Impostos

Sempre que possível os impostos deverão ser pessoais, e uma vez pessoais as alíquotas serão graduadas de acordo com a capacidade econômica de cada individuo, segundo o artigo 145, 1º da Constituição Federal.

O Princípio da Capacidade Contributiva se revela através dos impostos que são pessoais, onde as alíquotas são graduadas de acordo com a renda de cada pessoa, ou seja os impostos serão cobrados conforme sua renda, como por exemplo o Imposto de renda, pois o mesmo é cobrado conforme sua capacidade econômica.

Existem Impostos Reais e Impostos Pessoais, os Impostos Reais são aqueles que levam em consideração o Patrimônio do individuo, em relação ao bem móvel e imóveil já os impostos Pessoais pelo contrário levam em conta as características de cada individuo.

O principio que fundamenta a Capacidade Contributiva é a Capacidade de Progressividade onde diz que conforme aumenta sua capacidade econômica (renda) a sua alíquota acompanha, portanto aumenta também, acontece o mesmo quando sua capacidade econômica diminui a alíquota por sua vez também diminui.

A Tabela de IRPF evidenciada na atividade onde consta os valores a serem descontados no imposto de renda conforme a renda de cada individuo, mostra que dependendo da renda a capacidade  contributiva pode ser maior ou menor ou até mesmo nem existir.

A Capacidade Contributiva surge a partir do momento que o individuo ganha mais do que precisa para sobreviver, se o individuo recebe um salário que da para somente para sua sobrevivência, até 1787,77 (estabelecido na tabela do IRPF 2014) o imposto não será cobrado, agora se você recebe um valor a mais do que o estipulado, sua capacidade contributiva é revelada, então a alíquota é contabilizada no imposto.