Modelo Contrato de Trabalho Doméstico

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SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO        

2 DESENVOLVIMENTO        

3 CONCLUSÃO        

REFERÊNCIAS        

ANEXOS        

ANEXO A – Contrato de Trabalho Doméstico        0

ANEXO B – Folha de Ponto        1

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1. INTRODUÇÃO

Devido à grande transformação que esta passando no Brasil em relação à faixa etária da população, nos últimos 50 anos o numero de idosos teve uma salto surpreendente passando de 2 milhões para 14 milhões de pessoas, e que em num futuro bem próximo poderá chegar em torno de 30 milhões de idosos e representar quase 13% da população no Brasil segundo o IBGE de 2000, visando neste crescimento esta tendo vários segmentos na especialização no atendimento de pessoas com mais de 60 anos, pessoas por deficiência física ou psíquica ou até mesmo por opção, estão criando a tão famosa casa de repouso no os para que o idoso tenha uma vida digna e tranqüila e fazendo com que elas se sintam bem        à-vontade.

Visando a importância das empregadas domesticas em nosso país onde há cerca de sete milhões de trabalhadores trabalhando irregular e recebendo salário degradantes sendo cerca de 95% são mulheres o congresso nacional aprovou  uma nova emenda constitucional a tão falada PEC 66/2012 no que garante há essas profissionais do lar a ter direitos iguais a de um empregado normal só que por outro lado esta havendo algumas demissões por falta de entendimento ou ate mesmo informação das famílias empregadoras e do outro lado o própria empregada domestica não querer que assine sua carteira por não perder alguns benefícios do governo.  

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1. DESENVOLVIMENTO

Devido às grandes mudanças sociais, as maiorias das famílias não contam mais com pessoas para que cuidem de seus familiares já idosos que necessitem de ter cuidados especiais devido a idade avançada        , buscando pela melhor maneira de acompanhamento e disponibilidade para cuidar de seus  parentes já idoso estão se adequando pelas casa de repouso, no que elas tem todo um acompanhamento e forma rigorosa de atender os idosos da melhor maneira e não fazendo eles se sentirem dentro de um hospital e sim numa área de lazer.

Para implantar uma casa de repouso exige pessoas especializadas em atendimento às pessoas idosas, além dos serviços de enfermeiros, médicos e psicólogos e sua estrutura de serviços deve oferecer Recuperação Hospitalar para que os idosos tenham uma recuperação digna de uma pessoa, Atendimento e Acompanhamento de uma enfermeira padrão sanitarista para que possa sanar suas necessidades, Atendimento médico, fisioterápico, Psiquiátrico, Fisioterapia em geriatria, Serviços de remoção (quando houver necessidade de ambulância), Sistema de entretenimento tais como TVs, filmes, jogos, passeios etc.

Para iniciarmos a abertura de uma empresa deste ramo devemos ter uma localização onde esta empresa será implantada, consultar no município se esse tipo de atividade se enquadra na lei de zoneamento da região também sobre questões ambientais e se o imóvel esta regularizado, definir o tipo de sociedade empresária, escolher um nome para empresa e ir na junta comercial ou cartório de registro de pessoa jurídica para verificar se esse nome já esta registrado depois de definido o nome da empresa apresentar os documentos necessários que são contrato social ou requerimento de empresário individual em três vias, copia autenticada do CPF, RG do titular ou dos sócios, requerimento padrão capa da junta comercial ou cartório em uma via, ficha de cadastro nacional –FCN modelo 1 e 2 em uma via, pagamentos de taxas através de DARF, então será emitido o numero de identificação do registro da empresa (NIRE), com o NIRE o empresário ira sua empresa junto a secretaria da receita federal efetuado somente pela internet por um programa especifico da receita, todos os documento do cadastramento serão enviados por sedex e então o numero do CNPJ será disponibilizado pela internet, ir na secretaria estadual e verificar quais tributos sua empresa ira devera pagar e efetuar o registro nesse órgão, junto a prefeitura ou na secretaria municipal da fazenda do município com os documentos necessário para dar entrada no alvará de funcionamento da empresa será feita uma vistoria pelo corpo de bombeiro, vigilância sanitária, órgãos ambientais e entre outros, Registro no Sindicato Patronal em que a empresa fica obrigada a recolher por ocasião da Constituição e até o dia 31 de janeiro de cada ano, Cadastrar junto à Caixa Econômica Federal no sistema “Conectividade Social e Cadastramento na Previdência Social e pra finalizar ter a liberação e registro na vigilância sanitária Estadual - esse alvará de licença da vigilância sanitária é renovado a cada ano.

Em relação a PEC dos empregados domésticos em nossa região não teve tanto impacto assim, pois foi feita algumas entrevistas com empregadores domésticos e trabalhadores domésticos, como base em todas as entrevistas que foram feitas tivemos as seguintes informações; na primeira entrevista com o empregador ele disse o seguinte que sempre pagou seu empregado tudo o que ele tinha direito entre aspas, salário de R$ 600,00, mais o valor do FGTS, férias, 13° salário e entre outros que era somente um contrato formal entre os dois, e tudo que pagava para seu funcionário fazia um recibo e o mesmo assinava, devido o empregado ter uma certa amizade com ele e pedir para não assinar carteira pois recebia algum tipo de ajuda do governo no que deveria ter baixa renda. Em outro caso o empregador tinha uma diarista que prestava serviço em sua casa três vezes por semana e essa pessoa já tinha uns 5 meses que fazia essas diárias e ele pagava R$ 30,00 por diária que totalizava o valor de R$ 120.00 por semana e que quando criou a nova lei trabalhista dos empregados domésticos ele passou a utilizar os serviços desta diarista somente uma vez por semana em dias variados toda semana ela faz em um dia diferente. Em outra entrevista com desta vez com uma empregada domestica ela ressaltou o seguinte que antes do PEC ela trabalhava quatro vezes por semana segunda, terça, quinta e sexta e que ganha R$ 400,00, está nesse emprego há quase um ano e que depois que criou a nova lei o seu patrão fez um acerto com ela e assinou sua carteira por meio salário pra ela trabalhar meio período por dia e segundo ela foi a melhor coisa que aconteceu na sua vida ressalta a empregada domestica. E na ultima entrevista uma diarista que segundo ela antes da PEC trabalhava de duas a três vezes por semana em uma casa ganhava R$ 40,00 por diária e que depois criou a PEC seu patrão mudou sua rotina para um diária por semana e contratou uma outra diarista ficando cada uma das diarista com uma dia.