplificada        37

2.6.7 Benefícios Oferecidos ao MEI        37

3        METODOLOGIA        39

3.1 Metodologia cientifica        39

3.2 Definição da Área ou População Alvo        39