Instituições de Direito Público e Privado

Instituições de Direito Público e Privado

Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro

Centro de Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro

Avaliação a Distância 1 – AD1

Período - 2015/1º

Disciplina: Instituições de Direito Público e Privado

Coordenador: Prof. Afranio Faustino de Paula Filho

Data-limite para entrega: 01/03/2015 (23:55h)

Conteúdo: Aulas 1 a 4

Total de Pontos: 100 (Cem)

Após estudar as aulas 1 a 4 desta disciplina, escreva um texto on-line, respondendo às questões que se seguem:

1. Como aprendemos na aula 2, as fontes SUPLETIVAS do Direito são a JURISPRUDÊNCIA e a DOUTRINA. Assim sendo, explique a diferença entre uma e outra. Esclareça ainda o que são as SÚMULAS DE JURISPRUDÊNCIA e dê exemplo de uma súmula do Supremo Tribunal Federal (STF). (25 pontos)

De acordo com a aula 2, do livro Instituições de Direito Público e Privado, a diferença entre elas está nas referidas opiniões ou decisões de quem toma, como por exemplo em caso de decisões judiciais o conjunto delas é denominado Jurisprudência e em caso de opiniões de professores de Direito, advogados, ou outros profissionais da área jurídica, é denominado Doutrina.

E as súmulas de Jurisprudência são documentos que foram criados para outros juízes, quando diante de situações parecidas, como exemplo temos a: “341. É presumida a culpa do patrão ou comitente pelo ato culposo do empregado ou preposto”.

2. O elemento humano do Estado tem sido designado pelos termos POPULAÇÃO, NAÇÃO e POVO. Explique a diferença entre esses termos, esclarecendo por que devemos preferir o POVO para designar o elemento humano do Estado. (25 pontos)

De acordo com a aula 4, do livro Instituições de Direito Público e Privado, a diferença entre os termos em questão é o POVO nada mais é que um conjunto de indivíduos, ligados a um determinado território (nacionalidade), no conceito de povo estão incluídos os brasileiros natos e os naturalizados, distinguindo-se assim do conceito de POPULAÇÃO, pois neste incluem-se, além dos natos e naturalizados, os estrangeiros e os apátridas e em contrapartida O CIDADÃO, é a pessoa que goza de direitos políticos, sendo assim preferimos o POVO por ser o elemento humano do estado e também por ser o termo mais adequado aos dias atuais por participarem efetivamente da seleção dos representantes da coletividade.

3. Na evolução histórica do Estado, identificamos no caderno didático, na aula 03, os seguintes estados: Antigo, Grego, Romano, Medieval e Moderno. Assim sendo, discorra sobre o ESTADO GREGO e suas características. (25 pontos)

De acordo com a aula 3, do livro Instituições de Direito Público e Privado, o ESTADO GREGO é onde encontra-se os pilares da igualdade de todos perante a lei. Suas principais características era o fato de conservarem as tradições de uma origem comum, razão por que possuíam as mesmas instituições religiosas e sociais, e outra por não ser um Estado único, como os Estados antigos. Era formado por vários Estados helênicos, isto é, situados na hélade, que conservavam a tradição de uma origem comum, razão por que possuíam as mesmas instituições religiosas e sociais.

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