FUNDOS DE PENSÃO

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Disciplina: Administração Financeira

Professor: André Luiz Lustosa

Período: 4° e 5°

Alunos:  Elizabeth Rodrigues, Jefferson Mourão, Ricardo Pimenta e Zuleide Ferreira

TEMA: INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS

ASSUNTO: FUNDOS DE PENSÃO

Trabalho apresentado à turma de 4° e 5° período de Administração, com a observação do Profº André Luiz Lustosa

São Luís- Ma

2016

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO .........................................................................................................................3

HISTÓRICO DA INSTITUIÇÃO .............................................................................................4

FUNDOS DE PENSÃO COMO SOCIALIZAÇÃO DO CAPITAL .........................................5

TIPOS DE FUNDO DE PENSÃO .............................................................................................6

VANTAGENS ...........................................................................................................................7

DESVANTAGENS ....................................................................................................................8

ESTUDO DE CASO (ANEXO) ...............................................................................................9

CONCLUSÃO .........................................................................................................................10

BIBLIOGRAFIA .....................................................................................................................11

                                                                                                                                                                                                                             

        

INTRODUÇÃO

A Previdência Social é um direito do cidadão e dever da sociedade, tem caráter universal e independe da capacidade contributiva do segurado.

As bases do nascimento da Previdência Social brasileira se deram em 1923, através da Lei Eloy Chaves, que estabeleceu a criação de um fundo específico (CAP – Caixa de Aposentadoria e Pensões).

A Constituição brasileira prevê a existência de três tipos de regime de previdência.

• Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que é operado pelo INSS e destinado aos trabalhadores da iniciativa privada e aos servidores de órgãos federativos, que não criaram regimes próprios de previdência e aos empregados públicos.
• Regimes Próprios de Previdência: que é destinado aos servidores titulares de cargo efetivo da União, dos Estados, do Distrito Federal e de cerca de 2.200 Municípios.
• Regime de Previdência Complementar que é privado e facultativo operado por entidades abertas ou fechadas de previdência complementar.

O regime que será aprofundado neste trabalho será o regime de Previdência Complementar.

HISTÓRICO DA INSTITUIÇÃO

FUNDOS DE PENSÃO: Os fundos de pensão são opções de investimento para proporcionar uma aposentadoria complementar, como forma de aumentar os recursos recebidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Esses fundos pertencem à chamada previdência fechada, ou seja, só os que trabalham na empresa com esse serviço podem participar. Quem quiser ter aposentadoria complementar à do INSS e não trabalha em empresas com fundos de pensão pode fazer uma previdência complementar aberta, oferecida por instituições financeiras. A contribuição para essa opção, no entanto, tem valor mais elevado do que a destinada a um fundo de pensão, pois é paga somente pelo participante.

O Previ (Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil) é o maior fundo de pensão do país. Segundo dados dessa instituição, com base nas informações do jornal Pension & Investments, o fundo tem também o maior patrimônio entre os demais da América Latina e situa-se em 34º lugar no ranking mundial. Os recursos do Previ, bem como dos demais fundos de pensão, são provenientes, essencialmente, das contribuições pessoais dos participantes e da instituição, o empregado paga uma parte da contribuição e a empresa complementa a outra parte. Tais recursos são investidos em ações de empresas, imóveis e títulos, entre outros, com vistas a garantir o pagamento dos benefícios.

Com características próprias, conforme as regras estabelecidas por cada corporação ou empresa estatal, os fundos de pensão são regidos por normas gerais ditadas pelo Conselho de Gestão da Previdência Complementar, ligado à Secretaria de Previdência Complementar (SPC) do Ministério da Previdência Social. Cabe à SPC dispor das diretrizes básicas para o sistema de previdência complementar no país, bem como harmonizar as atividades das entidades fechadas de previdência privada com as políticas de desenvolvimento social, econômico e financeiro do governo. Outras atribuições da SPC são: supervisionar, coordenar, orientar e controlar as atividades relacionadas com a previdência complementar fechada; analisar e definir os pedidos de autorização para constituição, funcionamento, fusão, incorporação, agrupamento, transferência de controle e reforma dos estatutos das entidades fechadas da previdência privada; e fiscalizar as atividades dessas entidades quanto ao cumprimento da legislação e das normas em vigor, além de aplicar penalidades. .

A maior parte dos fundos está no Sul e no Sudeste. Os planos oferecidos pelos fundos de pensão dividem-se, basicamente, em três: benefício definido, contribuição definida e mista. O plano de benefício definido consiste em calcular previamente os valores a serem recebidos na aposentadoria a partir de operações atuariais. As contribuições podem ser ajustadas para garantir o pagamento dos benefícios. Já o plano de contribuição definida fixa previamente os pagamentos referentes às contribuições, e os benefícios serão estabelecidos em função dos recursos acumulados atingidos pelo fundo, que incluem as contribuições e os rendimentos financeiros. Os planos mistos conjugam características dos planos de benefício e de contribuição definida.