Marxismo Estado e Políticas Públicas

Marxismo, Estado e políticas públicas

O artigo aborda as evoluções do Estado e as suas políticas no sistema capitalista e como ocorreu esse processo evolutivo com o decorrer das contradições do capitalismo.

O Estado é descrito por Marx e Engels como sendo um comitê que gerencia os negócios comuns de toda classe burguesa. Partindo dessa definição, o Estado seria basicamente a consequência do desenvolvimento econômico em que a classe dominante era a responsável por organizar e dirigir. Onde, a classe dominante era a burguesia que através de uma ação econômica revolucionária assumiu esse posto. Mostra a trajetória da burguesia do poder econômico até o poder político, saindo de uma camada que era reprimida até alcançar o lugar da própria nobreza que dominava o poder político.

Sobre o Estado moderno, a burguesia foi a responsável por fazer a dispersão dos meios de produção, da propriedade privada e da população. Centralizando os meios de produção e concentração da propriedade na mão de poucos, por consequência houve a centralização política. Em relação ao Estado Burguês não constrói, mas o seu objetivo é destruir todos os obstáculos que se impuser aos seus interesses ou o que levantar contra a propriedade privada, o lucro e a acumulação. A burguesia não constrói o Estado, o seu lema é o livre comércio em que o Estado permita agir livremente, as relações são pautadas na exploração das relações, nas quais o lucro e acumulação são evidenciados.

Para Marx e Engels, o Estado é subsidiário do capital no qual a autonomia é avassaladora. O poder político da burguesia não é considerado um poder real, visto que o poder nasce da fábrica segundo Gramsci. Engels entende como sendo atividades do Estado, a esfera da justiça, política e meios que no âmbito de poder de classe são traços da forma organizada de violência.

Segundo Karl Marx, o Estado se divide entre a força burguesa (classe dominante) e força proletária (classe dominada), funciona como um aparato burguês que tem todo o poder cultural e ideológico contido nele. Então, o Estado está ligado à classe burguesa, logo, o aparato burguês tem todo o poder de convencimento ideológico. Dessa forma, é a maneira encontrada pela classe burguesa de passar ideologia para a classe proletária. Sendo assim, a classe dominada estaria muito ocupada com a produção e a mão de obra desses fazeres da burguesia. Então, o Estado para ele está ligado ao aparato burguês ideológico. Ou seja, um instrumento de dominação e manutenção dos interesses, aparelhos de coerção, violência e repressão. Marx definia a sociedade civil como um conjunto de relações econômicas.

Portanto, segundo a sua visão, o Estado é um aparelho repressivo que tem a função de reprimir os trabalhadores para que os mesmos se submetam àquela situação de exploração dos trabalhadores pela classe dominante, burguesia. Em resumo, a função do Estado é manter a ordem. Na perspectiva marxista, essa manutenção da ordem implica na perpetuação dessa relação de exploração de um pelo outro.

Para Gramsci, o Estado não utiliza somente a violência diante da sociedade, mas faz uma espécie de convencimento cultural e ideológico, ou seja, o poder de convencimento sobre a autoridade, desse modo tem influência cultural e ideológica sobre os indivíduos.

Sobre “Crítica da filosofia do direito, Origem da Família, Ideologia alemã, Grundrisse…” nessas obras fica evidente que o Estado para Marx e Engels nada mais é do que o comitê que gerencia os negócios comuns da classe dominante. Marx afirma que a propriedade privada é o símbolo e materialidade da sociedade dividida é maior do que o Estado, assim, a propriedade privada é soberana. Ele deixa claro no livro que quem detém a propriedade privada é rei, isto é, que dita as regras, que domina.

Em relação à ideologia alemã, aborda e discute sobre a lei, direito e Estado.

Em relação ao “O Capitalismo como Ordem em Crise” o capitalismo é visto como uma produção revolucionária. A burguesia se instalou como uma nova classe dominante, o que levou a modificar intensamente o modo de produção e as relações de trabalho, as fronteiras foram ultrapassadas, causando uma revolução. Além disso, cita outras revoluções como a francesa, que ainda hoje reflete sobre todas as noções, visto na Constituição 1988, com as bases do lema: igualdade, liberdade e fraternidade.

O tópico “Gramsci, Althusser e Poulantzas – para uma teoria marxista do Estado moderno” destaca as concepções de Estado, apresentando as interpretações sobre a natureza do mesmo. A seguir serão apresentadas essas interpretações:

O Althusser é um autor que segue a linha marxista e nessa perspectiva o Estado tem uma função importante na relação de dominação do proletariado pela burguesia. Então, ele faz uma análise entre a teoria marxista clássica, em suma, o Estado tem por objetivo reprimir tudo aquilo não seja a favor da exploração de uma classe por outra.

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