ESTADO E SOCIEDADE: NOVAS REGRAS DO JOGO?

ESTADO E SOCIEDADE: NOVAS REGRAS DO JOGO? ¹

Oscar Oszlak ²

Ana Maria da Silva Santos ³

Nos últimos tempos temos testemunhados várias transformações das relações entre os Estados e suas sociedades nacionais e nos padrões de organização econômica e política no plano internacional. O processo de transformações tem contribuído ativamente na formação de diferentes modalidades capitalismo desorganizado e difuso, porém hegemônico em relação a outras formas de organização econômica. Mesmo a história recente tendo registrado grande democratização, a problemática tem estado cada vez mais em evidência e no centro de discussões.

No texto Estado e Sociedade: Novas Regras do Jogo, Oscar Oszlak afirma que as regras fundantes em que se baseiam os vínculos entre o Estado e a sociedade não têm variado, porque são as mesmas em que se funda o sistema capitalista como modo de organização social.

 

Constata-se que tanto as experiências contemporâneas de reforma do Estado como na bibliografia que: a necessidade de menos Estado, mais que de menor Estado; as mudanças no nível nacional, em detrimento dos processos no nível subnacional; os aspectos funcionais da reforma, descuidando dos relativos à redistribuição do poder e a renda; e a aparente autonomia estatal, especialmente do Poder Executivo, “o Estado segue sendo a máxima instância de articulação social”.

 

Algumas formas de governos que existem nos sonhos ainda não foram vistas concretadas historicamente sob a forma de sociedades plenamente descentralizadas, porém as grandes mudanças sofridas pelo papel do Estado nos últimos tempos têm sido extremamente notórias. As reformas pela qual o Estado, e seu papel, tem passado reflete em mudanças na sociedade civil e numa redefinição das regras do jogo que por sua vez governam as relações entre estas esferas.

O Estado é aquilo que faz.  Pode-se inferir sua natureza a partir de suas ações. Podemos afirmar que o papel do Estado não muda já que mudança serio o mesmo que negar a sua essência, isso

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¹ Revista Reforma y Democracia Nº 9 (1997) CLAD. Caracas.

² Tradução do espanhol de Henrique Novaes e adaptação e revisão de Renato Dagnino (GAPI – Unicamp)

³ Pós-graduanda do curso de Gestão Municipal pela Universidade do Sudoeste da Bahia - UESB

em um sentido primitivo. Se determinamos que o Estado serve como principal articulador das relações sociais que correspondem a um padrão de organização e controle social. Já no que se O Estado assume um papel em cada momento temporal/histórico partindo de um expressão política-ideológica mediante os desafios e problemas que surgem no processo de construção social. Assim o Estado tem avançado para o abandono às funções reguladoras e empresarial, deixando de favorecer o capital privado nacional e transnacional e se voltando para a produção dos bens de serviços, avanço tecnológico e científico etc.

Infelizmente as funções relativas ao bem-estar têm sido abandonadas pelo Estado e teto tal papel assumido pelos Estados subnacionais, a empresa privada e as ONGs, ao se abandonar o bem-estar se perde qualidade de vida social.

Estado Sociedade em três planos diferentes: no funcional ou da divisão social do trabalho; no material ou da distribuição do excedente social; e no da dominação ou da correlação de poder.

Nas imagens abaixo temos uma alusão ainda da dimensão externa ao espaço nacional onde devemos incluir variações de acordo ao contexto internacional que refletem nas relações internas entre os três planos.

[pic 1]

As relações em todos os planos são governadas por regras próprias, o argumento principal do autor é que “que essas regras estão subordinadas, por sua vez, a outras de ordem superior, que se origina dos vínculos que se estabelecem entre os três planos considerados”. O Estado acaba por ocupar-se das intervenções que a ele são possíveis como a prestação de serviços que são benefício para a coletividade, mas não existe uma “regra de ouro” parra delimitar o alcance das diversas intervenções. Desde a perspectiva do Estado, as regras do jogo em termos redistributivos consistem em garantir índices aceitáveis de equidade social na alocação dos custos e benefícios do desenvolvimento.